O MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul), abriu inquérito para apurar eventual risco ao patrimônio histórico e cultura do Estado pela falta de Projeto de Segurança contra Incêndio e Pânico e certificação do Corpo de Bombeiros no Museu de Som e Imagem.
Conforme o procedimento, o órgão recebeu denúncia através de notícia de fato de que o prédio acolhe há anos película de filme, que seria um material altamente inflamável. O relato diz que o prédio não conta com climatização adequada para proteção do acervo nem a segurança dos funcionários.
A denúncia ao MPMS pontua a necessidade de fiscalização para evitar tragédias como as ocorridas no Museu Nacional, no Rio de Janeiro, e no Museu da Língua Portuguesa, em São Paulo.
“O risco de incêndio é grave e ameaça a saúde e a vida dos funcionários e dos visitantes da Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul. Além disso, o prédio da Fundação de Cultura se encontra sem alvará desde 2010. Considerando que o imóvel foi estruturado em cima de um córrego e que o espaço apresenta diversas rachaduras, faz-se necessário que as autoridades do estado se sensibilizem e promovam a fiscalização e a manutenção deste bem”.
Por fim, a notícia de fato pontua que o Museu acolhe bens materiais e imateriais da população sul-mato-grossense e a preservação dos mesmos deve ser uma prioridade de suas autoridades políticas e jurídicas.
O Corpo de Bombeiros informou à promotoria que o prédio, de fato, não possui certificado de vistoria expedido pelo órgão e nem Projeto de Segurança Contra Incêndio e Pânico aprovados.
A Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul foi oficiado e recomendado a se regularizar. O inquérito está sob responsabilidade da 34ª Promotoria de Justiça de Campo Grande. A reportagem acionou a Fundação de Cultura de MS aguarda retorno. O espaço segue em aberto para posicionamento.
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