segunda-feira, 7 de outubro de 2024

Vereadores eleitos receberão salário de R$ 26 mil

 

                                            Gerson Oliveira/Correio do Estado         


Subsídio mensal foi reajustado pelos próprios parlamentares em dezembro de 2023, e começa a valer a partir de janeiro de 2025


O salário dos vereadores de Campo Grande ficará 37,5% mais alto a partir de 2025. Isso porque em dezembro de 2023, os parlamentares fixaram o subsídio referente à legislatura de 2025 a 2028 em R$ 26.080,98. Além disso, também foi instituído o pagamento do décimo terceiro salário.


A vigência do novo salário inicia em 1º de janeiro de 2025. Já o décimo terceiro será pago até o dia 20 de dezembro de cada ano, e corresponde à 1/12 (um doze avos), por mês de efetivo exercício, do valor do subsídio.


O subsídio mensal de um vereador varia de acordo com diversos fatores, e além de ter como base a Constituição Federal, considera a lei orgânica municipal, além da receita e do tamanho da população do município.


Simplificando, o teto salarial pode variar de 20 a 75% do salário dos deputados estaduais, e o percentual varia de acordo com o número de habitantes do município. A remuneração também não pode ser superior a 5% da receita do município, e a folha salarial não pode impactar em mais de 70% da receita da Câmara Municipal.



Em Campo Grande, o subsídio mensal dos vereadores equivale ao máximo possível (75%) da remuneração mensal dos Deputados Estaduais de Mato Grosso do Sul, o que torna o salário um dos mais altos do País.


Vereadores eleitos

Dos 29 vereadores eleitos, 15 já possuíam cadeira na Casa de Leis e conquistaram a reeleição:


Carlão (PSB)

Silvio Pitu (PSDB)

Veterinário Francisco (União Brasil)

Professor Riverton (PP)

Junior Coringa (MDB)

Dr. Victor Rocha (PSDB)

Professor Juari (PSDB)

Luiza Ribeiro (PT)

Papy (PSDB)

Delei Pinheiro (PP)

Beto Avelar (PP) - reeleição

Dr. Jamal (MDB) - reeleição

Clodoilson Pires (Podemos) 

Ronilço Guerreiro (Pode) 

Otávio Trad (PSD) 

Confira os demais eleitos:


Marquinhos Trad (PDT)

Rafael Tavares (PL)

Fábio Rocha (União Brasil)

Flávio Cabo Almi (PSDB)

André Salineiro (PL)

Ana Portela (PL)

Neto Santos (Republicanos)

Maicon Nogueira (PP)

Wilson Lands (Avante)

Herculano Borges (Republicanos) 

Landmark (PT)

Jean Ferreira (PT)

Dr. Lívio (União Brasil)

Leinha (Avante)

O que faz um vereador?

Os vereadores fazem parte do Poder Legislativo, e têm como atribuição elaborar as leis municipais, discutindo e votando as matérias - como educação, saúde, transporte, saneamento, entre outros -, e fiscalizar a atuação do prefeito.


Mesmo depois de aprovados, projetos e emendas precisam ser submetidos à apreciação do prefeito, que pode vetá-los total ou parcialmente ou aprová-los. Quando há aprovação, o projeto é publicado no diário oficial da cidade e vira lei.


Saiba: A Constituição Federal e as leis orgânicas municipais estabelecem tudo o que o vereador pode e não pode fazer durante o mandato. Para acompanhar se os vereadores estão cumprindo bem seus deveres perante a população, os eleitores podem ir às sessões legislativas ou mesmo conversar com os vereadores em seus gabinetes. Caso o eleitor descubra alguma irregularidade, é possível fazer uma denúncia ao Ministério Público.


Os vereadores também têm o dever de fiscalizar a aplicação de recursos municipais e o orçamento - garantindo a boa gestão e aplicação do dinheiro público



Alanis Netto

Com O Portal Correio do Estado

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