quinta-feira, 12 de maio de 2016

Reviravolta pode deixar servidores municipais sem reajuste neste ano

Por 18 votos a 2, a Câmara Municipal aprovou projeto que prevê reajuste de 9,57% a servidores municipais de Campo Grande. O prefeito Alcides Bernal (PP) havia enviado proposta para aumento ser de 3,31%, mas houve acordo entre a diretoria do Sindicato dos Servidores Municipais (Sisem) e vereadores.

Essa oferta havia sido dada no começo de abril, mas fora rejeitada pelos vereadores. Passado o dia 5 do mês passado, Bernal ficou impossibilitado de oferecer aumento acima da inflação dos primeiros meses de 2016, conforme lei eleitoral, uma vez que tem intenção de disputar a reeleição.

SERVIDORES PODEM FICAR SEM REAJUSTE

Apesar de aprovado pela Câmara, o reajuste de 9,57% solicitado pelos servidores, que anteriormente haviam recusado o índice, pode não sair do papel, isso porque a líder do prefeito no Legislativo, vereadora Luiza Ribeiro (PPS) adiantou que o projeto será vetado. "Isso seria inconstitucional. O prefeito irá vetar. Ele não vai fazer brincadeira com o servidor público".

Mesmo que o veto seja derrubado pelos vereadores, o que deve acontecer é que a proposta será judicializada e emperrada. Com isso, funcionários da prefeitura não recebem nem 9,57% nem 3,31%, com exceção dos professores que negociam à parte e já aceitaram o índice menor. O projeto referente aos salários dos docentes deve ser encaminhado na próxima semana na Câmara.

Para Edil Albuquerque (PTB), "a matéria tem anterioridade, já existia projeto. A Câmara está atendendo ao pedido da categoria", opinou, referindo-se à proposta votada em 5 de abril, que rejeitou o reajuste.

Eduardo Romero (Rede) defendeu que Bernal está mais preocupado com eleição do que com a administração. "Ele precisa assumir se vai 'prefeitar' ou fazer campanha para reeleição", criticou. Nos corredores, a conversa é de que se vetado pelo prefeito, o projeto voltará à Câmara e será promulgado.

O único caminho que restará à prefeitura será entrar com ação na Justiça para impedir esse reajuste de 9,57%, que foi apontado como irregular pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) caso fosse aprovado depois de 5 de abril.

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