O senador Ciro Nogueira (Progressistas-PI) apresentou, nesta semana (05), um projeto (PL nº 2221/2024) para criação de um programa emergencial para manutenção dos empregos no Rio Grande do Sul e os municípios afetados pelas recentes enchentes que tiveram estado de calamidade pública reconhecido pelo Congresso Nacional. “Emergencialmente, além da ajuda e do socorro, nós precisamos criar condições para preservação dos empregos naquele estado”, explicou.
A ideia da proposta surgiu após uma a reunião com o Governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, que ressaltou a necessidade de uma ação específica nesse sentido. O governador foi a Brasília para discutir a implementação do programa por parte do Governo Federal, mas não foi recebido pelo presidente Lula. Ciro Nogueira criticou a inação do governo diante da grave situação econômica do estado.
“Até agora o governo federal não fez nada. O ideal era esse projeto estar sendo apresentado através de uma Medida Provisória, mas até agora o governo federal só apresentou MP para criar um ministério e mais despesas”, argumentou.
O senador explicou que a proposta é inspirada no programa BEm, lançado durante a pandemia pelo governo Bolsonaro, que preservou cerca de 10 milhões de empregos no país. O projeto prevê medidas específicas para transmissão de informações e comunicações pelos empregadores, além da concessão e pagamento do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda.
Pelo texto da proposta, o benefício não afetará o direito ao seguro-desemprego do empregado, e seu valor será baseado no valor mensal do seguro-desemprego a que o empregado teria direito. O benefício será pago independentemente do tempo de vínculo empregatício, período aquisitivo ou número de salários recebidos.
Ciro Nogueira conclamou senadores de todos os campos políticos a apoiarem a proposta para que o benefício ao Rio Grande do Sul seja rapidamente efetivado.
“Eu não quero que isso seja uma iniciativa da oposição, queria até que a base governista e os senadores do Rio Grande do Sul se manifeste, porque é urgente que o estado receba esse socorro imediato na preservação dos seus empregos”, ressaltou.
*Com informações da assessoria do senador Ciro Nogueira
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