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No Brasil, em média 12 médicos foram vítimas de algum tipo de violência por dia em estabelecimentos de saúde no último ano. Isso significa que a cada duas horas um médico passou por uma situação de ameaça, injúria, desacato, lesão corporal, entre outros crimes. Os dados são de um levantamento do CFM (Conselho Federal de Medicina).
Os números são baseados na quantidade de boletins de ocorrência registrados nas delegacias da Polícia Civil dos estados brasileiros e do Distrito Federal em 2024, que totalizaram 4.562. Essa é a maior quantidade já registrada na série histórica pesquisada pelo CFM, que teve início em 2013. As violências aconteceram em locais como unidades de saúde, hospitais, consultórios, clínicas, prontos-socorros, laboratórios e outros espaços similares, públicos ou privados.
Os homens foram os que mais sofreram ameaças, mas o número de mulheres vítimas vem crescendo e quase alcançou o dos médicos do sexo masculino, sendo 1.757 casos para elas e 1.819 para eles.
A mulher é o maior alvo de violência em sete estados: Alagoas, Bahia, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Roraima e Tocantins.
O estado de São Paulo registrou a maior quantidade de ameaças a médicos no Brasil, representando 26% do total. Foram 832 boletins de ocorrência, sendo quase metade deles contra médicas (514 casos).
Em segundo lugar está o Paraná, onde foram registrados 767 casos de violência contra esses profissionais. O estado é seguido por Minas Gerais –o segundo estado com maior número de médicos no Brasil–, onde a polícia registrou 460 boletins de ocorrência, sendo 15% na capital, Belo Horizonte.
Paraíba, Rondônia e Tocantins não disponibilizaram informações relativas ao ano de 2024, por isso os dados do levantamento dos estados não contemplam o ano completo. Além disso, os números podem estar subrepresentados, uma vez que no Rio de Janeiro, que tem o terceiro maior número de médicos do país, foram considerados apenas os registros em que o médico é identificado como vítima de violência em estabelecimento de saúde, deixando de fora inúmeros outros casos em que a profissão da vítima não é especificada. Na pesquisa do CFM, o estado teve 160 ocorrências em 2024.
O levantamento mostra também que 66% dos casos de violência contra médicos no ano passado aconteceram no interior, enquanto nas capitais o número foi de 34%. Em grande parte, os autores dos atos são pacientes, familiares dos atendidos ou pessoas sem nenhum vínculo com os médicos.
Os dados surgem em um momento em que o tema está em evidência na Câmara dos Deputados, que aprovou na terça-feira (27) um projeto de lei que aumenta as penas para crimes contra profissionais da saúde, como ameaça e homicídio.
O projeto de lei, relatado pelo deputado Bruno Farias (Avante-MG), transforma em homicídio qualificado quando cometido contra esses profissionais no exercício de sua função, aumentando a pena de 6 a 20 anos de reclusão para 12 a 30 anos.
"Os profissionais carecem de segurança física dentro das unidades. Não é apenas o patrimônio que precisa de cuidados. A garantia de condições para o exercício da atividade médica, dentre as quais a oferta de espaço seguro, é imprescindível, assim como o acesso dos pacientes ao direito fundamental à saúde, tanto na rede pública quanto na rede privada", diz José Hiran Gallo, presidente do CFM.
