Levantamento do TCE-MS (Tribunal de Contas do Estado de MS) mostra o equilíbrio
Em Jateí, o patrimônio público é levado a sério e os recursos dos contribuintes são aplicados com o rigor da necessidade de cada caso. Esta posição firme no saneamento e controle das finanças municipais tornou o município referência em Mato Grosso do Sul quando o assunto é controle de gastos.
Recente levantamento feito pelo TCE-MS (Tribunal de Contas do Estado de MS) mostra o equilíbrio entre receita e despesa, com Jateí estando entre os seis municípios do Estado que apresentaram gastos abaixo do limite estipulado por lei.
Dos 79 municípios de Mato Grosso do Sul, apenas Santa Rita do Pardo, Ladário, Paraíso das Águas, Jateí, Inocência e Ribas do Rio Pardo, não ultrapassaram o percentual de 85% com gastos da relação entre despesa corrente e receita corrente. É o que demonstra o Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) referente ao 5º bimestre de 2023, encaminhado ao Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul.
O levantamento do TCE-MS também aponta que 43 municípios apresentaram despesas na faixa de 85% e 95%. Nessa condição, o Tribunal de Contas alerta para que o gestor fique atento no sentido de assegurar a manutenção das metas fiscais no decorrer dos próximos bimestres.
Os relatórios encaminhados ao TCE-MS revelaram, ainda, que 26 municípios ultrapassaram o percentual de 95% da receita corrente. Nesses casos, o art. 167-A da Constituição Federal incentiva o gestor público a aplicar mecanismos de ajuste fiscal, até o retorno aos patamares desejados.
Mais serviços gastando menos
Apesar do controle rigoroso das contas, ouro diferencial de Jateí é o investimento pesado na execução de ações nos principais serviços públicos, como a saúde, educação, assistência social e infraestrutura. A boa gestão garante atendimento permanente da população em suas principais necessidades, melhorando a qualidade de vida das pessoas, promovendo inclusão e desenvolvimento humano. “Enquanto eu for prefeito, a atenção às pessoas continuara sendo nossa prioridade número um”, afirma Eraldo Jorge Leite (foto em destaque), prefeito de Jateí.
Destaque nacional
Em outro levantamento da FNP (Frente Nacional das Prefeituras), Jateí tem indicadores de destaque no que se refere a investimentos no desenvolvimento humano.
Dos 5.568 municípios brasileiros, Jateí está entre os 10% (posição 54) entre as melhores receitas e no vigésimo lugar em ICMS (Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços).
Os investimentos nas pessoas mostram ainda a posição 25 no Brasil de Jateí quando o assunto é Assistência Social, sendo que a prioridade jateiense na Educação garante o lugar 42 na lista nacional.
Referência em sustentabilidade
O Brasil é um dos signatários da Agenda 2030, da ONU (Organização das Nações Unidas), sendo que os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável são um apelo global à ação para acabar com a pobreza, proteger o meio ambiente e o clima e garantir que as pessoas, em todos os lugares, possam desfrutar de paz e de prosperidade.
Jateí ocupa a posição 183 entre os 5.568 municípios brasileiros, segundo o relatório IDSC (Índice de Desenvolvimento Sustentável das Cidades), lançado pelo Instituto Cidades Sustentáveis.
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