Multa por atear fogo em terreno baldio pode chegar a R$ 9,6 mil, avisa Defesa Civil de MS

G1



A Defesa Civil de Mato Grosso do Sul alerta que atear fogo em terreno baldio é crime ambiental e que é passível de multa de até R$ 9.658. Até mesmo pessoas que colocam fogo para "limpar lixo" podem ser punidas.

Segundo a Defesa Civil, a Lei de Crimes Ambientais (9.605), prevê que a multa seja aplicada mesmo se a queima ocorrer em propriedades particulares. A justificativa é que o crime de poluição coloca em risco a saúde humana e a segurança dos animais, além de destruir a flora.

Os riscos das queimadas urbanas são imprevisíveis, já que o fogo pode fugir do controle do autor e atingir casas e prédios, além de atrapalhar o trânsito e ocasionar graves acidentes.

No estado, a fiscalização das queimadas urbanas é feita pela Polícia Militar Ambiental (PMA) em parceria com as prefeituras municipais. A população pode contribuir fazendo denúncias pelos telefones 156 (prefeituras), 193 (Corpo de Bombeiros) e 190 (Polícia Militar).

Detran aponta alta de 20% na procura por serviços digita

Faltando apenas um dia para fechar o mês de agosto, dados mostram que a procura pelos serviços referentes à CNH (Carteira Nacional de Habilitação) por meios digitais, aumentaram 20% se comparado ao número de atendimento realizado no balcão. Isso, porque o Detran-MS (Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul), tem se modernizado, disponibilizando serviços digitais, por meio do portal – Meu Detran. Um exemplo dessa evolução digital é a possibilidade de iniciar o processo de renovação da carteira por meio do site e a opção de receber o documento em casa sem nenhuma taxa adicional.

Enquanto 1.610 habilitações foram emitidas de forma presencial nos balcões de atendimento das agências, os mesmos serviços, realizados de forma online passou para 1.928, ou seja, a procura pelos serviços digitais aumentou 19,75% sobre o serviço presencial, somente em agosto deste ano.

O número de habilitações expedidas em agosto do ano passado por meio da ferramenta CNH Ágil se comparado a agosto deste ano, aumentou 187,4%, passando de 671 para 2.214 habilitações emitidas.

“Acredito que o crescimento da utilização de ferramentas digitais se deu por conta da ampla divulgação que o órgão tem feito nos últimos meses, conscientizando os clientes a buscarem a comodidade para a execução do serviço, principalmente neste momento atípico pelo qual estamos passando”, comenta a diretora de Habilitação do Detran-MS, Loretta Figueiredo.

Segundo Loretta, a tendência é que esse número cresça ainda mais nos próximos meses levando em conta o recente lançamento do portal de serviços Meu Detran que vem melhorando o acesso aos serviços e facilitando o dia-a-dia das pessoas.

O novo portal de serviços já conta com mais de mais de dez mil acessos desde o seu lançamento e passou por uma atualização no início deste mês, implementando dois novos serviços. Agora, os condutores podem emitir a Pid (Permissão Internacional para Dirigir) e solicitar a segunda via de sua habilitação, sem sair de casa.

Para o diretor-presidente do Detran-MS, Rudel Trindade, a modernização dos serviços é comprovação de que o órgão tem desburocratizado e entregue serviços de qualidade. “Isso demonstra a evolução dos meios digitais, implementados pelo Detran, que trazem facilidade, além de rapidez e comodidade  para nossos clientes”, enfatizou.

Meu Detran

Com uma busca simples e objetiva, o novo portal de serviços tem uma plataforma organizada, separando os serviços de habilitação, veículos, agendamento, infração, educação, credenciamento, entre outros.

Motorista bêbado que causar acidente com vítima pode ser preso em flagrante

                                           Foto:PRF-Divulgação



O atual Código de Trânsito Brasileiro (CTB) é contraditório e "muito brando" contra motoristas bêbados ou drogados que causam acidentes com vítimas, segundo afirmação do senador Fabiano Contarato (Rede-ES).

Ele apresentou um projeto para incluir no CTB a determinação para que o condutor embriagado que se envolver em acidente seja preso em flagrante e depois arque com eventual fiança.

Hoje, o Artigo 301 do código diz que nenhum condutor pode ser preso em casos de acidente com vítima, nem arcar com eventual fiança, caso preste socorro, ainda que esteja drogado ou bêbado, o que, para Contarato, é "flagrantemente contraditório".

"Pensando de forma prática, sequer há capacidade de um indivíduo embriagado ou sob efeito de drogas prestar socorro seguro e efetivo a um acidentado. Ou seja, hoje quem bebe e dirige não é preso em flagrante pelo simples ato de não fugir, uma verdadeira distorção da legislação que merece reparo", defende na justificativa do PL 3.995/2020.

Hoje, quem é pego dirigindo sob efeito de droga ou de bebida fica sujeito a multa por infração gravíssima, suspensão da carteira de motorista por 12 meses e retenção do veículo.

Para Contataro, a legislação é "benevolente" para uma "prática criminosa que mata dezenas de milhares de brasileiros todos os anos".

O senador afirma que o CTB, nesse aspecto, "não é sério" e, por causa disso, ainda é extremamente comum o ato de dirigir sob efeito de entorpecentes, pois o Brasil ainda vê a prática como "um desvio social de grau menor".

*Com informações da Agência Senado.

Brasil tem 3 milhões de recuperados e 120 mil mortes por coronavírus

Agência Brasil

Desde o início da pandemia, o Brasil já confirmou 3.846.153 diagnósticos positivos de covid-19. Desse total, 3,1% faleceu; 18,7% está em acompanhamento e 78,2% conseguiu se recuperar da doença.

Nas últimas 24 horas, foram registrados 758 óbitos e 41.350 casos confirmados.

Aos sábados, domingos e segundas-feiras, o número registrado diário tende a ser menor pela dificuldade de alimentação dos bancos de dados pelas secretarias municipais e estaduais. Já às terças-feiras, o quantitativo em geral é maior pela atualização dos casos acumulados aos fins de semana.

A taxa de letalidade (número de mortes pelo total de casos) ficou em 3,1%. A mortalidade (quantidade de óbitos por 100 mil habitantes) atingiu 57,2. A incidência dos casos de covid-19 por 100 mil habitantes é de 1830,2.

Os estados com o maior número de mortes são: São Paulo (29.944), Rio de Janeiro (16.016), Ceará (8.382), Pernambuco (7.547) e Pará (6.109). As Unidades da Federação com menos óbitos são: Roraima (587), Acre (608), Tocantins (658), Amapá (659) e Mato Grosso do Sul (840).

Estudante brasiliense integra Comissão da Juventude do BRICs

Agência Brasil                 Foto:Acervo Pessoal Juliana Martinelli


Uma casa foi construída em Natal, no Rio Grande do Norte, por meio de tecnologia que imprimiu o concreto. A solução, idealizada pela aluna do 9º semestre do curso de Engenharia Elétrica do UniCEUB, Juliana de Almeida Martinelli, fez com que a impressão 3D das paredes da casa fosse realizada em apenas 48 horas.

Com a ideia, a estudante de 28 anos foi uma das cinco selecionadas para integrar a Comissão da Juventude do BRICs. A futura engenheira embarca para a Rússia no dia 20 de setembro, para participar do evento “Incubadora de Negócios Internacional da Juventude dos BRICs”.  

A edificação de 66 m² conta com os vãos de porta e parede. A tecnologia reduziu os custos da construção, que ficou em torno de R$30,00 o m². De acordo com a estudante de engenharia, esse valor ainda pode ser reduzido. Considerando os acabamentos da casa, o valor total da obra foi estimado em R$ 50 o m².

Juliana Martinelli irá apresentar seu trabalho à frente da InovaHouse3D. A startup é focada em impressões em 3D em concreto. O equipamento criado por Juliana produz placas de concreto para facilitar a montagem de casas, com preços mais acessíveis. Além disso, as construções feitas com a impressora são mais limpas, seguras e sustentáveis.

    “Minha missão no evento é posicionar o Brasil como desenvolvedor da tecnologia de impressão 3D de concreto (3DCP), tendo em vista que a China e a Rússia são referência nessa tecnologia. Além de levar outros projetos que trabalho, na área de cidades inteligentes e educação empreendedora”, explicou Juliana.

O projeto deu origem a startup InovaHouse3D, que iniciou em 2015 com Pesquisa e Desenvolvimento, e evoluiu hoje para uma parceria com a equipe de engenheiros de Natal que desenvolveu a primeira Casa 3D do Brasil.

“O principal impacto do nosso projeto na indústria nacional da construção está na otimização do processo construtivo por meio da industrialização e automação do operacional no canteiro. Essa tecnologia aumenta a previsibilidade da obra, reduz o desperdício de material, melhora a precisão da planta executada e abre espaço para inovação em material e em geometrias de obras”, afirmou a estudante.
Fórum

O Fórum de Juventude do Brics se insere nas 100 reuniões preparatórias, além de 15 reuniões em âmbito ministerial, encontros de altos funcionários, eventos técnicos e atividades nas áreas de cultura, educação e esporte, que antecedem Reunião de Chefes de Estado do Brics, que reúne os chefes de estados desses países.

O evento faz parte de uma série de iniciativas da agência de juventude da Rússia, tendo em vista a presidência pró-tempore do BRICS exercida pelo país. O governo Russo enviou esta lista de iniciativas e a Secretaria Nacional da Juventude, ligada ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, realizou esta ponte entre os organizadores do evento e a sociedade civil.

De acordo com o ministério, Juliana Martinelli foi indicada para o evento por ser fundadora e CEO da InovaHouse3D, a primeira empresa Latino Americana a desenvolver uma impressora 3D para a construção civil. A estudante também foi uma das organizadoras do Capítulo Brasília da Singularity University, com a proposta de movimentar os temas de "Cidades, Dados e Pessoas".

A pasta ressaltou que a estudante também esteve presente na lista da Forbes Under 30 Brasil aos 27 anos de idade, na edição de janeiro do ano passado.

Para indicar um estudante, a pasta considera os seguintes critérios:

- que o indicado seja um jovem empreendedor ou que trabalhasse com empreendedorismo voltado ao público jovem;

- que sua atuação tivesse ligação com as novas tecnologias da quarta revolução industrial, Juliana foi convidada para representar o Brasil por cumprir os requisitos, não gerando ônus à Administração Pública Federal tendo em vista que a viagem será custeada pelos próprios indicados.

Polícia de MS investiga pai de santo por degolar e beber sangue de frango em live

G1

A Polícia Civil de Corumbá, no Pantanal de Mato Grosso do Sul, registrou um boletim de ocorrência neste sábado (29), para investigar um suposto caso de maus-tratos contra um frango que foi degolado vivo e teve o sangue bebido por um pai de santo em uma transmissão em tempo real (live) em uma rede social pela internet.

O suspeito é o pai de santo Clemílson Medina. Ele é conhecido na cidade também como Viktoria Lorrayna Medina e também é carnavalesco e presidente da escola de samba Imperatriz Corumbaense.


Medina nega que tenha cometido crime ambiental e disse que se tratou de um ritual de sua religião para rebater um “mal” que teria sido desejado contra ele e sua família.

Segundo o suspeito, o vídeo com a morte do frango foi transmitido ao vivo em sua página pessoal na internet nesta sexta-feira (28) e depois foi excluído porque o “recado” que transmitia já teria sido dado.

O pai de santo disse que a morte do animal foi parte de um ritual chamado na sua religião de “demanda”. Medina comentou que na sexta-feira uma moto, com duas pessoas, parou próximo a sua casa e que o passageiro teria deixado o frango no local, enquanto jogava um pó e cerveja na rua e desejava que ele e sua família fossem “destruídas”.

A cena, foi gravada por câmeras de segurança de uma vizinha do pai de santo, que o teria alertado. “Nesse momento que aconteceu isso eu estava incorporada com a minha pomba gira. Aí a pomba gira mandou eu ir lá, pegar o frango. Cortou o frango e bebeu o sangue”.

O suspeito afirmou ainda que não foi ele quem matou e bebeu o sangue do animal e sim o “espírito” que estava incorporado. “Foi o espírito que eu estava. Eu não...Eu não bebo sangue, ainda. Isso foi um ato religioso, conhecido como demanda. Quebrou o feitiço que ele mandou na hora que cortou o galo”.

Em razão disso, o pai de santo acredita que não tenha cometido maus-tratos. “Crime ambiental não. Deixa eu falar. Primeiro que você mata o frango para comer. E ela [pomba gira] matou para comer”, afirmou, completando que a carne da ave foi utilizada depois na preparação de uma farofa.

A delegada Tatiana Silva, responsável pelo 1º Distrito Policial de Corumbá, disse que desde as primeiras horas deste sábado, ela e vários policiais da unidade já haviam recebido por redes sociais o vídeo e que diante da comoção social e para verificar as circunstâncias em que ocorreu a morte do animal foi registrado o boletim de ocorrência por maus-tratos.

“O boletim foi registrado para verificar se foi feito para culto religioso ou outra finalidade. Porque se foi feito para culto religioso, como oferenda, não há de se falar em maus-tratos ao animal, porque assim o STF [Supremo Tribunal Federal] já decidiu. No entanto, foi muito agressiva a conduta dessa pessoa em filmar isso e colocar quase como uma ameaça a alguém, que a gente não sabe quem. Então, para verificar isso o caso será investigado”, detalhou.

A delegada disse que a repercussão provocada pelo vídeo foi tão grande, que muitas das pessoas que faziam a denúncia contra a mãe de santo, indicavam onde ela estava e pediam uma ação imediata da polícia.

“Pedi que inicialmente registrássemos o boletim de ocorrência e depois com calma que tudo fosse investigado, para sabermos em que dia isso ocorreu, em qual local, em qual circunstâncias de tempo e por qual motivo. Tudo vai ser apurado ainda”, assegurou.

Festival de Música Escolar busca novos talentos de Mato Grosso do Sul

O Fesmorena (Festival de Música Escolar) está com inscrições abertas até o dia 20 de setembro. Criado há seis anos, o evento busca novos talentos da música de Mato Grosso do Sul, com idade entre 7 e 17 anos.

“A cada ano aumenta a procura dos jovens pelo evento e, atendendo a pedidos de estudantes interessados em participar, prorrogamos as inscrições, para que mais jovens tenham a oportunidade de integrar o elenco do festival”, explica Daniel Escrivano, organizador do evento. O festival é promovido pela Escrivano Produções e, nesta edição, foi contemplado no edital do FMIC (Fundo Municipal de Investimentos Culturais) 2019 da SECTUR (Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Campo Grande).

Aberto a estudantes de escolas públicas e particulares de todo o Estado, o festival conta com premiações para as Melhores Músicas (entre o 1° e 3° lugares), melhor Harmonia, melhor Canto e ainda abre espaço para o público participar por meio da votação on-line.

O 1° lugar recebe R$ 2 mil; o 2° lugar é contemplado com R$ 1 mil e o 3° lugar com R$ 500. Os escolhidos na votação on-line também são premiados com R$ 1 mil e os escolhidos como melhor Harmonia, Canção Original e Canto são contemplados com R$ 500 cada.

Além de ter seu talento reconhecido, na edição 2020 do Fesmorena, os 15 estudantes selecionados participam de três cursos: Produção Musical, Postura Cênica e História da Música Regional de MS, ministrados respectivamente por Demétrius Hernandes, professor, músico e produtor cultural; pela atriz Angela Montealvão, que também atua como arte educadora e produtora cultural e pelo músico, escritor e jornalista Rodrigo Teixeira.

Pandemia

Para evitar aglomerações diante do atual cenário de pandemia da Covid-19, não haverá plateia na edição 2020 do Fesmorena. Todos os cuidados necessários estão sendo tomados para a segurança dos participantes e por isso, a seleção será feita à distância (por meio dos áudios e/ou vídeos dos inscritos), pela comissão julgadora, formada por cinco especialistas de comprovada idoneidade e de grande expressão no cenário cultural de MS, entre músicos, produtores culturais e pessoas ligadas à arte e a educação.

A apresentação dos finalistas ocorre no Teatro Glauce Rocha, onde haverá medidas de segurança, tais como desinfecção do ambiente e cabine de descontaminação.

O cronograma das apresentações será definido pela produção do Fesmorena e todas as apresentações serão gravadas e transformadas em um programa que será exibido via Youtube no dia 12 de dezembro de 2020.

As inscrições são gratuitas e devem ser feitas até o 20 de setembro de 2020 pelo https://www.fesmorena.com.br/, onde está disponível o regulamento com todas as orientações.