Governador pediu à Aneel o rompimento do contrato; empresa afirma que 'seguirá investindo para entregar uma energia de qualidade para todos'
A falta de luz em mais de 2 milhões de residências na Grande São Paulo fez representantes dos governos federal, estadual e municipal criticarem neste sábado (12) a Enel —concessionária responsável pela distribuição de energia na região.
Tanto o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) quanto o prefeito Ricardo Nunes (MDB) pediram o fim do contrato com a empresa. A Aneel, agência do governo Lula (PT) responsável por fiscalizar o setor, disse que poderá retirar os direitos de concessão da companhia.
Tarcísio fez contato direto com a Aneel para cobrar medidas contra a companhia, reforçando que mais uma vez a demora para restabelecer o fornecimento de energia em São Paulo após uma tempestade. Em novembro de 2023, outro temporal deixou vários pontos da cidade sem energia por até seis dias.
A Folha apurou que o governador telefonou para o diretor-geral da agência, Sandoval Feitosa, reclamando que nada foi feito contra a concessionária neste quase um ano após o outro evento.
Tarcísio também lembrou que já tinha pedido a caducidade do contrato da Enel, sem que houvesse retorno, e reforçou que não faz sentido renovar a concessão quando está comprovado que a prestação de serviço é péssima. Disse ainda considerar um absurdo a empresa chegar a ventilar que não conseguiria restabelecer integralmente o fornecimento da energia até segunda-feira (14).
Por volta das 22h, Tarcísio fez uma postagem nas redes sociais com críticas tanto à Enel quanto à Aneel. "Mais uma vez, a Enel deixou os consumidores de São Paulo na mão. Se o Ministério de Minas e Energia e, sobretudo, a Aneel, tiverem respeito com o cidadão paulista, o processo de caducidade será aberto imediatamente", escreveu ele.
Já Nunes disse em publicações no Instagram que a Enel é "inimiga do povo de São Paulo." Ele atribuiu a falta de luz à ineficiência da companhia. "O que a gente tem hoje de problema na cidade, infelizmente, é por conta da ineficiência da Enel, mais uma vez."
Afirmou ainda que espera que a cidade logo "possa se livrar dessa empresa".
A Enel, empresa com sede na Itália, atua em 24 municípios da Grande São Paulo, incluindo a capital.
Especialistas ouvidos pela reportagem, que preferem não ter o nome citado, afirmam que, em casos extremos, a Aneel até pode unilateralmente propor a caducidade de um contrato de distribuição, mas é preciso lembrar que esse tipo de concessão de energia elétrica é federal, ou seja, o poder concedente desse serviço é a União.
A Enel foi alvo de muitas críticas do governo federal após o apagão de novembro do ano passado em São Paulo, mas, na sequência, a empresa divulgou uma série de medidas para aperfeiçoar o atendimento durante eventos extremos, incluindo o anúncio de investimentos, que foram bem recebidos pela gestão Lula (PT).
Em maio, quando a tensão ainda estava alta, Alexandre Silveira, ministro de Minas e Energia, chegou a dizer à empresa que, se não fizesse investimentos na qualidade do serviço de distribuição de energia, "pode dar tchau" ao país.
No mês passado, o posicionamento já havia mudado. Silveira participou de um evento na base operacional da Enel em Guarapiranga, zona sul de São Paulo, em que ocorreu a apresentação dos investimentos da companhia no Brasil. Na ocasião, disse era "uma grande alegria poder ver in loco as ações adotadas para prevenir acontecimentos graves gerados pelas às mudanças climáticas".
Nesta sexta (11), horas antes do novo temporal deixar mais de 2 milhões sem luz em São Paulo, Silveira estava em Roma. Mesmo de férias, participava de um evento do Grupo Esfera ao lado de Alberto de Paoli, o diretor para o resto do mundo da Enel.
O próprio presidente Lula passou a sinalizar apoio à permanência da concessão com a empresa. Em junho, durante viagem à Europa para participar do encontro do G7, o presidente se reuniu com o CEO mundial da Enel, Flavio Cattaneo, para discutir investimentos da concessionária no Brasil. A empresa disse na época ter reafirmado a promessa de fazer um investimento de US$ 3,7 bilhões (quase R$ 20 bilhões) na operação brasileira.
Na sequência, Lula afirmou a jornalistas que, com o compromisso de investimento pela companhia italiana, o governo estaria disposto a renovar o contrato de concessão de energia.
Neste sábado, a Aneel adotou postura mais dura. Em nota à imprensa no início da tarde afirmou que iria intimar a Enel a "apresentar justificativas e proposta de adequação imediata do serviço diante das ocorrências registradas ontem e hoje, de falha na prestação do serviço de distribuição".
Como parte do processo de intimação, disse ainda que a proposta da empresa será avaliada pela diretoria colegiada da Aneel e, caso a Enel não apresente solução satisfatória e imediata da prestação do serviço, a agência poderá retirar os direitos de concessão.
Cerca de duas horas depois, o Ministério de Minas e Energia soltou nota afirmando que Aneel falhou ao não encaminhar a caducidade do contrato da Enel. Também informou que o ministro interrompeu suas férias para acompanhar o problema de perto e determinou a criação de uma sala de situação. A pasta afirmou no texto que não há qualquer indicativo de renovação da concessão da distribuidora em São Paulo.
Procurada pela reportagem para comentar, a Enel enviou nota informando que "reitera seu compromisso com a população em todas as áreas em que atua e seguirá investindo para entregar uma energia de qualidade para todos". Também destacou que técnicos da companhia seguem trabalhando para reconstruir trechos da rede elétrica danificados e restabelecer o serviço para cerca de 1,45 milhão de clientes que seguiam sem luz.
A concessionária disse também que o temporal que atingiu a cidade de São Paulo nesta sexta-feira foi um "evento climático extremo" que causou o desligamento de 17 linhas de alta tensão.
Alexa Salomão , Lucas Lacerda , Raquel Lopes e Nathalia Garcia
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