O reajuste do valor do passe do estudante, definido no início do ano, levou em consideração o diálogo entre Prefeitura e Governo do Estado para manter o subsídio necessário ao custeio do benefício
O Governo do Estado de Mato Grosso do Sul transferiu R$ 13,4 milhões para a Prefeitura de Campo Grande para garantir a gratuidade do passe do estudante no ano letivo de 2024. O recurso, destinado aos alunos da Rede Estadual de Ensino residentes no município, foi oficializado por meio de um termo de convênio publicado no Diário Oficial do Estado na quinta-feira (18).
A transferência, realizada em 16 de abril, demonstra o compromisso conjunto do Estado e Município em assegurar o acesso à educação de qualidade para todos os estudantes. O valor repassado representa um aumento de R$ 3,4 milhões em relação ao ano de 2023, quando o investimento foi de R$ 10 milhões.
O reajuste do valor do passe do estudante, definido no início do ano, levou em consideração o diálogo entre Prefeitura e Governo do Estado, que se reúnem anualmente para discutir o subsídio necessário ao custeio do benefício.
Em complemento ao repasse do Estado, a Câmara Municipal de Campo Grande aprovou, no início do mês, o projeto de lei complementar nº 921/24, que autoriza a subvenção econômica de R$ 16,2 milhões ao serviço de transporte público coletivo. O valor será destinado ao pagamento das gratuidades já previstas em lei, como para estudantes e idosos, e será repassado em parcelas de R$ 1.476.000,00.
Nenhum comentário:
Postar um comentário