quinta-feira, 27 de abril de 2023

Câmara Municipal sanciona lei que institui Dia do CAC em Campo Grande

 


O presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, vereador Carlão (PSB), sancionou a Lei n. 7.037, de 24 de abril de 2023, instituindo o Dia do CAC - Caçador, Atirador e Colecionador no município. A lei foi publicada no Diogrande (Diário Oficial de Campo Grande) desta quinta-feira (27).


Com a lei, fica instituído o dia do CAC, a ser comemorado, anualmente, no dia 23 de outubro. O dia instituído no caput deste artigo passará a constar no Calendário Oficial de Eventos do Município de Campo Grande - MS.


Na semana da data, a lei autoriza ainda a realização de eventos públicos municipais, para a divulgação e esclarecimento das atividades desempenhadas pelos CAC’s, bem como as leis que os regulamentam.


 

As despesas decorrentes da execução da lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas, se necessário.


A proposta foi apresentada pelo vereador Tiago Vargas (PSD) há um ano e não havia sido sancionada ainda pela prefeita de Campo Grande, Adriane Lopes (Patriota).

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