Governo analisa proposta de centrais sindicais para a Previdência

O grupo de trabalho criado pelo governo federal para, com a ajuda de centrais sindicais, discutir políticas a serem aplicadas na Previdência Social já está reunido no Palácio do Planalto para avaliar a proposta e sugestões apresentadas pelas entidades sindicais.

Ao chegar ao Palácio do Planalto para participar da reunião, o presidente da Força Sindical, deputado Paulo Pereira da Silva (SD-SP), reiterou alguns dos pontos defendidos pelas centrais, entre os quais o que diz que, em hipótese nenhuma, será aceita qualquer alteração da idade mínima para a aposentadoria.

“Nós não topamos discutir idade mínima para quem está no mercado de trabalho. Em 2026 vamos ter uma previdência de 90 anos para mulheres e 100 anos para homens, combinando idade com tempo de contribuição. Isso já vai elevar muito a idade mínima para se aposentar. Aliás, já se elevou o patamar. E isso já é alguma coisa”, disse o líder sindical.

Outra sugestão apresentada pelas centrais é a de criação de uma nova previdência, que seria única para todos os brasileiros nascidos após 2001 e que, portanto, ainda estão fora do mercado de trabalho. “Estamos sugerindo que, depois de cumprir todas questões para corrigir o caixa do governo, discutamos uma previdência nova para todos os brasileiros. Já ouvi dizerem que os militares teriam de ficar de fora, mas isso não pode acontecer. Não pode ficar ninguém de fora. Tem de ser previdência única para todo mundo. Para todos os brasileiros que nasceram depois de 2001: pessoas que não estão ainda no mercado de trabalho. Para quem não há ainda direito [trabalhista], podemos discutir uma previdência nova”, disse o deputado, também conhecido como Paulinho da Força.

Nas sugestões apresentadas – e que estão sob a análise do governo – as centrais propõem também acabar com a ideia de fator previdenciário em 2026 e acrescentar, a partir dali, de tempos em tempos, a expectativa de vida. “Como as mulheres estão vivendo mais que os homens, isso no futuro pode ser igualado. São ideias que se tem agora, mas não dá para corrigir sem que o governo corrija a casa e acabe com a filantropia, que é uma picaretagem de R$ 10 bilhões [a menos para os cofres públicos], e sem que acabe com as desonerações que chegaram a R$ 47 bilhões no ano passado. Ou seja, o governo está dando esmola com o chapéu dos aposentados”, acrescentou.


Outra sugestão apresentadas pelas centrais é a da venda de imóveis da própria Previdência Social. “É pouco, mas dá R$ 1,5 bilhão em recursos”, disse Paulinho. “E tem de cobrar do agronegócio. Tem empresário rural que ficou bilionário em 20 anos nas costas da Previdência”, disse. “E tem de fazer um Refis [refinanciamento] para cobrar as dívidas. As empresas devem R$ 370 bilhões à Previdência. Esse pessoal não vai pagar se não tiver Refis”, acrescentou o sindicalista.

Na primeira reunião do grupo, ficou acordado que, tendo em mãos essas propostas, o governo terá prazo até 3 de julho para avaliar e apresentar seu posicionamento. Até o momento o Planalto não informou quais são as entidades que estão participando da reunião.

Entre as entidades ligadas a trabalhadores que participaram da primeira reunião estavam a Força Sindical, a Central dos Sindicatos Brasileiros (CSP), a União Geral dos Trabalhadores (UGT) e o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).

Participam da reunião desta terça-feira os ministros Eliseu Padilha, da Casa Civil, Ronaldo Nogueira, do Trabalho e Emprego, e Dyogo de Oliveira, interino do Planejamento, Orçamento e Gestão, além do secretário da Previdência, Marcelo Caetano, e dos deputados federais Paulo Pereira da Silva e Darcísio Perondi (PMDB-RS) e de representantes do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), Sindicato dos Aposentados, da Central dos Sindicatos Brasileiros, União Geral dos Trabalhadores, Força Sindical, Nova Central Sindical de Trabalhadores, Confederação Nacional da Indústria (CNI) e Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB).