Conforme relatório apresentado pela Diretoria das Sessões, os conselheiros do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul apreciaram um total de 166 processos, no mês de julho, entre recursos ordinários, auditorias, inspeção, contas de gestão, atas de registro de preços.
Nas sessões do Tribunal Pleno, presidida pelo conselheiro Jerson Domingos, os conselheiros Flávio Kayatt, Osmar Jeronymo, Marcio Monteiro e os conselheiros substitutos, Célio Lima de Oliveira, Patrícia Sarmento dos Santos e Leandro Lobo Ribeiro Pimentel, relataram dois (2) Projetos de Resolução e 130 processos, sendo que destes:
- Um (1) processo de balanço geral, que recebeu o parecer prévio favorável;
- 20 Processos de contas de governo, sendo que destes - 16 tiveram o parecer prévio favorável com ressalva, dois (2) receberam o parecer prévio favorável, e dois (2) parecer prévio contrário;
- Das 64 contas de gestão, oito (8) foram consideradas irregulares e com multa aos gestores. 22 foram consideradas regular; 32 regular com ressalva, e outras duas, regular com ressalva e multa aos gestores.
Já nas sessões virtuais da Primeira Câmara foram relatados 23 processos, enquanto que na Segunda Câmara, 13 processos foram apreciados.
O procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC), João Antônio de Oliveira Martins Júnior participou das sessões virtuais proferindo os pareceres.
Iniciadas em março de 2020, as sessões virtuais das Câmaras e do Tribunal Pleno foram instituídas pelo TCE-MS no dia 14 de dezembro de 2019, por meio da Resolução n. 114/2019.
Os números refletem que a adoção da tecnologia, por meio da realização das sessões virtuais, têm sido importante aliado na condução dos trabalhos, promovendo maior celeridade nas decisões, evitando o acúmulo de processos, reafirmando o compromisso do Tribunal de Contas na garantia de uma administração pública eficiente e com maior transparência nas decisões.
Olga Cruz
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