quarta-feira, 15 de maio de 2024

Escoex oferece capacitação em prática em licitações e contratos

 



O Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da Escola Superior de Controle Externo (Escoex), disponibiliza a partir do próximo dia 17 de maio mais um curso do Projeto de Prática em Licitações e Contratos, nos moldes da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021 (Nova Lei de Licitações), que estabeleceu as novas normas de licitação e contratação para a administração pública.


No curso 2 o tema a ser abordado é “Plano de Contratações Anual – PCA”. As aulas são ministradas pelo corpo técnico do TCE/MS, disponibilizadas semanalmente.


O projeto conta com 15 cursos na modalidade EAD, voltados para servidores, jurisdicionados, operadores do direito, acadêmicos e sociedade, estruturados com base em pontos de controle recorrentes e identificados pelas unidades de auxílio técnico do TCE/MS.


Na primeira semana, o tema abordado no curso 1 foi “Governança nas contratações públicas”, que ainda pode ser acessado no Portal da Escola Superior de Controle Externo (https://www.escoex.ms.gov.br/escoex).


Para as próximas estão programados os seguintes cursos:


Curso 3: Estudo técnico preliminar e gerenciamento de riscos;


Curso 4: Termo de referência;


Curso 5: Formação de preços;


Curso 6: Modalidades de licitação;


Curso 7: Critérios de julgamento;


Curso 8: Edital de licitação;


Curso 9: Sessão pública;


Curso 10: Contratos administrativos: prorrogação, acréscimos e supressões;


Curso 11: Gestão e fiscalização de contrato;


Curso 12: Pagamento nos contratos administrativos;


Curso 13: Processo de aplicação de penalidades;


Curso 14: Convênios e suprimentos de fundos;


Curso 15: Parcerias públicas: termo de colaboração, fomento ou acordos de cooperação.




Link para inscrição do curso 2:


https://www.escoex.ms.gov.br/escoex/sge/PreMatricula/Criar/577




Contato:


Escola Superior de Controle Externo (Escoex)


Telefone: (67) 3317-1599


E-mail: escoex@tce.ms.gov.br




Tania Sother

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