Na programação da semana da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul estão pautadas duas audiências públicas.
Na quinta-feira (23), às 13h, no Plenário Deputado Júlio Maia, será debatida a segurança bancária no Estado. Por proposição do líder do PT, João Grandão (PT), o evento tem a parceria de sindicatos, da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro e da Federação dos Trabalhadores em Empresas de Crédito do Centro Norte.
“O número de assaltos e arrombamentos de bancos crescem vertiginosamente no Brasil. Vários estudos revelam como esses crimes afetam a saúde mental e o desempenho no trabalho. Atendendo reivindicação da categoria, propomos audiência pública”, destacou João Grandão.
Já na sexta-feira (24), às 14h, o deputado estadual Dr. Paulo Siufi (PMDB) e o deputado federal Luiz Henrique Mandetta (DEM/MS) realizam uma audiência pública para discutir o Projeto de Lei (PL) 6437/16, que redefine as atribuições dos agentes comunitários de saúde. A matéria está em tramitação na Câmara Federal.
Além de tratar sobre a atuação dos agentes comunitários de saúde, a proposta diferencia as atividades em privativas, supervisionadas, compartilhadas e integradas. Estabelece ainda o ensino médio como condição para o exercício da atividade profissional e exige 200h de curso de aperfeiçoamento a cada período de 24 meses.
Mandetta foi eleito presidente da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao projeto. “Audiências estão sendo realizadas em diversas regiões do País. A principal intenção é promover uma revolução da atenção básica por meio da valorização da categoria”, disse o parlamentar.
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