quinta-feira, 1 de novembro de 2018

Moro fala em implantar agenda anticorrupção em eventual ministério



Folha Press


Munido de um livro sobre medidas contra a corrupção, o juiz Sergio Moro embarcou cedo, nesta quinta (1), para o Rio de Janeiro, onde irá encontrar o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) –que deve oferecer a ele a vaga de ministro da Justiça.

"Há uma possibilidade [de aceitar o convite]. Mas, como eu disse, é tudo muito prematuro", afirmou Moro a um grupo de jornalistas que embarcaram no voo entre Curitiba e o aeroporto Santos Dumont.

Segundo o magistrado –um dos principais nomes da Operação Lava Jato e que se notabilizou pela condenação de políticos e empresários acusados de corrupção, como o ex-presidente Lula–, ele diz que o convite traz a chance de "implantar uma agenda importante para o país, observada a Constituição e os direitos fundamentais".

"O país precisa de uma agenda anticorrupção e uma agenda anti crime organizado. Se houver a possibilidade de uma implantação dessa agenda, convergência de ideias, como isso vai ser feito...", disse.

Ele não quis detalhar quais seriam os principais tópicos dessa agenda, nem se já conversara a respeito com o presidente eleito ou algum emissário.

"Vou ficar devendo novas declarações", afirmou.

Moro irá se encontrar ainda pela manhã com Bolsonaro, em sua residência na Barra da Tijuca.

O presidente eleito pretende oferecer a ele uma superpasta da Justiça, que uniria as estruturas de Justiça, Segurança Pública, Controladoria-Geral da União e Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), que hoje é ligado ao Ministério da Fazenda.

Durante o voo, Moro lia uma compilação das propostas da campanha Unidos contra a corrupção, que propôs neste ano um conjunto de medidas sugeridas por especialistas, e foi encampada também pela força-tarefa da Lava Jato.

O juiz recusou pedidos de fotos com passageiros, à exceção de uma criança. Também não houve manifestações contrárias nem favoráveis ao juiz.

Questionado sobre um eventual impacto negativo à Operação Lava Jato caso aceite o convite para fazer parte do governo Bolsonaro, Moro disse que a situação ainda é prematura, e acrescentou:

"Acho surpreendente falar que não se deve nem conversar com um presidente que acabou de ser eleito por mais de 50 milhões de brasileiros", disse. "Não tem problema nenhum [em encontrar com Bolsonaro]."

O juiz ainda afirmou que qualquer queixa em relação à sua eventual parcialidade para julgar a causa será discutida nos autos.

Bolsonaro se reúne com embaixador do Estados Unidos no Brasil

Agência Brasil                    Foto:Divulgação

O presidente eleito Jair Bolsonaro conversa hoje (1º), em uma reunião privada no Rio de Janeiro, com o embaixador dos Estados Unidos (EUA) no Brasil, P. Michael McKinley. O diplomata americano, que está deixando Brasília, ficará definitivamente como assessor do chefe do Departamento de Estado dos EUA, Mike Pompeo.

Há três meses, P. Michael McKinley acumula as funções de embaixador no Brasil e também de assessor de Pompeo. Nesta quarta-feira, seguranças norte-americanos estiveram no condomínio onde mora Bolsonaro para verificar o local e observar eventuais ameaças e riscos.

Bolsonaro disse, em várias ocasiões, que tem admiração pelo presidente norte-americano Donald Trump e que irá aos Estados Unidos acompanhado pelo general da reserva Augusto Heleno, confirmado para a pasta da Defesa, e Paulo Guedes, que assumirá o superministério da Economia. Ele e Trump conversaram por telefone após o resultado das eleições.

O presidente eleito afirmou que pretende conversar com Trump sobre acordos na área militar, negociações comerciais e também questões regionais. Assim como o norte-americano, Bolsonaro é crítico do governo de Nicolás Maduro, presidente da Venezuela.

Outra preocupação na região é com a Nicarágua. Há Há seis meses, o país vive em clima de confronto entre civis e agentes do Estado. As manifestações são rotineiras e há denúncias de desrespeito aos direitos humanos e à liberdade de expressão.

No último dia 29, logo após a eleição, Pompeo telefonou para Bolsonaro para parabenizá-lo. Em nota, o Departamento de Estado reiterou a parceria entre os dois países.

“Eles [Pompeo e Bolsonaro] discutiram a colaboração em questões prioritárias de política externa, incluindo a Venezuela, combatendo o crime transnacional e formas de fortalecer os laços econômicos entre os Estados Unidos e o Brasil, as duas maiores economias do Hemisfério Ocidental”, informou nota divulgada pelo Departamento de Estado.

Conta de energia elétrica fica mais barata em novembro


                                            Foto:Divulgação

Foi divulgado nesta quarta-feira (31), pelo Conselho dos Consumidores da Área de Concessão da Energisa-MS (Concen), que o mês de novembro começa com duas informações importantes para o consumidor de energia elétrica.

A primeira é a mudança da bandeira tarifária de vermelha para amarela. Isso significa que a cobrança de R$ 5 reais, a cada 100 kwh consumidos diminuirá para R$ 1 real. Conforme avaliação da presidente do conselho, Rosimeire Costa, o cenário melhorou, mas, ainda não será possível fechar o ano com bandeira verde.

“Havia um prognóstico de que este ano talvez não entrássemos em bandeira amarela até dezembro, mas é possível agora que persista até o fim do ano, e, isso decorre das chuvas que estão mais fortes e isso acaba equilibrando os subsistema. Porém, conversamos com especialistas e o sistema hidrológico ainda é desfavorável, inclusive para as prospecções relacionadas ao plantio das culturas de verão, por isso não devemos encerrar o ano com a bandeira verde”, detalha.

Outra alteração importante é a entrada do horário de verão no domingo, dia 04 de novembro, à zero hora os relógios devem ser adiantados em uma hora nos Estados do Sul, Sudeste e Centro-Oeste.

“O horário de verão é uma experiência importante para todos nós, porque nas primeiras horas do dia, com a temperatura mais amena, podemos desligar o ar condicionado, além de promover o melhor aproveitamento da luminosidade natural. Em compensação, temos uma explosão de consumo na parte da tarde e pedimos uso mais racional do ar condicionado em conjunto com outros aparelhos que ajudam a atenuar o calor, como umidificadores, especialmente porque este ano deve ser mais quente, chegando a 35ºC na Capital e 40ºC em cidades do interior da região do Pantanal”, alerta Rosimeire. As informações são do Correio do Estado.

Assembleia entrega Título e Comenda a personalidades durante sessão solene

                                           Paulo Simôes Foto:Neno Lopes
ALMS


“São educadores, trabalhadores, empresários, líderes políticos, religiosos e comunitários, homens e mulheres cujos exemplos nos honra”, afirmou o deputado Junior Mochi (MDB), presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, em referência aos homenageados com o Título de Cidadão Sul-mato-grossense e com a Comenda do Mérito Legislativo. As honrarias foram entregues na noite desta quarta-feira (31) em sessão solene realizada no plenário Deputado Júlio Maia, na Casa de Leis.

 “A dedicação de cada um dos senhores ao nosso estado os faz merecedores do reconhecimento da nossa gente”, considerou Junior Mochi, durante discurso de abertura da solenidade. O deputado, que encerra seu mandato, também aproveitou a ocasião para agradecer aos sul-mato-grossenses pelos 12 anos em que atuou como parlamentar no Legislativo estadual. “Aqui não estarei mais a partir de 31 de janeiro de 2019, mas levarei sempre comigo a gratidão dos amigos conquistados”, disse.

A mesa de autoridades foi composta, além do presidente da Assembleia Legislativa, pelos deputados Onevan de Matos (PSDB) e Amarildo Cruz (PT), respectivamente, vice-presidente e segundo-secretário da Casa de Leis. Também integraram a mesa Antonio Carlos Videira, secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, Luiz Tadeu Barbosa Silva, desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, Júlia Fumiko Hayashi Gonda, defensora pública geral em exercício, e Abrão Razuk, membro do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul.

Encerrado o discurso, o deputado Junior Mochi anunciou os nomes dos homenageados, que permaneceram em pé enquanto eram lidos os termos de concessão. Na sequência, eles foram chamados para receber as honrarias. Nesse momento, os presentes puderem conhecer, mesmo que brevemente, os currículos das personalidades agraciadas com o Título de Cidadão Sul-mato-grossense e com a Comenda do Mérito Legislativo.

Em nome dos homenageados


Desembagador Luiz Tadeu discursou em nome dos homenageados

“Sinto-me honrado”, expressou o desembargador Luiz Tadeu Barbosa Silva, que discursou em nome dos homenageados. Ele citou algumas personalidades, dando ênfase a Ruben Figueiró, que exerceu mandatos como deputado estadual, deputado federal e senador por Mato Grosso do Sul. Referindo-se a Figueiró como “o eterno senador”, o desembargador o definiu como “uma das pessoas mais honradas deste país”.

O desembargador adjetivou a solenidade como “um momento mágico” e reforçou os elogios aos homenageados. “Que Deus conserve em todos vocês esta vontade de fazer o bem, dada a escassez de pessoas que se predispõem a isso em um momento em que a humanidade está castigada de tanto sofrimento, de tanta turbulência”, finalizou.

A Comenda do Mérito Legislativo foi instituída pela Resolução 02, de 30 de agosto de 1985, com o objetivo de homenagear personalidades que, através de suas ações, tenham contribuído, dentro ou fora do País, para o desenvolvimento e projeção de Mato Grosso do Sul. Com finalidade semelhante, o Título de Cidadão Sul-mato-grossense é disposto pelo Regimento Interno da Casa de Leis.
                                          Foto Vagner Guimarães


Foram homenageadas com o Título de Cidadão Sul-mato-grossense as seguintes personalidades: Adelina Maria Avesani Spengler, Ana Lídia Alves Reis Ascoli, Antônio Carlos Videira, Aparecido dos Passos, Ari Basso, Benedito de Oliveira Neto, César Luiz Galhardo, Cícero Rufino Pereira, Clóvis Gilberto Bertelli, Crispim Guimarães dos Santos, David Bobrow, Décio José Xavier Braga, Djalma Lino Gonçalves, Fernando Campanha Rios, Jeferson Luiz Tomazoni, João de Deus Gomes de Sousa, José Carlos da Silva, José Clarindo Capuci, José Lacerda Brasileiro, José Moacyr Fattor, José Roberto Ribeiro Pinto Júnior, Lucas Moura, Luís Cezar Ferronatto, Luiz Carlos Burali, Luiz Pedro Luiz Gonçalves Mendes Júnior, Marcos Antonio Canteiro, Mário Maurício Vasquez Beltrão, Nilva Santos, Orlando Lima Monteiro, Paulo Nascimento Sousa, Paulo Simões, Renato Rodrigues de Melo, , Robert Ferter, Roberto Pedro Tonial, Sérgio Luiz da Silva, Taku Takahashi e Walter Vieira dos Santos.

Comendas do Mérito Legislativo foram entregues a Aldoir Pedro Teló, Amauri Tetila, Antônio Cezar Lacerda Alves, Arceno Athas Júnior, Carmem Ferreira Barbosa, Clóvis Gilberto Bertelli, Edilson Gonçalves Dias, Edinaldo Souza Neves dos Santos, Ednei Marcelo Miglioli, Edson Almeida, Edvaldo Alves de Queiroz, Émerson Gonçalo Pereira, Humberto César Mota Maciel, Jacilene Ferreira da Silva, Joaquim Cândido Teodoro de Carvalho, José Arthur Oliveira Viana, José de Oliveira Santos, José Gilberto Garcia, José Roberto Lage, Levi Marcos Gomes da Cruz, Luiz Pedro Nassar Scalise, Luiz Tadeu Barbosa Silva, Marcelo Ferreira Miranda, Maria de Lourdes Souza Cano, Mariedna Queiroz Sobreira, Marina Ricardo Nunes Viana, Maurício Andreoli de Almeida, Micael Carlos Andrejzwski, Milton Carlos de Melo, Paulo Atílio Pereira, Ruben Figueiró de Oliveira, Ruberlei Bulgarelli, Solimar Alves de Almeida, Sonia Maria Silva e Soraya Vieira Thronicke.

Depois que os presentes cantaram o Hino de Mato Grosso do Sul, o presidente Junior Mochi encerrou a solenidade.

MS manterá política econômica de olho em ajuste fiscal e reformas

Jornal Correio do Estado

Mato Grosso do Sul deverá manter as políticas para o desenvolvimento econômico, mirando investimentos e apostando na melhoria da logística e na diversificação de modais. As afirmações foram feitas pelo governador reeleito, Reinaldo Azambuja, que deverá ir a Brasília na terça-feira (6)para conversar com a equipe de transição do presidente Jair Bolsonaro. Na agenda, as reformas estruturantes e a pauta fiscal, entre outros.

O governador está otimista quanto à intenção do presidente eleito de ajudar os estados e municípios, mas disse que, para isso, Bolsonaro precisará fazer reformas estruturantes e tributária. A reunião da próxima semana contará com a presença do governador eleito de São Paulo, João Dória, e também do governador de Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, todos do PSDB, partido de Azambuja. “Teremos uma reunião, eu, Dória e o governador do RS eleito, Eduardo Leite. O objetivo é discutir um pouco a pauta de reformas do País, para termos uma conversa com Bolsonaro, ouvir dele as reformas estruturantes. Nossa bancada [PSDB] quer ajudar nas reformas”, acrescentou.

Outro assunto que deverá entrar nas discussões é a criação do Imposto de Valor Agregado (IVA), que implicaria a eliminação de vários impostos e, com isso, haveria uma redução da carga tributária. O “imposto único” ainda é visto com cautela pelo governador. “Precisamos saber como realmente será o IVA [Imposto de Valor Agregado]. Como ele vem? Acho importante, mas não dá pra tirar a receita dos estados. A União vai abrir mão das contribuições, que ela recebe sozinha, para poder ter o IVA, um imposto único. Porque, com o IVA, acaba ICMS ISS, acaba com uma série de tributos. Moderniza a legislação tributária, mas como será isso? Como será a transição? Para termos segurança. Não dá pra ousar em questão tributária e tirar recurso dos estados. Não podemos perder!”, alertou.

Previsão do tempo não muda com o horário de verão

Horário de verão de 2018 no Brasil começa à zero hora do próximo domingo, 04 de Novembro

Por: AGROLINK COM INF. DE ASSESSORIA

O horário de verão de 2018 no Brasil começa à zero hora do próximo domingo, 04 de Novembro. O relógio deve ser adiantado em 1 hora, mas apenas nos estados onde o horário de verão será implantando. Em geral, o horário de verão costuma começar em outubro, porém este ano, para não coincidir com o fim de semana de eleições o presidente do Brasil, Michel Temer, assinou um decreto no fim de 2017 adiando o período para Novembro/2018.

Meteorologia não determina o horário de verão

O horário de verão é uma determinação do governo federal. O decreto número 6558, de 8 de setembro de 2008, determinou que o horário de verão no Brasil começasse sempre no terceiro domingo de outubro e termine no terceiro domingo de fevereiro. Os meteorologistas e os astrônomos não têm nenhuma interferência no horário de verão. Só o governo federal pode mudar o início e o fim do horário de verão.

O horário de verão muda a previsão do tempo?

Muita gente acha que o horário de verão influencia a previsão do tempo, mas isto não ocorre. A mudança para o horário de verão não tem nenhum efeito sobre o dia da chegada de uma frente fria e também não altera a previsão de chuva ou de sol.

Mas muitos meteorologistas não gostam do horário do verão. A mudança forçada do horário do relógio atrapalha o dia a dia de quem faz monitoramento e previsão do tempo. Adiantamos o contador do tempo, mas o movimento da Terra ao redor do Sol não mudou para o horário de verão! Os dados meteorológicos continuam sendo coletados no horário solar.

Para fazer a previsão das temperaturas máximas e mínimas, por exemplo, os meteorologistas precisam avaliar a hora em cada parte do Brasil para dimensionar corretamente o aquecimento do ar. O horário de verão não altera a previsão do tempo.

Por que o Brasil adota o horário de verão?

O horário de verão é adotado para economizar energia. A ideia é fazer com que as pessoas aproveitem mais a luz natural do sol, as horas de dia, que vão aumentando no decorrer da primavera até o dia do solstício do verão. O número de horas de sol aumenta e começamos a usar a luz artificial mais tarde. Com o horário de verão, o pico de maior uso de energia elétrica é melhor distribuído diminuindo o risco de um colapso do sistema energético.

Quem adota o horário de verão?

Quem mora nos estados da Região Sul, da Região Sudeste, da Região Centro-Oeste ou no Distrito Federal deve adiantar o relógio em 1 hora à meia-noite do sábado, 03 de Novembro. O relógio passará a marcar 1 hora da madrugada do domingo, 04 de Novembro. Com o horário de verão e os fusos horários que existem no Brasil, fique atento aos horários dos relógios em cada estado.

Por que os estados do Norte e do Nordeste não adotam o horário de verão?

Estas Regiões não usam o horário de verão porque o horário do nascer e do por do sol quase não varia no decorrer do ano. Na maioria das áreas do Norte e do Nordeste, a hora do nascer e do por do sol nos dias de verão é praticamente igual à hora do nascer e do por do sol no inverno. O gráfico mostra variação da duração do dia (ou da luminosidade, que é a diferença entre a hora do por do sol e do nascer do sol) em diferentes capitais brasileiras no decorrer do ano.

Além de vereadora, secretário, empresário e servidor são presos em operação


Por Adriano Moretto e Osvaldo Duarte


Além da vereadora Denize Portollan (PR), o secretário Municipal de Fazenda, João Fava Neto, é um dos presos da Operação Pregão, desencadeada na manhã desta quarta-feira (31/10) em Dourados. A ação apura supostas irregularidades e fraudes em licitações ocorridas no município.

A força-tarefa desencadeada pelo Ministério Público Estadual cumpriu ainda mandados de prisão preventiva contra o diretor do departamento de licitações da prefeitura, Anilton Garcia de Souza e Messias José da Silva, dono da empresa Douraser Prestadora de Serviços de Limpeza e Conservação – Eireli.

Os quatro foram levados ao 1º Distrito Policial de Dourados.

Policiais militares que auxiliaram nas ações também estiveram na Energia, de propriedade de Pedro Brum Vasconcelos Oliveira, para cumprir mandados de busca e apreensão. A empresa é investigada pelo Ministério Público após ter fechado contrato de R$ 1,9 milhão com a prefeitura, sem licitação.  

Logo no início da manhã de hoje, a operação foi desencadeada em diversos endereços de Dourados, entre eles, a Secretaria de Fazenda e o Departamento de Licitações, localizados no CAM (Centro Administrativo Municipal).

Ao fim da varredura, o grupo coordenado pelo promotor Ricardo Rotunno, da 16ª Promotoria de Justiça de Dourados, deixou o local com calhamaço de documentos que serão usados nas investigações.

Operação Pregão

A Operação Pregão apura supostos crimes de fraude em licitação, dispensa indevida de licitação, falsificação de documentos, advocacia administrativa, além do crime conta a ordem financeira, notadamente em razão de fraudes em licitações e contratos públicos, praticados, em tese, durante a atual gestão municipal.

No total, participaram da operação 13 equipes, compostas por aproximadamente 75 policiais militares, civis e servidores, além de seis promotores de Justiça de Dourados e Campo Grande.