Na tarde desta quarta-feira (5) foi lançada a Frente Parlamentar Municipalista da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS). Na oportunidade, os integrantes foram empossados para a gestão do grupo de trabalho proposto e coordenado pelo deputado estadual Caravina (PSDB). A solenidade foi realizada no Plenarinho Nelito Câmara e contou com a participação de parlamentares, representantes governamentais, associações e sociedade civil dedicados à temática municipalista.
De acordo com o coordenador da frente parlamentar, deputado Caravina, a finalidade é debater pautas de interesse dos municípios, como pacto federativo, dívida previdenciária, fundo de participação, proposição de leis, execução de programas, dentre outras necessidades indicadas por prefeitos, vereadores e lideranças municipais.
Além da posse, foram conversadas sobre as ações para a gestão. Dentre os assuntos já sugeridos pelos prefeitos para serem discutidos estão o fortalecimento das Defesas Civis nos municípios, a questão da Reforma Tributária, o acompanhamento de obras e convênios dos municípios com o Governo do Estado e a discussão de um novo modelo de rateio do ICMS ecológico.
Presente no evento, o deputado e presidente do Legislativo Estadual, Gerson Claro (PP), reforçou que o grupo de trabalho fortalecerá o compromisso com o municipalismo. “Com a criação desta frente parlamentar acontece a renovação de nosso compromisso com o municipalismo, pois estamos acompanhando o modelo do governo estabelecido, de ter um trabalho bastante voltado ao atendimento dos municípios. Porque de fato, o reconhecimento é de lá, onde as pessoas moram. Todas as políticas públicas e atendimentos por meio das prefeituras chegarão na ponta. Eu tenho uma vivência grande com a Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul (Assomasul) e os municípios por muitos anos de trabalho e reafirmo que quando temos um sistema de atendimento único, como nas áreas de Educação ou Saúde, tanto na esfera federal, estadual ou município, haverá um alinhamento de trabalho e a gente tem a tendência de fazer o melhor para a população. Então renovamos esse compromisso de pautar uma política de resultados, votando projetos e orçamento, ajudando o Estado no cumprimento daquele equilíbrio fiscal para que se possa ter os recursos suficientes para fazer os investimentos, sejam na infraestrutura ou na contribuição com os municípios na questão do serviço”, pontuou Gerson Claro.
Conforme o secretário de Estado da Casa Civil, Eduardo Rocha, a classe política está unida e trabalhando pelo municipalismo. “O municipalismo começou no Mato Grosso do Sul há alguns anos com o ex governador Reinaldo Azambuja, que foi nos municípios para saber o que eles queriam para sua cidade. Esse modelo de gestão foi ampliado e continuado porque hoje, com o governador Eduardo Riedel, nós já trouxemos os 79 prefeitos e mais de 700 vereadores para a governadoria e assim sabermos o que essas lideranças precisam para os seus municípios. Foi feito um planejamento e firmados mais de cem convênios com as lideranças. Isso é um municipalismo de entrega que o Governo do Estado vem fazendo e agora a Assembleia Legislativa vem de encontro abrindo essa frente municipalista para trabalhar junto ao Governo do Estado e ampliar essa regra na política que é o municipalismo”, explicou Eduardo Rocha.
Frente Parlamentar Municipalista
Instituída pelo Ato da Mesa Diretora 61/2024 (páginas 14 e 15), o grupo de trabalho objetiva o fortalecimento das ações em favor dos municípios sul-mato-grossenses, melhorando o atendimento das reivindicações.
Além de Caravina, que é o coordenador, integram a frente os deputados Antonio Vaz (Republicanos), Coronel David (PL), Gleice Jane (PT), Jamilson Name (PSDB), Junior Mochi (MDB), Lia Nogueira (PSDB), Lidio Lopes (PSDB), Londres Machado (PP), Mara Caseiro (PSDB), Marcio Fernandes (MDB), Pedro Kemp (PT), Pedrossian Neto (PSD), Professor Rinaldo Modesto (Podemos), Renato Câmara (MDB), Zeca do PT e Zé Teixeira (PSDB).
Autoridades
Além do coordenador do grupo de trabalho, deputado Caravina, participaram do evento os deputados estaduais: presidente da ALEMS, Gerson Claro (PP), Paulo Duarte (PSB), Professor Rinaldo Modesto (Podemos) e Lia Nogueira (PSDB). Também prestigiaram o secretário de Estado da Casa Civil, Eduardo Rocha, o prefeito de Nioaque-MS e presidente da Assomasul, Valdir Couto de Souza Júnior
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