Governo prepara MP para substituir auxílio emergencial por novo programa social

O Palácio do Planalto está elaborando uma medida provisória para a prorrogação do auxílio emergencial. Segundo a CNN Brasil, a ideia do ministro da Economia, Paulo Guedes, é que entre os meses de outubro e dezembro seja um período de transição do auxílio para o novo programa de assistência social Renda Brasil. 

Os auxiliares de Guedes, em conjunto com o Ministério da Cidadania, de Onyx Lorenzoni, estão trabalhando em uma série de simulações orçamentárias para definir o valor do benefício até o fim deste ano. O mais provável é que fique entre R$ 250 e R$ 300. 

A criação do Renda Brasil será integrada à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Pacto Federativo. A proposta é abrir espaço fiscal, respeitando o teto de gastos, com controle de despesas, desindexação e desobrigação do Orçamento. 

Dessa forma, haverá brecha nas contas para a reestruturação e ampliação de programas sociais.
PRORROGAÇÃO

Durante agenda no Rio Grande do Norte, na sexta-feira (21), o presidente da República, Jair Bolsonaro garantiu, conforme a Agência Brasil, estender o benefício até dezembro, embora sem informar qual valor passará a ser pago. 

“O auxílio emergencial custa R$ 50 bilhões por mês aos cofres públicos, mas continuaremos com ele até a recuperação da economia. Comecem a ter consciência de que não pode ser eterno. Mas vai até dezembro, isso eu garanto”, disse.