As instituições de ensino superior interessadas em fazer parte do Prouni (Programa Universidade para Todos) em 2013 podem se inscrever a partir desta sexta-feira pela internet, por meio do Sisprouni (Sistema Informatizado do Prouni). O prazo de adesão vai até o dia 5 de dezembro.
De acordo com o Mec (Ministério da Educação), as universidades devem informar os tipos de bolsas de estudo que pretendem oferecer aos estudantes: integral ou parcial de 50% e 25%. Em contrapartida ao oferecimento das bolsas de estudo, as instituições recebem isenção de alguns impostos.
O cálculo do valor da bolsa deve incluir, além das mensalidades, a matrícula e eventuais custos extras, que são provocados, por exemplo, quando o aluno é reprovado em uma disciplina e precisa refazê-la. Não podem ser cobradas taxas de seleção.
Os estudantes devem ficar atentos aos editais das instituições já que eles devem conter, obrigatoriamente, o número de vagas destinado a bolsas integrais e parciais do programa em todos os cursos e turnos ofertados. Criado pelo governo federal em 2004, o Prouni concedeu mais de um milhão de bolsas até o primeiro semestre deste ano.
Critérios - Podem se candidatar ao benefício integral estudantes com renda familiar de até um salário mínimo e meio por pessoa e nota mínima de 400 pontos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Já as bolsas parciais são destinadas a estudantes com renda familiar, por pessoa, de até três salários mínimos. Nos dois casos, é preciso que o candidato tenha cursado o ensino médio completo em escolas da rede pública ou tenha sido bolsista integral na rede privada. Há reserva de vagas para candidatos com deficiência e aos autodeclarados indígenas, pardos ou negros, conforme o percentual presente em cada estado.
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