A unidade móvel da justiça atenderá duas comarcas esta semana. Nos dias 16 e 17, a equipe do juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira esteve na comarca de Aral Moreira e atendeu mais de 230 pessoas que buscaram o auxílio da Justiça.
Hoje e amanhã (19 e 20), os atendimentos estarão voltados para a população de Laguna Carapã, região do Conesul. A carreta está estacionada em frente ao Centro de Idosos, mas, em razão da pandemia, as pessoas precisaram fazer um pré-cadastro antecipado para participar dos atendimentos. A prefeitura local é responsável por cadastrar as pessoas, respeitando as medidas de biossegurança contra o coronavírus.
Nos dois dias de trabalho em Aral Moreira foram realizados 23 reconhecimentos de união estável, 11 pedidos de divórcio, seis de fixação de alimentos, uma investigação de paternidade, um pedido de DNA, um pedido de dissolução de união estável e dois reconhecimentos espontâneo de paternidade. Foram abertas 38 ações judiciais, 40 pessoas buscaram orientação e consultas e a Defensoria Pública estadual, parceira com a Carreta da Justiça, fez 26 atendimentos.
Na unidade móvel do Poder Judiciário é possível realizar os seguintes serviços judiciais:
- reconhecimento de união estável e conversão em casamento;
- exame de DNA para investigação e reconhecimento de paternidade;
- pedido de pensão alimentícia, execução e desoneração de alimentos;
- pedido de guarda de menores;
- conversão de separação judicial em divórcio e divórcio;
- cobranças e outros pedidos da área cível.
Além disso, são disponibilizados esclarecimentos sobre os serviços prestados pelo Poder Judiciário e os agendamentos já realizados para os processos que tramitam na comarca sede.
Calendário - Depois dos atendimentos em Laguna Carapã, a Carreta da Justiça dará uma pausa e retorna para atender os habitantes de Jateí nos dias 30 de novembro e 1º de dezembro. Depois, será a vez dos seis mil habitantes de Vicentina nos dias 3 e 4. A seguir, Bodoquena receberá os atendimentos nos dias 9 e 10 e, para terminar 2020, nos dias 14 e 15 de dezembro, os atendimentos serão em Guia Lopes da Laguna.
Apesar do calendário de atendimento, em razão das medidas de biossegurança, a equipe que trabalha na Carreta da Justiça não poderá atender os usuários dos serviços que aparecerem no local com suas demandas. Nas cidades de Jateí e Guia Lopes da Laguna, os atendimentos devem ser necessariamente pré-agendados pelos telefones (67) 3317-8648 e (67) 98462-8249, ou ainda pelo e-mail jitms@tjms.jus.br.
Nas demais comarcas, por meio da Assistência Social local, a prefeitura fará o agendamento.
As pessoas que procurarem os serviços da unidade móvel da justiça não podem estar com sintomas de gripe ou resfriados e devem comparecer com uso obrigatório e correto de máscara, além de serem submetidas a teste de temperatura corporal e assepsia das mãos.
Saiba mais – A Carreta da Justiça tem competência para atuar em processos cíveis, criminais e dos juizados especiais das comarcas ainda não efetivamente instaladas. A escolha dos municípios e localidades a serem atendidas pela unidade móvel observa critérios técnicos e de conveniência do Poder Judiciário.
A Carreta da Justiça integra o programa Judiciário em Movimento, que tornou 100% dos municípios sul-mato-grossenses sedes de comarcas. Desde que foi lançada, em agosto de 2016, a iniciativa está levando mais qualidade e conforto no atendimento ao jurisdicionado, que não precisa mais deslocar-se de sua localidade para receber os serviços da justiça.
A unidade móvel é uma miniatura de um fórum: gabinete do juiz, sala para promotor, sala para defensor público, sanitário, uma pequena copa e varanda para recepção das pessoas, o que totaliza 44 m². O objetivo da proposta é aproximar o judiciário da população e dar cidadania às pessoas que nunca tiveram atividade judicial e judiciária em sua cidade.
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