O Ministério da Justiça e Segurança Pública encaminhou, nesta sexta-feira (16), um documento ao Ministério da Gestão solicitando a contratação de agentes de execução penal — responsáveis pela segurança dos presídios federais.
“Diante da veemente necessidade de comunhão de esforços dos órgãos federais para o enfrentamento de organizações criminosas, que ainda persistem em colocar em risco à incolumidade do sistema prisional brasileiro”, diz o texto assinado pelo secretário-executivo da pasta, Manuel Carlos de Almeida Neto.
Na quinta-feira (15) o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, anunciou que faria a solicitação de contratação imediata de 80 agentes do cadastro reserva de aprovados no último concurso para a carreira, realizado em 2020.
Para justificar a demanda foram listados fatos relacionados à fuga de dois detentos da Penitenciária Federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte.
“A solicitação ainda encontra supedâneo na necessidade de otimização dos procedimentos e medidas de segurança dentro das Unidades Penitenciárias Federais, a fim de coibir, de forma efetiva e eficiente, quaisquer tentativas de evasão que possam vir a ser arquitetadas e orquestradas pelos líderes das organizações criminosas”, completa o pedido.
Cabe agora ao Ministério da Gestão avaliar junto ao Ministério da Fazenda a disponibilidade de orçamento para convocação de novos concursados.
Atualmente, segundo dados do governo, há pelo menos 900 aprovados no concurso para a carreira de agente federal de execução penal.
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