Reuters
O governo dos Estados Unidos começará a impor penalidades em 2025 a empresas farmacêuticas que cobram de seu programa Medicare preços que sobem mais rápido do que a inflação, disseram os Centros de Serviços Medicare e Medicaid nesta quinta-feira.
A agência emitiu orientações iniciais sobre como implementará uma disposição na Lei de Redução da Inflação do presidente Joe Biden, que penaliza as farmacêuticas por aumentarem os preços mais rapidamente do que a inflação.
"O Programa de Desconto de Inflação de Medicamentos Prescritos do Medicare exigirá que as empresas farmacêuticas com aumentos excessivos nos preços dos medicamentos paguem descontos ao Medicare", disse a administradora do CMS, Chiquita Brooks-LaSure, em comunicado.
As empresas que aumentarem os preços acima da taxa de inflação serão obrigadas a pagar ao Medicare a diferença na forma de um desconto. Aqueles que não pagarem o desconto enfrentarão uma multa igual a 125% do valor do desconto.
O Medicare começou a examinar os aumentos de preços em outubro de 2022 para os medicamentos Medicare Parte B, frequentemente usados no hospital, que são medicamentos biológicos complicados ou medicamentos com apenas um fabricante.
Os aumentos de preços para metade de todos os medicamentos cobertos pelo Medicare superaram a inflação de 2019 a 2020, que foi em média de 1% naquele ano. Um terço deles teve saltos de preços de mais de 7,5%.
A CMS disse que consideraria os comentários recebidos até 11 de março para a orientação revisada que planeja emitir ainda este ano.
A partir de 1º de abril, os custos diretos do consumidor serão baseados no preço dos medicamentos ajustado pela inflação.
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