Os deputados da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) apreciaram e aprovaram durante a sessão plenária desta terça-feira (5), em primeira discussão, o Projeto de Lei 20/2024, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a inclusão de ações de Governo relacionadas à primeira infância, em programas constantes na Lei Orçamentária Anual de 2024 (LOA) e no Plano Plurianual do Estado para o período de 2024 a 2027 (PPA). A proposta calendarizada por Termo de Acordo de Lìderes, publicado no Diário Oficial da ALEMS , segue à segunda votação e discussão.
Segunda discussão
Foi apreciado em segunda discussão pelos parlamentares da ALEMS o Projeto de Lei 292/2023, de autoria da deputada Mara Caseiro (PSDB), que institui o “Dia Estadual do Policial Penal”, a ser comemorado, anualmente, em 4 de dezembro. A matéria foi aprovada e segue à sanção.
Moção de Pesar
Gerson Claro apresentou a moção de pesar, em nome da ALEMS
Em nome da Casa de Leis, foi apresentada Moção de Pesar nesta manhã (5), lida pelo deputado e presidente da ALEMS, Gerson Claro (PP), dirigida aos familiares do senhor Jonas Correa da Costa. "Nossa solidariedade aos familiares e amigos de Jonas Corrêa da Costa, servidor concursado do Departamento de Trânsito de Mato Grosso do Sul [Detran-MS], que faleceu no dia 29 de fevereiro de 2024, com 58 anos, deixou esposa e três filhos, e prestou relevantes serviços ao Mato Grosso do Sul, sendo seu maior legado retidão de caráter e compromisso", relatou.
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