O presidente da Coreia do Sul, Yoon Suk Yeol, decretou uma lei marcial nesta terça-feira, sob o pretexto de proteger o país das "forças comunistas", mas em meio a uma forte disputa com a oposição no Parlamento. A medida surpreendente — que determina o fechamento do Congresso, proíbe manifestações públicas e reuniões políticas, e determina o controle da imprensa, entre outras medidas — foi anunciada em um um discurso televisionado.
No discurso, Yoon, que ocupa a Presidência há dois anos e é conhecido por suas posições conservadoras, não detalhou as ameaças específicas da Coreia do Norte que teriam justificado a imposição da lei.
— Para salvaguardar uma Coreia do Sul liberal das ameaças representadas pelas forças comunistas da Coreia do Norte e para eliminar os elementos anti-estatais (...), declaro a lei marcial de emergência — disse Yoon, em um discurso transmitido ao vivo para a nação. — Sem considerar os meios de subsistência das pessoas, o partido da oposição paralisou o governo unicamente por interesse de julgamentos políticos, investigações especiais e para proteger seu líder da justiça.
Na semana passada, os deputados da oposição, que controlam a Casa, aprovaram um plano orçamentário significativamente reduzido por meio de um comitê parlamentar.
Após o discurso, o líder da oposição da Coreia do Sul, Lee Jae-myung, denunciou a lei marcial como "ilegal" e pediu ao povo para que se reunisse no Parlamento, em protesto. Segundo a Lei Marcial, "greves, paralisações e protestos que incitem o caos social estão proibidos".
— A imposição ilegal da lei marcial pelo presidente Yoon Suk Yeol é inválida — disse o líder opositor. — Por favor, venham à Assembleia Nacional agora. Estou indo para lá também.
Yoon, por sua vez, acusou os legisladores de cortar "todos os orçamentos-chave essenciais para as funções fundamentais do país, como o combate aos crimes relacionados às drogas e a manutenção da segurança pública, transformando a Coreia do Sul em um paraíso das drogas e em um estado de caos na segurança pública".
— Nosso Congresso Nacional se tornou um refúgio para criminosos, uma toca de ditadura legislativa que busca paralisar os sistemas judicial e administrativo e derrubar nossa ordem democrática liberal — disse, qualificando a oposição como dominada por "forças anti-estatais que tentam derrubar o regime" e considerou sua decisão "inevitável". — Restaurarei a normalidade no país eliminando as forças anti-estatais o mais rápido possível.
Após o anúncio da lei marcial, o general Park An-su detalhou, em comunicado, algumas das medidas:
"Todas as atividades políticas, incluindo as da Assembleia Nacional, conselhos locais, partidos políticos, associações políticas, manifestações e protestos, estão proibidas", diz o documento. "Estão proibidos todos os atos que neguem ou tentem derrubar o sistema democrático liberal, bem como a disseminação de notícias falsas, manipulação da opinião pública e propaganda falsa. Todos os meios de comunicação e publicações também estarão sob controle do Comando da Lei Marcial".
Além disso, todo o pessoal médico, incluindo médicos em treinamento, que esteja em greve ou tenha deixado o setor médico "deve retornar ao trabalho dentro de 48 horas e exercer suas funções de forma fiel". "Aqueles que violarem esta regra serão punidos de acordo com a Lei Marcial".
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