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A Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (Cedec) começa a elaborar hoje (8) com os dez municípios beneficiados os planos de trabalho para aplicação dos recursos viabilizados junto ao Ministério da Integração Nacional. Na última sexta-feira, o governo do Estado recebeu a confirmação da aprovação de R$ 10.950.000,00 para ajudar na recuperação de estragos em cidades atingidas por temporais entre o fim de setembro e o início de outubro. Além dos nove municípios que decretaram Situação de Emergência, também será contemplada Ponta Porã, que não estava incluída na lista inicial dos processos de solicitação, mas obteve aval para a reconstrução de uma ponte.
Os valores aprovados, por município, são: Anaurilândia, R$ 1.100.000,00; Bataguassu, R$ 900.000,00; Batayporã, R$ 1.000.000,00; Dourados, R$ 1.000.000,00; Naviraí, R$ 1.800.000,00; Nova Andradina, R$ 800.000,00; Ponta Porã, R$ 300.000,00; Santa Rita do Pardo, 1.800.000,00; Selvíria, R$ 450.000,00; e Três Lagoas, R$ 1.800.000,00.
O governador André Puccinelli determinou que a Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (Cedec) ajude os municípios a elaborarem os planos de trabalho para aplicação do dinheiro. De acordo com o coordenador-geral da Cedec, coronel Ociel Ortiz Elias, esse trabalho já começa a ser feito nesta segunda-feira. Também nesta semana já deve ser feito o empenho dos repasses. “Vamos fazer a preparação desses planos rapidamente, em conjunto com as prefeituras, levando em conta o valor que vai ser destinado a cada uma delas", disse o coordenador. Nem todos os montantes equivalem ao valor global da solicitação encaminhada pelas prefeituras – a soma total dos pleitos foi de R$ 16,5 milhões – por isso, é preciso definir exatamente a aplicação do dinheiro.
No dia 29 a Secretaria Nacional de Defesa Civil reconheceu a Situação de Emergência decretada pelas nove prefeituras que sofreram maior impacto dos desastres naturais (Ponta Porã não chegou a fazer a decretação). Com o aval federal, o ministério definiu o repasse dos R$ 10,950 milhões. “O reconhecimento significa que todo o processo estava correto e que obteve aprovação nas análises técnica e jurídica”, explica o coordenador da Cedec, órgão do governo estadual que dá todo o suporte aos municípios no levantamento, organização e apresentação das informações e requerimentos que subsidiam a demanda por recursos. Esse auxílio ocorreu em paralelo à assistência material, com o envio de cestas de alimentos, colchões, kits de enxoval e telhas para diversos municípios.
O reconhecimento da situação emergencial nos nove municípios sul-mato-grossenses foi feito através de quatro portarias, assinadas no dia 28 de outubro pela secretária Ivone Valente, e publicadas no dia seguinte no Diário Oficial da União. A portaria nº 617 faz referência a Batayporã; a de nº 618 ampara os municípios de Bataguassu e Santa Rita do Pardo; a de nº 619 avaliza Anaurilândia, Selvíria, Nova Andradina e Três Lagoas e, na portaria nº 620, é reconhecida a emergência em Dourados e Naviraí.
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