sexta-feira, 11 de janeiro de 2019

Decisão sobre votação secreta prevê revés político na disputa pelo Senado



A decisão do ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), de manter secreta a votação para a presidência do Senado pode impactar negativamente o governo de Jair Bolsonaro (PSL) com a eventual eleição do senador Renan Calheiros (MDB-AL), avalia o professor Marco Antônio Teixeira, cientista político e professor do Departamento de Gestão Pública da FGV-SP.

Segundo Teixeira, o fato de o voto ser secreto evita possíveis retaliações por parte do governo contra parlamentares próximos que não apoiem o candidato mais alinhado com o Planalto.

“O voto secreto deixa o parlamentar mais à vontade. Ele fica livre de expor sua posição e de pressão. Quem se beneficia desse processo é o Renan Calheiros”, afirma. O senador alagoano tentará comandar a Casa pelo quinto mandato a partir de fevereiro.

Estão na disputa ainda os senadores Major Olímpio (PSL), Simone Tebet (MDB-MS), Tasso Jereissati (PSDB-CE), Davi Acolumbre (DEM-AP), Alvaro Dias (Podemos-PR) e Esperidião Amin (PP-SC).

Senadores ouvidos pelo jornal O Estado de S. Paulo também entendem que a votação aberta favoreceria a eleição de Calheiros que apoiou o candidato Fernando Haddad (PT) nas eleições e é visto como um nome “hostil” ao governo.

No Senado, o PSL não avançou como ocorreu na Câmara, onde obteve a segunda maior bancada, com 52 deputados, atrás apenas do PT, com 56. As maiores bancadas de senadores são do MDB (12), PSDB (8), PSD (7) e DEM (7). O PSL tem quatro representantes. Para fazer um contraponto a Calheiros, o PSL lançou o senador Major Olímpio. O objetivo é tentar unificar as candidaturas “anti-Renan” e buscar um consenso.

O professor Marco Antônio Teixeira avalia que a votação secreta não é adequada para o momento vivido pelo Brasil.

“Como estamos em um momento em que a Casa está muito exposta, há um interesse muito grande. O cidadão que gostaria de saber como seu representante está se posicionando vai ser podado disso. É uma decisão que afeta todo o debate que virá daqui para a frente e não é adequado para a democracia”.

A busca pela presidência do Senado e da Câmara dos Deputados é fundamental para o andamento de projetos de interesse do governo como a reforma da Previdência, uma das pautas prioritárias nos primeiros meses da gestão de Jair Bolsonaro. Para ser eleito, o presidente do Senado precisa de 41 de 81 votos. Na Câmara, são 257 de 513.

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