Grau de exigências varia, mas em geral Alemanha, França e Reino Unido têm caminho mais difícil; Portugal e Espanha são mais acessíveis a brasileiros
Uma das justificativas do governo italiano para o decreto que restringiu a duas gerações o acesso à cidadania dos descendentes nascidos fora do país é que as regras, vigentes desde 1992, estavam defasadas em relação a outros Estados europeus.
Outras nações da Europa já possuíam restrições, como o Reino Unido, onde a cidadania é transmitida por apenas uma geração. Quem nasce de um genitor britânico fora do país pode obter a nacionalidade, mas seu filho não será cidadão se também nascer no exterior. Em Portugal, acima da segunda geração, o reconhecimento só é concedido se ao menos um ascendente estiver vivo, e este tem de fazer e obter o pedido de cidadania (como filho ou neto) para depois transmiti-la.
Por outro lado, a Itália tem uma das regras mais rigorosas em relação ao direito de solo, quando o filho de um estrangeiro obtém a cidadania do país onde nasce: apenas crianças de genitores desconhecidos ou apátridas podem ser cidadãs.
Entenda a seguir as diferentes regras nos principais países europeus.
Por descendência (direito de sangue)
A transmissão da cidadania é automática para a criança que nasce de pai ou mãe cidadã. Desde 2000, se o genitor cidadão tiver nascido no exterior e seu filho também nascer fora da Alemanha, a criança só terá a cidadania concedida se for (ou tiver sido) registrada junto às autoridades alemãs até o primeiro aniversário.
Por nascimento na Alemanha de genitores estrangeiros (direito de solo)
Filhos de estrangeiros nascidos na Alemanha podem ser reconhecidos como cidadãos, desde que ao menos um dos genitores more legalmente no país por ao menos cinco anos no momento do nascimento e possua visto de residência permanente.
Por casamento
É possível pedir a cidadania depois de dois anos de casamento com um cidadão ou cidadã da Alemanha e de três anos morando legalmente na Alemanha.
Por tempo de residência
Em 2024, a lei passou a permitir que estrangeiros residentes de forma legal no país possam pedir a cidadania após cinco anos, em vez de oito. É preciso demonstrar capacidade de se sustentar, bom conhecimento do idioma e não ter cometido crimes.
CIDADANIA BRITÂNICA
Por descendência (direito de sangue)
A transmissão da cidadania é automática se a pessoa for nascida no Reino Unido de um genitor cidadão. Fora do Reino Unido, a cidadania é transmitida por apenas uma geração. Ou seja, quem nasce fora do país de um genitor cidadão pode obter a nacionalidade, mas o filho não será cidadão se também nascer no exterior.
Por nascimento no Reino Unido de genitores estrangeiros (direito de solo)
Uma criança é automaticamente cidadã britânica se, ao nascer, pelo menos um dos seus genitores nascidos no exterior morava no Reino Unido e tinha visto de permanência por tempo indeterminado.
Por casamento
A cidadania pode ser pedida por quem está casado com um cidadão britânico depois de viver no Reino Unido por pelo menos três anos ou assim que obtiver o visto por tempo indeterminado para entrar ou permanecer no país. É preciso comprovar conhecimento de inglês, superar teste de conhecimentos sobre história e valores britânicos e ter "bom caráter".
Por tempo de residência
É possível solicitar a cidadania depois de morar no Reino Unido por cinco anos comprovados e 12 meses depois de obter o visto por tempo indeterminado para entrar ou permanecer no país. Também é preciso comprovar conhecimento de inglês, superar teste de conhecimentos e ter "bom caráter".
CIDADANIA ESPANHOLA
Por descendência (direito de sangue)
Além de quem nasceu na Espanha de ao menos um genitor espanhol, a Lei da Memória Democrática (2022) permite, até outubro deste ano, que, entre outros casos, filhos e netos nascidos no exterior possam adquirir a cidadania.
Por nascimento na Espanha de genitores estrangeiros (direito de solo)
Nascidos no país de genitores estrangeiros têm cidadania automática se ao menos um genitor também nasceu na Espanha.
Por casamento
A cidadania pode ser pedida pelo estrangeiro casado com cidadão espanhol após um ano de residência no país e de casamento.
Por tempo de residência
Em geral, é possível pedir cidadania depois de dez anos de residência legal. Para latino-americanos, portugueses, filipinos, entre outros, bastam dois anos. Para nascidos no exterior de genitor ou com um dos avós nascido em solo espanhol, apenas um ano. É preciso conhecer o idioma e não ter antecedentes criminais.
CIDADANIA FRANCESA
Por descendência (direito de sangue)
A cidadania é automática se ao menos um genitor for cidadão francês, não importa onde nascer a criança. Para descendentes no exterior, é possível solicitar o reconhecimento desde que não haja salto de geração. Ou seja, um neto de francês só pode fazer o pedido depois que o genitor tiver obtido a cidadania. Nesses casos, precisa ser comprovado o vínculo da família com a França, por meio da renovação de documentos e voto em eleições.
Por nascimento na França de genitores estrangeiros (direito de solo)
Uma criança nascida na França de dois genitores estrangeiros obtém a cidadania automática se ao menos um genitor também for nascido no país (ainda que não seja cidadão francês). Fora desse caso, o genitor pode pedir a cidadania para o filho de 13 a 15 anos se ele nasceu na França e mora na nação desde os 8 anos. Aos 16, o próprio jovem pode pedir a cidadania se for nascido e morar no país por pelo menos cinco anos desde os 11 anos.
Por casamento
Um estrangeiro pode pedir a cidadania após quatro anos de casamento com um cidadão francês, se cumprir alguns requisitos. O francês precisa ter a cidadania desde o casamento (e não pedir a cidadania depois de casar), e o estrangeiro precisa ter visto de residência se for de fora da Europa, comprovar conhecimento do idioma e não ter antecedentes criminais. Se o estrangeiro morou no país por menos de três anos após o casamento, a cidadania só sai após cinco anos.
Por tempo de residência
A cidadania pode ser solicitada após cinco anos de residência. É preciso comprovar conhecimento da história francesa e do idioma, concordar com os valores do país, ter fonte de renda estável e ficha criminal limpa. Quem for cidadão de fora da Europa precisa ter um visto de permanência válido.
CIDADANIA ITALIANA
Por descendência (direito de sangue)
Se a criança nascer na Itália e tiver ao menos um genitor cidadão (nascido em qualquer lugar), a cidadania é automática. Se a criança nascer fora da Itália, as regras mudaram desde o último 28 de março. Por meio de decreto que ainda precisa ser confirmado pelo Parlamento até o fim de maio, a criança nascida no exterior só poderá obter a cidadania se: ao menos um genitor cidadão também for nascido na Itália ou tiver morado por dois anos sem interrupção no país europeu, ou se menos um avô cidadão também for nascido na Itália. O limite de duas gerações é o mesmo para pedir o reconhecimento da cidadania.
Por nascimento na Itália de genitores estrangeiros (direito de solo)
O direito de solo de forma automática só vale em casos raros, quando a criança tem genitores desconhecidos ou apátridas. Crianças nascidas na Itália de genitores estrangeiros só podem pedir a cidadania entre os 18 e 19 anos, caso tiverem morado (e estudado) na Itália legalmente sem interrupção.
Por casamento
Um estrangeiro que se casa com italiano pode pedir a cidadania se cumprir alguns critérios. Se morar na Itália, o pedido pode ser feito depois de dois anos vivendo legalmente no país após o casamento. Se morar no exterior, somente após três anos de casamento. Em qualquer caso, deve ter conhecimento certificado do idioma italiano.
Por tempo de residência
Um estrangeiro pode solicitar a cidadania após dez anos morando legalmente na Itália sem interrupções –o prazo cai para quatro anos se for cidadão da União Europeia. Precisa comprovar renda suficiente para a família, conhecimento do idioma e não pode ter antecedentes penais.
CIDADANIA PORTUGUESA
Por descendência (direito de sangue)
Além do caso mais comum, quando uma criança nasce em Portugal de um cidadão português, a transmissão da cidadania também é automática em caso de nascimento no exterior, independentemente do local de nascimento do genitor cidadão. Quem for neto de português e tiver nascido no exterior pode fazer o pedido, mas precisa comprovar conhecimento da língua portuguesa. Acima da segunda geração, o reconhecimento só sai se ao menos um ascendente estiver vivo, fizer e obtiver o pedido de cidadania (como filho ou neto) para depois transmiti-la.
Por nascimento em Portugal de genitores estrangeiros (direito de solo)
Se ainda for menor de 18 anos e tiver frequentado a escola portuguesa, é possível pedir a cidadania se ao menos um genitor morou em Portugal nos últimos cinco anos (mesmo sem visto de residência) ou estiver morando legalmente. Um adulto pode ter a cidadania se os genitores estrangeiros moravam em Portugal no nascimento, se ele morou no país nos últimos cinco anos e se conhece a língua portuguesa.
Por casamento
O pedido pode ser feito depois de três anos de casamento e com comprovada ligação com a comunidade portuguesa. Para quem reside em Portugal há mais de cinco anos, é casado há mais de seis ou tem filho com nacionalidade portuguesa, independentemente de onde morar, a ligação efetiva é reconhecida automaticamente.
Por tempo de residência
Pode solicitar a cidadania quem tem mais de 18 anos, mora legalmente em Portugal há pelo menos cinco anos e conhece o idioma. Também pode fazer o pedido quem mora há cinco anos, mesmo sem visto de residência, desde que tenha um filho português nascido no país.
Por elo com comunidade portuguesa no exterior
Quem tem mais de 18 anos pode se encaixar nessa categoria se pertencer a uma comunidade no exterior na qual a maior parte é comprovadamente descendente de portugueses e onde são praticados valores e tradições da cultura portuguesa.
Folha de São Paulo
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