terça-feira, 28 de janeiro de 2025

Liberação de agrotóxicos cresce 19% e bate recorde após queda

 

                                           Foto: Divulgação Arquivo



O Brasil bateu recorde de liberação de agrotóxicos e defensivos biológicos em 2024, depois de uma queda em 2023, apontam dados do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa).


A alta coincide com o início da vigência da nova lei dos agrotóxicos, sancionada pelo governo Lula no final de 2023, que tem como objetivo acelerar a análise para a liberação de produtos.


O ministério faz esse levantamento desde 2000. Em 2024, foram aprovados 663 produtos, uma alta de 19% na comparação com o ano anterior (555). A queda em 2023 foi a primeira na série histórica em 7 anos.



A maioria dos defensivos aprovados são agrotóxicos genéricos (541), ou seja, "cópias" de princípios ativos inéditos — que podem ser feitas quando caem as patentes — ou produtos finais baseados em ingredientes já existentes no mercado.


O número segue a linha dos anos passados, em que os genéricos também são prevalentes.


Entre os demais, há 15 produtos químicos novos. Saiba mais ao fim da reportagem.


O montante conta também com 106 defensivos biológicos, sendo 15 deles inéditos. Estes produtos são considerados de baixo risco. Eles podem ser feitos a partir de componentes como hormônios, insetos, vírus, entre outros.


Desde dezembro de 2024, os biológicos deixaram de ser considerados agrotóxicos, devido à lei dos bioinsumos, sancionada em dezembro.



Atualmente, os agrotóxicos são definidos como "produtos e agentes de processos físicos ou químicos isolados ou em mistura com biológicos".


Os bioinsumos, por sua vez, passam a ser classificados como "produto, processo ou tecnologia de origem vegetal, animal ou microbiana, incluído o oriundo de processo biotecnológico, ou estruturalmente similar e funcionalmente idêntico ao de origem natural" utilizados na cadeia agropecuária.


Apesar das novas definições, o ministério continua a incluir os dois tipos de defensivos no balanço do total de liberações a cada ano.


A liberação dos produtos é uma decisão dos três órgãos: Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Ministério da Agricultura.


O que causou o recorde


O Ministério da Agricultura disse que o aumento no número de liberações segue a tendência das quantidades de registros protocolados nos três órgãos competentes e que foi dada prioridade aos registros de produtos de baixo risco.


Sem especificar em números, o comunicado informou que "uma parte significativa das liberações ocorreu em cumprimento a decisões judiciais".


Apesar do número elevado de aprovações, elas não representam o total de defensivos comercializados. Uma pesquisa do Ibama de 2023 mostrou que, dos 3.314 produtos aptos ao campo naquele ano, 62% não foram movimentados, ou seja, não tiveram fabricação, importação, exportação e vendas internas.


A nova lei dos agrotóxicos foi aprovada com vetos pelo presidente Lula.


Antes da aprovação, uma das demandas da bancada ruralista era de que os processos de concessão e reavaliação de registros desses produtos seguissem prazos mais curtos. A partir de 2024, o processo de registro de produtos novos passou a ter que ser concluído em até 24 meses, enquanto os agrotóxicos com fórmulas idênticas a outros já aprovados seguem o prazo de 60 dias.


Até então, o setor argumentava que um produto podia levar até 7 anos para obter o registro para uso e comercialização no Brasil.


Para ambientalistas, a mudança foi um retrocesso. Uma das críticas foi a retirada das menções a "características teratogênicas" (que causa a defeitos físicos no embrião em desenvolvimento), "carcinogênicas" (que possa causar câncer) ou distúrbios hormonais e a citação de que a proibição somente se dá quando ocorre "risco inaceitável", o que enfraqueceria as regras


Por G 1

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