A eleição suplementar em Bandeirantes será no dia 6 de julho, confirma TSE

 

                                            Vista aérea da cidade de Bandeirantes (Foto: Reprodução)

A eleição suplementar em Bandeirantes já tem nova data definida pela Justiça Eleitoral: será no dia 6 de julho. A medida foi tomada após o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) anular a candidatura de Álvaro Urt (PSDB), que havia vencido o pleito de 2024, mas foi considerado inelegível por decisão do próprio TSE.

Desde então, o município está sob comando interino do presidente da Câmara Municipal, Marcelo Abdo.

O calendário da nova eleição já está em vigor. As convenções partidárias vão de 31 de maio a 6 de junho, e os registros de candidaturas devem ser feitos até 9 de junho.

A propaganda eleitoral será permitida entre 14 de junho e 5 de julho, com inserções no rádio e na televisão entre 15 de junho e 3 de julho. A diplomação dos eleitos poderá ocorrer até 29 de julho, e a posse deve ser concluída até 1º de agosto.

A anulação da candidatura de Álvaro Urt tem origem em sua cassação, em 2020, por crimes contra a administração pública apurados na Operação Sucata Preciosa, conduzida pelo Gaeco.

O ex-prefeito foi acusado de peculato, fraude em licitação e corrupção. Mesmo com a cassação aprovada pela Câmara Municipal e a consequente inelegibilidade por oito anos, ele se lançou candidato em 2024 e teve a candidatura inicialmente aceita por decisão provisória da Justiça comum, obtendo 38,45% dos votos.

O TSE, no entanto, derrubou essa decisão e considerou inválido o registro de Urt, sob o argumento de que decisões da Justiça comum não têm efeito sobre a Justiça Eleitoral.

O relator do caso, ministro André Mendonça, ressaltou que a eventual reversão da cassação, feita pelo STJ após o pleito, não altera o fato de que Urt estava inelegível no dia da eleição.

A presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, determinou a realização de novo pleito e incumbiu o TRE-MS de adotar todas as providências para garantir a eleição suplementar em 6 de julho.

França proíbe cigarros em praias, parques e áreas escolares a partir de 1º de julho

 

                                            Manon Cruz/REUTERS

O governo francês anunciou, nesta quinta-feira (29), que proibirá cigarros em locais públicos abertos onde possa haver crianças como praias, parques, áreas escolares, estações rodoviárias e locais esportivos, a partir de 1º de julho.

"Onde há crianças, o tabaco deve desaparecer", disse a ministra da Saúde e Famílias, Catherine Vautrin, em uma entrevista publicada no site do jornal local Ouest-France.

A infração da regra implica multa de 135 euros (R$ 867), informou Vautrin, que estima que a liberdade de fumar "termina onde começa o direito das crianças de respirar ar puro"

Além das escolas maternais e primárias, os colégios e os liceus permanecem inclusos nas áreas em que fumar é proibido. A medida busca evitar que os estudantes fumem na frente dos estabelecimentos.

No entanto, a proibição não inclui terraços de cafés, nem cigarros eletrônicos.

O vício em tabaco causa 75 mil mortes anualmente na França, o que demonstra níveis historicamente baixos, segundo um relatório publicado este mês pelo Observatório Francês de Drogas e Tendências Viciante. O estudo constatou que pouco menos de um quarto das pessoas com idade entre 18 e 75 anos fumava diariamente, o menor índice desde que começou a manter registros no final da década de 1990.

O Reino Unido anunciou uma proibição semelhante ao tabagismo no ano passado. Algumas regiões espanholas proibiram o fumo nas praias, enquanto a Suécia proibiu o tabagismo em terraços de restaurantes ao ar livre, pontos de ônibus, plataformas de trem e pátios escolares desde 2019.

AFP e Reuters

Conferência das Cidades: espaço de diálogo e construção coletiva acontece semana que vem na Capital

 

Entre quinta (5) e sexta-feira (6), o Governo de Mato Grosso do Sul promove, por meio da Agehab (Agência de Habitação Popular), a 7ª Conferência Estadual das Cidades. O evento acontece no Centro de Convenções Arquiteto Rubens Gil de Camillo, em Campo Grande.

A conferência reunirá representantes dos poderes públicos, movimentos sociais, entidades empresariais, acadêmicos, especialistas e a população em geral, com o objetivo de fortalecer a participação social na formulação de políticas de desenvolvimento urbano, habitação, regularização fundiária, saneamento, mobilidade e sustentabilidade.

O evento começa na manhã de quinta com apresentação cultural, seguida de abertura solene com a presença de autoridades estaduais e representantes do Conselho Estadual das Cidades (CEC/MS). A palestra de abertura será com Jaime Verruck, titular da Semadesc, que abordará a inclusão das mudanças climáticas no Plano Nacional de Desenvolvimento Urbano.

Ainda no primeiro dia, painéis temáticos abordarão questões como política fundiária, gestão estratégica e financiamento, além de grandes temas transversais relacionados ao desenvolvimento urbano sustentável. Já na sexta-feira, No dia 6 de junho, o debate se intensifica com mesas sobre programas federais como o Minha Casa Minha Vida e parcerias público-privadas (PPPs).

A realização de grupos de trabalho também entrará em discussão, sob  três importantes eixos temáticos,: Articulação entre setores urbanos e planejamento das políticas públicas; Gestão estratégica e financiamento, e Grandes temas transversais: sustentabilidade, transformação digital e segurança pública.

Após esses debates, ocorrerá a Plenária Final, onde serão apresentadas e aprovadas propostas e moções que irão nortear as políticas públicas do setor. Além disso, serão eleitos os delegados que representarão Mato Grosso do Sul na 6ª Conferência Nacional das Cidades, bem como os novos membros do Conselho Estadual das Cidades (CEC/MS), para o período de 2025 a 2028.

Aberto ao público

Este é um convite para toda a sociedade sul-mato-grossense: participe deste momento fundamental para debater, propor e definir os rumos das políticas públicas que impactam diretamente na qualidade de vida em nossas cidades! A participação cidadã é essencial para garantir cidades mais justas, inclusivas e sustentáveis.

O evento é aberto ao público, com credenciamento a partir das 7h da manhã no dia 5 de junho. Participe e faça parte deste importante espaço de diálogo e decisão.

Refis 2025 começa no dia 10 de junho com descontos de até 80% para negociações de débitos

 

                                            Refis começa no próximo dia 10 na capital (Foto: Reprodução)

Contribuintes de Campo Grande terão uma nova oportunidade para regularizar dívidas com o município por meio do Refis 2025, que começa no dia 10 de junho e termina no dia 11 de julho.

O programa oferece descontos de até 80% sobre juros e multas, com condições especiais para pagamento à vista ou parcelado.

A iniciativa contempla débitos tributários e não tributários, inscritos ou não em dívida ativa, ajuizados ou não.

O objetivo é facilitar a quitação dos débitos e permitir que os cidadãos e empresas voltem a ficar em dia com o município.

O Refis 2025 não contempla débitos gerados por infrações de trânsito, indenizações devidas ao município, dívidas contratuais, contrapartidas financeiras, outorgas, arrendamentos ou alienações de imóveis, penalidades ambientais e saldos de parcelamentos oriundos da transação excepcional.

Condições por tipo de débito

Débitos de natureza imobiliária (como IPTU):

À vista: desconto de 80% sobre juros e multas.

Parcelado, com desconto de 60% sobre os acréscimos:

Em até 6 parcelas: entrada mínima de 5% do valor total do débito.

De 7 a 12 parcelas: entrada mínima de 10%.

De 13 a 18 parcelas: entrada mínima de 15%.

Débitos de natureza econômica (como ISS):

À vista: desconto de 80% sobre os acréscimos.

Parcelado, com desconto de 60%, respeitando os valores mínimos por parcela:

Até 6 meses: R$ 100,00 por parcela.

De 7 a 12 meses: R$ 500,00 por parcela.

De 13 a 18 meses: R$ 1.000,00 por parcela.

De 19 a 24 meses: R$ 1.250,00 por parcela.

De 25 a 36 meses: R$ 1.500,00 por parcela.

De 37 a 48 meses: R$ 2.000,00 por parcela.

De 49 a 60 meses: R$ 2.500,00 por parcela.

Em qualquer modalidade, o valor mínimo por parcela será de R$ 50,00.

Saldos remanescentes de parcelamentos anteriores

À vista: desconto de 30% sobre o valor consolidado.

Em 6 parcelas: desconto de 20% sobre o valor consolidado.

Em 12 parcelas: desconto de 10% sobre o valor consolidado.

É possível regularizar somente as parcelas vencidas, com desconto de 25%, mantendo as condições anteriores para as parcelas vincendas.

Transação Excepcional

Contribuintes com dívidas a partir de R$ 150 mil poderão optar pela Transação Excepcional com pagamento à vista ou parcelado; entrada reduzida e em até 120 parcelas.

Para aderir ao programa, a partir do dia 10 de junho, o contribuinte deve emitir a Guia DAM (Documento de Arrecadação Municipal) pelo site: https://refis.campogrande.ms.gov.br. Também é possível obter informações adicionais através do telefone 156 ou pelos telefones (67) 4042-1320, (67) 98471-0487 e (67) 98478-8873 com atendimento de segunda a sexta-feira, das 7h às 19h.

O atendimento presencial será realizado na Central de Atendimento ao Cidadão (CAC), localizada na Rua Marechal Cândido Mariano Rondon, nº 2.655, das 8h às 16h. Os pagamentos podem ser realizados em bancos, lotéricas, aplicativos ou outros meios disponibilizados pelas instituições financeiras.

Todas as informações sobre prazos e descontos da Lei Complementar nº  542, de 30 de maio de 2025, que institui o Programa de Regularização Fiscal (REFIS), podem ser conferidas na íntegra, na edição extra do Diogrande desta sexta-feira (30), disponível no endereço eletrônico https://diogrande.campogrande.ms.gov.br/

Prefeitura de Campo Grande convoca mais 273 em concurso da Reme

 

                                           refeitura convoca 273 concursados da Reme (Foto: Divulgação)

A Prefeitura de Campo Grande, por meio da Semed (Secretaria Municipal de Educação), convocou mais 273 professores aprovados no último concurso da Reme (Rede Municipal de Ensino).

A lista foi publicada na edição extra do Diogrande de sexta-feira (30). Com a nova chamada, o número total de educadores efetivos nomeados desde o início do certame chega a 1.083, mais que o triplo das 323 vagas inicialmente previstas.

Até o ano passado já haviam sido convocados 810 profissionais. Com esta nova chamada, o número total de convocados chega a 1.083 educadores efetivos chamados deste concurso. A medida reforça o compromisso da administração municipal com a valorização dos profissionais da educação e com a melhoria da qualidade do ensino oferecido na rede pública.

A publicação desta sexta-feira com a nova convocação dá continuidade às ações anunciadas pela gestão municipal em maio deste ano, quando também foi oficializada a incorporação de 100% do piso nacional do magistério, com reajuste de 6,27% aos docentes da Rede Municipal de Ensino. A iniciativa reforça o compromisso da Prefeitura em ampliar o quadro efetivo da Reme e assegurar avanços concretos na valorização dos profissionais da educação e na qualidade do ensino público na Capital.

A convocação tem como objetivo atender à crescente demanda das unidades escolares e promover maior estabilidade no quadro docente da REME, que atualmente atende mais de 110 mil estudantes. Os convocados são remanescentes do concurso realizado em 2024 e irão integrar o quadro efetivo da rede, elevando para mais de 70% o percentual de professores concursados.

“Valorizar nossos professores é investir no futuro de Campo Grande e um compromisso que assumimos com toda a categoria. Essa convocação atende ao anseio dos educadores, fruto do diálogo constante com o sindicato, e reforça nosso empenho em fortalecer a educação pública. Com profissionais efetivos e valorizados, garantimos mais qualidade no ensino, melhores condições de trabalho e um ambiente propício para o desenvolvimento dos nossos estudantes”, afirma a prefeita Adriane Lopes.

Os candidatos convocados devem se apresentar conforme o cronograma de local, data e horário disponíveis no Anexo I do edital. A orientação sobre o processo de nomeação e posse será realizada na Gerência de Concursos e Avaliação Funcional, localizada na Avenida Afonso Pena, 3.297 – Centro, Paço Municipal, Sala 1. Aqueles que não comparecerem na data prevista terão o prazo de cinco dias úteis, a contar de 2 de junho de 2025, para se apresentar.

TRÊS LAGOAS Motorista morre após ser atingido por peça de carreta na BR-262

 

                                              Foto: Fatos MS

Um trágico acidente tirou a vida de Hemerçon Bruno Pazini de Oliveira, de 26 anos, na tarde deste sábado (31), na BR-262, zona rural de Três Lagoas. A vítima conduzia um Volkswagen Gol preto quando foi atingida na cabeça por uma peça metálica que se desprendeu de uma carreta em movimento, por volta das 13h30.

Segundo informações do site Campo Grande News, a campana de freio — componente do sistema de frenagem — se soltou da roda do veículo de carga e foi lançada com força contra o para-brisa do carro onde Hemerçon viajava com a esposa e a mãe, entre os distritos de Arapuá e Linhão. O impacto foi fatal, e o jovem, morador de Água Clara, morreu na hora.

Mesmo após sofrer o ferimento grave, Hemerçon ainda conseguiu frear o automóvel, evitando um acidente ainda maior. A esposa, que estava no banco do passageiro, e a mãe, no banco traseiro, escaparam sem ferimentos. Ambas foram socorridas pelo Corpo de Bombeiros e encaminhadas conscientes ao Hospital Cassems, onde receberam atendimento médico e apoio psicológico.

A equipe da Unidade de Suporte Avançado do Samu esteve no local, mas apenas pôde confirmar o óbito do motorista. O condutor da carreta não foi identificado até o momento e, segundo as autoridades, pode não ter percebido o acidente.

A Polícia Rodoviária Federal isolou a área até a chegada da Polícia Civil e da perícia técnica. As investigações buscam apurar se houve falha mecânica no veículo de carga e a origem exata da peça que causou a tragédia.

Operário perde para a Inter de Limeira e cai para a lanterna da Série

 

                                            Foto: Rodrigo Moreira- FFMS

O Operário voltou a decepcionar diante de sua torcida na Série D do Campeonato Brasileiro. Jogando no Estádio Jacques da Luz, em Campo Grande, neste sábado (31), o Galo sofreu mais uma derrota amarga: 1 a 0 para a Inter de Limeira-SP, em duelo válido pela sétima rodada do Grupo A7. O único gol da partida foi marcado por Miguel Bianconi, aos 44 minutos do segundo tempo.

O resultado deixa o time sul-mato-grossense em situação delicada. Sem vencer em casa, o Operário caiu para a última colocação da chave, somando apenas cinco pontos. Já a equipe paulista se manteve na liderança isolada, agora com 14 pontos.

Apesar do tropeço, o Galo fez um bom primeiro tempo e criou boas chances, especialmente na jogada de Everton Kanela, que cruzou para Bidick finalizar à queima-roupa, mas parou no goleiro Saulo. Dominante nos 45 minutos iniciais, o time pecou na pontaria e não soube aproveitar o momento.

Na volta do intervalo, a Inter de Limeira se impôs mais em campo e passou a ameaçar com frequência. O Operário, por sua vez, perdeu intensidade e criatividade. A melhor oportunidade veio aos 38 minutos, quando Henrique apareceu livre após escanteio, mas mandou por cima da meta.

Seis minutos depois, a punição: Leocovick cruzou da esquerda e Bianconi, livre de marcação, testou firme para garantir a vitória dos visitantes.

Além do revés dentro de campo, o Operário ainda viu dois titulares deixarem a partida lesionados: o goleiro Léo Paiva e o volante Tássio.

Próximo desafio

As duas equipes voltam a se enfrentar na próxima rodada, desta vez em Limeira (SP), no Estádio Major Levy Sobrinho. O duelo, que abre o returno da fase de grupos, está marcado para sábado (7), às 15h (horário de MS).