Agência Brasil Foto: Divulgação TSE
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta quinta-feira (1º) a inclusão nas normas eleitorais das medidas previstas no Plano de Segurança Sanitária para as eleições municipais de novembro.
Com a formalidade, passam a ser obrigatórias as medidas de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus durante a votação, conforme previstas no plano de segurança, que já havia sido anunciado no início de setembro.
Entre outras medidas, os eleitores só poderão entrar nos locais de votação se estiverem usando máscaras faciais e deverão higienizar as mãos com álcool em gel antes e depois de votar.
Também foi oficializado a expansão do horário de votação, que começará às 7h, conforme já anunciado anteriormente pelo TSE, e o treinamento remoto dos mesários.
As novas regras preveem ainda a transferência temporária de eleitor para permitir melhor distribuição entre os locais de votação e diretrizes complementares do comitê de monitoramento das eleições. Foi regulamentada também a justificação de ausência às urnas por meio do aplicativo e-título.
Divulgação de acontecimentos culturais, na cidade de Campo Grande MS, e Estado, shows,teatro,cinemas.
quinta-feira, 1 de outubro de 2020
Coligação de Marcos Trad pede a impugnação de Sérgio Harfouche nas eleições municipais
Gabrielle Tavares
A Coligação “Avançar e fazer mais” apresentou ação de impugnação do registro de candidatura de Sérgio Harfouche (Avante). A justificativa usada foi de que o candidato não pediu exoneração definitiva de seu cargo de Procurador de Justiça, no Ministério Público.
Harfouche pediu somente uma licença para participar do pleito, o que não interfere em sua remuneração de procurador.
“Conforme dispõe expressamente a Constituição Federal e a legislação eleitoral aplicável, preservando, assim, a isonomia do pleito, normalidade e legitimidade das eleições e coibindo o indevido uso do cargo ou função pública em benefício de sua candidatura”, discorre o pedido da coligação.
O pedido ainda destaca trecho do parecer da Assessoria da Presidência constante na Cta n. 1.154/DF, que diz ser obrigatório o pedido de exoneração em hipótese de candidatura.
“O Tribunal entendeu [...] que com o advento da emenda constitucional n- 45, a situação dos membros do Ministério Público da União fica como a dos magistrados, que para dedicar-se à atividade político-partidária, há de desvincular-se definitivamente de suas funções, ou seja, pedir exoneração do cargo, e não mais licença”.
Sérgio Harfouche alegou que os questionamentos são sem fundamentos.
“Até porque, em 2018, quando fui o candidato ao Senado mais votado em Campo Grande, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MS) decidiu, de forma unânime, a favor da minha então candidatura, derrubando todos os argumentos levantados pela então coligação rival, porque minha carreira se iniciou 12 anos antes da Emenda Constitucional 45 de 2004 e estou, portanto, apto a me candidatar a cargo eletivo", declarou.
A coligação rival citada pelo candidato é a Avançar e fazer mais, que também propôs a impugnação em 2018, com a mesma justificativa.
Fazem parte da coligação os partidos Patriota, PSD, PC do B, PSDB, PTB, Rede, PSB, Cidadania, Republicanos e DEM.
Com informação do Portal Correio do Estado
Morre aos 68 anos o músico Maurício de Barros Almeida
Rose Rodrigues
Depois de dois dias do seu aniversário, quando completou 68 anos, Maurício “Lampião” Barros Almeida morreu em sua chácara, a “Sagarana”, na região conhecida como Chácara dos Poderes, em Campo Grande. Mato Grosso do Sul perde um de seus representantes mais ilustres e que melhor soube “brigar” por suas belezas, em especial o Pantanal, seja em sua arte musical ou em longas conversas com os amigos. Maurício Barros começou a ser conhecido no meio musical a partir de sua primeira dupla musical com o músico Almir Sater, onde era o “ Lampião”, da dupla Lupe e Lampião, que em 1978 , conquistou o quarto lugar no Festival Sertanejo na TV Record.
O apelido “Lampião” surgiu em 1971, quando cursava o cursinho pré-vestibular no do Rio de Janeiro,cidade onde nasceu. Quem o conheceu nessa época afirma que o motivo foi que usava muito uma bota americana de bico fino e um par de óculos de aro redondo que, para ele, era parecido com o de John Lennon e aos olhos dos companheiros de sala, semelhante ao de Virgulino Lampião.
Cinco anos depois, o apelido foi usado na formação da dupla “Lupe e Lampião”, com o amigo Almir Sater. Também aparece no CD “No Foco do Lampião, gravado em uma leitura toda particular das obras de autores consagrados da música popular de Mato Grosso do Sul, incluindo composições antigas de Paulo Simões e Geraldo Espíndola. O disco traz quatro vinhetas que são vocalizações de aves que povoam o pantanal sul-matogrossense, combinadas e mixadas em estúdio Este CD foi gravado, mixado e masterizado no Studio 45, por Anderson Rocha. A direção musical e os arranjos são de Antônio Porto (Paulo Simões e Geraldo Espíndola).
Dentre outros trabalhos, nos anos 80 também integrou o famoso “Expresso Arrasta Pé”, que rodou o Brasil levando alegria e diversão em forma de música. Amante de uma boa história e de musicas antigas que sempre dedilhava ao seu inseparável violão e também do seu chapéu, Maurício era muito querido por seus muitos amigos e sempre nos presenteava com sua calma, sua luz.
Mas também gostava de uma boa discussão, principalmente quando o assunto era seu time do coração, o Flamengo.
Nos últimos anos, seu refugio era a chácara Sagarana, onde junto com sua companheira de quase 40 anos, a não menos amada, Batatinha Souza Almeida, administrava um empreendimento na área da alimentação, no intervalo das idas e vindas ao Pantanal, na Fazenda Carandá.
Mato Grosso do Sul e o Brasil perdem um artista sensível e talentoso, um ser de luz e uma pessoa serena e cheia de esperança de que dia melhores virão. Para a esposa Batatinha e para seus filhos Ulisses Neto (o majorzinho, de 39 anos) e José Guilherme (o Ze´Gui) de 37 anos, a dor é maior, perdem um marido e um pai carinhoso e presente.
Aos amigos cabe a tristeza com a ausência de alguém muito carinhoso e sempre pronto a uma palavra de carinho.
portaldaeducativa
FMI pressiona por mudanças em reestruturações de dívidas soberanas
Agência Brasil Foto:Yuri/Reuters
Autoridades do Fundo Monetário Internacional (FMI) alertaram hoje (1º), em Washington, que os riscos de uma crise de dívida soberana desencadeada pela pandemia do novo coronavírus aumentarão se não houver mudanças na arquitetura da dívida internacional, incluindo mais transparência nos empréstimos governamentais.
Em uma postagem em um blog e um discurso, autoridades do FMI pediram que a iniciativa do G20 - que reúne as mais importantes economias industrializadas - de suspender o serviço da dívida seja prorrogada por mais 12 meses, até o fim de 2021, e, também, uma abordagem de reestruturação comum a todos os credores oficiais bilaterais, incluindo a China.
Um novo relatório de pesquisa do FMI delineou as opções para melhorar a transparência e as reestruturações de dívidas.
"Uma crise de dívida sistêmica induzida pela pandemia não pode ser descartada", disse o primeiro vice-diretor-gerente do FMI, Geoffrey Okamoto, em comentários preparados para um discurso em um evento virtual do Instituto Peterson de Economia Internacional. "Quanto mais o problema for adiado, pior se tornará", frisou.
Dívidas
Pesquisadores do FMI disseram em um novo relatório publicado nesta quinta-feira que, antes da pandemia, a arquitetura legal existente para reestruturações de dívidas soberanas funcionou muito bem, especialmente na comparação com os anos 1980, quando as reestruturações de dívidas latino-americanas se arrastavam durante anos, muitas vezes travadas por números pequenos de detentores de títulos.
Inovações mais recentes, como as Cláusulas de Ação Coletiva aprimoradas – que permitem que maiorias mais amplas de detentores de títulos imponham termos novos – facilitaram reestruturações mais rápidas, explicaram, citando o acordo firmado pela Argentina com credores um mês atrás para reestruturar quase 65 bilhões de dólares de títulos internacionais.
Mas uma grande parcela de títulos soberanos internacionais pendentes, muitas vezes em países de baixa renda, carece de tais cláusulas, e a dívida não financiada normalmente não inclui essas cláusulas de reestruturação por maioria, o que torna difícil reestruturar dívidas que se tornam insustentáveis.
A participação do setor privado na iniciativa de suspensão do serviço da dívida não se concretizou, o que limita o socorro a países pobres atingidos duramente pelo coronavírus.
Tanto a diretora-gerente do FMI, Kristalina Georgieva, em uma postagem em um blog, quanto Okamoto, pediram uma adoção mais ampla das cláusulas de ação coletiva aprimorada.
Autoridades do Fundo Monetário Internacional (FMI) alertaram hoje (1º), em Washington, que os riscos de uma crise de dívida soberana desencadeada pela pandemia do novo coronavírus aumentarão se não houver mudanças na arquitetura da dívida internacional, incluindo mais transparência nos empréstimos governamentais.
Em uma postagem em um blog e um discurso, autoridades do FMI pediram que a iniciativa do G20 - que reúne as mais importantes economias industrializadas - de suspender o serviço da dívida seja prorrogada por mais 12 meses, até o fim de 2021, e, também, uma abordagem de reestruturação comum a todos os credores oficiais bilaterais, incluindo a China.
Um novo relatório de pesquisa do FMI delineou as opções para melhorar a transparência e as reestruturações de dívidas.
"Uma crise de dívida sistêmica induzida pela pandemia não pode ser descartada", disse o primeiro vice-diretor-gerente do FMI, Geoffrey Okamoto, em comentários preparados para um discurso em um evento virtual do Instituto Peterson de Economia Internacional. "Quanto mais o problema for adiado, pior se tornará", frisou.
Dívidas
Pesquisadores do FMI disseram em um novo relatório publicado nesta quinta-feira que, antes da pandemia, a arquitetura legal existente para reestruturações de dívidas soberanas funcionou muito bem, especialmente na comparação com os anos 1980, quando as reestruturações de dívidas latino-americanas se arrastavam durante anos, muitas vezes travadas por números pequenos de detentores de títulos.
Inovações mais recentes, como as Cláusulas de Ação Coletiva aprimoradas – que permitem que maiorias mais amplas de detentores de títulos imponham termos novos – facilitaram reestruturações mais rápidas, explicaram, citando o acordo firmado pela Argentina com credores um mês atrás para reestruturar quase 65 bilhões de dólares de títulos internacionais.
Mas uma grande parcela de títulos soberanos internacionais pendentes, muitas vezes em países de baixa renda, carece de tais cláusulas, e a dívida não financiada normalmente não inclui essas cláusulas de reestruturação por maioria, o que torna difícil reestruturar dívidas que se tornam insustentáveis.
A participação do setor privado na iniciativa de suspensão do serviço da dívida não se concretizou, o que limita o socorro a países pobres atingidos duramente pelo coronavírus.
Tanto a diretora-gerente do FMI, Kristalina Georgieva, em uma postagem em um blog, quanto Okamoto, pediram uma adoção mais ampla das cláusulas de ação coletiva aprimorada.
Empresas de medicamentos são acusadas de sonegar R$ 10 bilhões em SP
Agência Brasil Foto:Divulgação
O Ministério Público de São Paulo (MPSP) lançou hoje (1º) uma operação contra a sonegação e lavagem de dinheiro no setor de farmácias e distribuidoras de medicamentos. Estão sendo cumpridos 88 mandados de busca em seis cidades do estado: São Paulo, Ribeirão Preto, São José do Rio Preto, Bauru, Piracicaba e Campinas.
Segundo o MP, cinco grandes distribuidoras de medicamentos e duas redes de farmácias, com mais de 300 lojas, organizaram um esquema de fraudes que causou prejuízos de cerca de R$ 10 bilhões aos cofres públicos nos últimos seis anos. A Justiça acatou o pedido dos promotores e determinou o sequestro de 17 imóveis devido as acusações contra as empresas.
Além do MP, participam da ação a Secretaria de Estado da Fazenda e do Planejamento de São Paulo, a Superintendência da Receita Federal e a Procuradoria-Geral do Estado.
As investigações começaram há três anos, com a primeira fase da Operação Monte Cristo, que visou as denúncias de sonegação contra uma rede de farmácias no Vale do Paraíba. Na ocasião, foram feitos acordos de colaboração premiada em que os investigados assumiram ter deixado de pagar aproximadamente R$ 340 milhões em impostos.
As fraudes são feitas a partir da criação de empresas atacadistas de medicamentos em Goiás e São Paulo que atuam como intermediárias entre laboratórios fabricantes e os destinatários finais dos produtos. Essas empresas de fachada assumem a responsabilidade do recolhimento do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços por antecipação tributária, que acabam não sendo pago.
A força-tarefa envolvida na operação busca responsabilizar as empresas de toda a cadeia do setor, da fabricação à venda varejista pelas fraudes
O Ministério Público de São Paulo (MPSP) lançou hoje (1º) uma operação contra a sonegação e lavagem de dinheiro no setor de farmácias e distribuidoras de medicamentos. Estão sendo cumpridos 88 mandados de busca em seis cidades do estado: São Paulo, Ribeirão Preto, São José do Rio Preto, Bauru, Piracicaba e Campinas.
Segundo o MP, cinco grandes distribuidoras de medicamentos e duas redes de farmácias, com mais de 300 lojas, organizaram um esquema de fraudes que causou prejuízos de cerca de R$ 10 bilhões aos cofres públicos nos últimos seis anos. A Justiça acatou o pedido dos promotores e determinou o sequestro de 17 imóveis devido as acusações contra as empresas.
Além do MP, participam da ação a Secretaria de Estado da Fazenda e do Planejamento de São Paulo, a Superintendência da Receita Federal e a Procuradoria-Geral do Estado.
As investigações começaram há três anos, com a primeira fase da Operação Monte Cristo, que visou as denúncias de sonegação contra uma rede de farmácias no Vale do Paraíba. Na ocasião, foram feitos acordos de colaboração premiada em que os investigados assumiram ter deixado de pagar aproximadamente R$ 340 milhões em impostos.
As fraudes são feitas a partir da criação de empresas atacadistas de medicamentos em Goiás e São Paulo que atuam como intermediárias entre laboratórios fabricantes e os destinatários finais dos produtos. Essas empresas de fachada assumem a responsabilidade do recolhimento do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços por antecipação tributária, que acabam não sendo pago.
A força-tarefa envolvida na operação busca responsabilizar as empresas de toda a cadeia do setor, da fabricação à venda varejista pelas fraudes
Veículo é flagrado transportando 100 kg de maconha pela MS-156
Por Jessica Beatriz e Osvaldo Duarte
Por volta das 8h desta quinta-feira (01), a Polícia Militar Rodoviária (PMR) abordou um veículo Fiat/Pálio Fire, com placas NMC1819, do município de Maceió (AL), durante um patrulhamento no km 201 da MS-156. O carro estava carregado com 100 kg de maconha.
De acordo com informações policiais, o carro seguia pelo trecho Amambai/Caarapó quando foi abordado. Durante a revista, foram encontrados cem tabletes de maconha, distribuídos em vários partes do automóvel. O veículo era conduzido por um homem de 33 anos.
Estima-se que o valor global do prejuízo ao tráfico seja de R$ 168.000,00.
Por volta das 8h desta quinta-feira (01), a Polícia Militar Rodoviária (PMR) abordou um veículo Fiat/Pálio Fire, com placas NMC1819, do município de Maceió (AL), durante um patrulhamento no km 201 da MS-156. O carro estava carregado com 100 kg de maconha.
De acordo com informações policiais, o carro seguia pelo trecho Amambai/Caarapó quando foi abordado. Durante a revista, foram encontrados cem tabletes de maconha, distribuídos em vários partes do automóvel. O veículo era conduzido por um homem de 33 anos.
Estima-se que o valor global do prejuízo ao tráfico seja de R$ 168.000,00.
MS ultrapassa 70 mil casos de coronavírus e taxa de contágio está em 1.00
Por Jessica Beatriz
Na manhã desta quinta-feira (01), a Secretaria de Estado de Saúde (SES) informou que Mato Grosso do Sul soma 70.239 infectados pelo novo coronavírus, desses, 63.802 são considerados recuperados. De acordo com o Secretário de Estado de Saúde, Geraldo Resende, a taxa de contágio abaixou para 1.00.
“Depois de chegar a 1, nós temos que mantê-la e também lutar para que haja um decréscimo, aí nós vamos ter de fato um declínio da curva de crescimento da doença em Mato Grosso do Sul, que continua em um patamar alto”, explicou o responsável pela pasta.
No último dia transcorrido, foram confirmados mais oito óbitos, totalizando 1.311. As vítimais fatais mais recentes são dos seguintes municípios: Brasilândia (1), Inocência (1), Itaporã (1), Miranda (1), Paranaíba (1), Ponta Porã (1), São Gabriel do Oeste (1) e Terenos (1). Com 1,9% de taxa de letalidade, MS registra média móvel de 13,4 óbitos por dia.
Ainda há 469 pessoas hospitalizadas em MS, 240 em leitos clínicos e 229 em UTI (Unidade de Terapia Intensiva). Dois pacientes não são contabilizados como casos do Estado. A macrorregião de Campo Grande é a que tem o maior percentual de leitos UTI/SUS ocupado, 76%, sendo 36% com casos confirmados e 3% com suspeitos.
Os municípios mais atingidos pela pandemia e que tem o maior número de infectados são Campo Grande (30.785), Dourados (7.363), Corumbá (4.096), Três Lagoas (2.159) e Sidrolândia (2.019). A Capital é responsável pelamaioria dos óbitos registrados em MS, um total de 560.
De acordo com o boletim, até o momento, o Estado registrou 275.681 notificações, 200.669 foram descartadas e 1.092 testes estão em análise no Laboratório Central de Mato Grosso do Sul (Lacen). Outros 3.681 casos estão sem encerramento nas plataformas que devem ser atualizadas pelos municípios.
Na manhã desta quinta-feira (01), a Secretaria de Estado de Saúde (SES) informou que Mato Grosso do Sul soma 70.239 infectados pelo novo coronavírus, desses, 63.802 são considerados recuperados. De acordo com o Secretário de Estado de Saúde, Geraldo Resende, a taxa de contágio abaixou para 1.00.
“Depois de chegar a 1, nós temos que mantê-la e também lutar para que haja um decréscimo, aí nós vamos ter de fato um declínio da curva de crescimento da doença em Mato Grosso do Sul, que continua em um patamar alto”, explicou o responsável pela pasta.
No último dia transcorrido, foram confirmados mais oito óbitos, totalizando 1.311. As vítimais fatais mais recentes são dos seguintes municípios: Brasilândia (1), Inocência (1), Itaporã (1), Miranda (1), Paranaíba (1), Ponta Porã (1), São Gabriel do Oeste (1) e Terenos (1). Com 1,9% de taxa de letalidade, MS registra média móvel de 13,4 óbitos por dia.
Ainda há 469 pessoas hospitalizadas em MS, 240 em leitos clínicos e 229 em UTI (Unidade de Terapia Intensiva). Dois pacientes não são contabilizados como casos do Estado. A macrorregião de Campo Grande é a que tem o maior percentual de leitos UTI/SUS ocupado, 76%, sendo 36% com casos confirmados e 3% com suspeitos.
Os municípios mais atingidos pela pandemia e que tem o maior número de infectados são Campo Grande (30.785), Dourados (7.363), Corumbá (4.096), Três Lagoas (2.159) e Sidrolândia (2.019). A Capital é responsável pelamaioria dos óbitos registrados em MS, um total de 560.
De acordo com o boletim, até o momento, o Estado registrou 275.681 notificações, 200.669 foram descartadas e 1.092 testes estão em análise no Laboratório Central de Mato Grosso do Sul (Lacen). Outros 3.681 casos estão sem encerramento nas plataformas que devem ser atualizadas pelos municípios.
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