Por André Bento
A Prefeitura de Dourados quer exumar ossadas de corpos que foram sepultados há mais de cinco anos nas covas sociais dos cemitérios públicos municipais Santo Antônio de Pádua e Bom Jesus. O objetivo é disponibilizar espaço para o sepultamento das vítimas do novo coronavírus (Covid-19).
Por meio do edital de notificação SEMSUR nº 0003/2020, publicado na edição desta quarta-feira (10) do Diário Oficial do Município, o secretário municipal de Serviços Urbanos, Fabiano Costa, listou mais de 100 sepulturas para desocupação.
No entanto, a publicação notifica os familiares dos falecidos, sepultados nas covas sociais indicadas, para que, no prazo de 30 dias, se manifestem “quanto aos procedimentos necessários para adquirir a cova como perpétua, conforme disposto no Código de Posturas Municipal- Lei nº1067/1979 e na Lei nº 3932/2015”.
“Para tanto o familiar deverá procurar a administração do Cemitério correspondente no prazo estipulado. Não havendo a regularização no prazo fixado, haverá a exumação e os restos mortais dos corpos exumados serão devidamente armazenados e colocados à deposição futura”, detalha.
Entre as justificativas da medida, o edital leva em consideração o Decreto Municipal nº 2.477 de 20 de março de 2020, que “declara situação de emergência no Município de Dourados e define medidas de enfrentamento da epidemia do Coronavírus – COVID 19”, o disposto no Código de Posturas Municipal, Lei nº 1067/1979 artigo 238 e seguintes, e “que não há disponibilidade de novos sepultamentos nos cemitérios Santo Antonio de Pádua e Bom Jesus”.
Até terça-feira (9), Dourados tinha 674 casos confirmados da doença, com 221 pacientes recuperados, 427 em isolamento domiciliar e 26 internados – 11 em leitos de enfermaria e 15 em Unidade de Terapia Intensiva -, além de dois óbitos.
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