- OUTRO LADO: Novo Nordisk, detentora do registro da semaglutida, lamentou a decisão
- Medicamento é indicado para o tratamento de diabetes tipo 2 e de obesidade
A quarta turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) rejeitou na terça-feira (17), por unanimidade, o pedido da Novo Nordisk de extensão da patente da semaglutida, princípio ativo do Ozempic, Wegovy e do Rybelsus. A molécula compõe medicamentos agonistas de GLP-1, com indicação para o tratamento de diabetes tipo 2 e de obesidade.
Registrada em 2006, a patente do medicamento foi concedida em 2019. A farmacêutica argumenta que o atraso de 13 anos na concessão a privou de usufruir do período de exclusividade.
A Novo Nordisk, detentora da patente da semaglutida, lamentou a decisão do STJ e afirmou que a promoção de mudanças nas políticas de fomento à inovação é urgente.
Em 2021, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu que as empresas podem solicitar ajustes no prazo de validade das patentes quando comprovarem que houve atraso injustificado na análise pelo Inpi (Instituto Nacional da Propriedade Industrial), mas sempre respeitando o limite máximo de 20 anos de proteção.
A decisão do STJ mantém a data original do vencimento para março de 2026 e abre espaço para a entrada de versões genéricas de medicamentos para diabetes tipo 2 e obesidade com preços mais acessíveis.
A pedido do Ministério da Saúde, a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) decidiu acelerar a análise sobre o registro de 20 canetas emagrecedoras contendo liraglutida e semaglutida, princípios ativos de marcas como Saxenda e Ozempic. A pasta havia apontado o desejo de promover a fabricação nacional dos medicamentos, além de ampliar e qualificar o acesso a tratamentos.
Paulo Augusto Carvalho Miranda, coordenador da Comissão Internacional da Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia, vê como positiva a abertura da concorrência no mercado e maior acesso a partir de custos mais baixos.
"Do ponto de vista de acesso, o que o histórico nos mostra é que medicamentos que perdem a patente geralmente têm uma queda de preço, o que pode ampliar a possibilidade de tratamento para quem precisa. A ponderação que a gente faz é que a produção [de novos medicamentos a base de semaglutida] siga os mesmos padrões de eficácia e qualidade do original. Esperamos que também favoreça o cenário de inclusão da medicação no SUS", afirma.
A expectativa de Alexandre Hohl, diretor da Abeso (Associação Brasileira para o Estudo da Obesidade e Síndrome Metabólica), é que o preço caia pela metade com o fim da patente.
"Essa classe de remédio tem modificado a vida das pessoas que vivem com obesidade. Quando uma patente chega ao fim, o próximo passo é a chegada de mais parceiros que produzam medicamentos com preços mais acessíveis e que as diferenças sejam significativas, 40% a 50% em comparação com o original", diz Alexandre.
Na opinião de Hohl, também é necessário que alguma medicação do grupo de agonistas de GLP-1 seja incorporada ao SUS (Sistema Único de Saúde).
"Há um preconceito no cuidado das pessoas com obesidade no SUS. A única terapia disponível hoje é a cirurgia bariátrica. Não é porque a semaglutida está terminando a patente que deve ser só ela. Tem a liraglutida, que é mais antiga e teoricamente mais barata, que já poderia ter sido incorporada."
Em agosto último, a Conitec (Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias) negou o pedido de incorporação dos medicamentos Wegovy (semaglutida) e Saxenda (liraglutida), ambos da Novo Nordisk, no SUS.
Alexandre Hohl criticou, ainda, a popularização das medicações. "Parte do nosso problema de obesidade são as pessoas que não possuem a doença, usam esses medicamentos e criam a ideia de canetas emagrecedoras. Não são canetas emagrecedoras, mas sim medicamentos para tratar doenças como diabetes e obesidade. Precisamos falar sobre isso, senão cada vez mais manteremos o estigma sobre a obesidade."
Folha de São Paulo
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