Bandeira vermelha 2 na conta de luz pressiona inflação e eleva pressão por alta de juros

 

Para economistas, reajuste na fatura de energia deve ter impacto importante no IPCA de setembro

Na avaliação de economistas ouvidos pela Folha, a decisão da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) de mudar a bandeira tarifária terá um impacto sobre a inflação, o que eleva a pressão sobre o Copom (Comitê de Política Monetária do Banco Central) na definição dos juros básicos em setembro.

Na noite desta sexta-feira (30), a agência anunciou que a bandeira tarifária de setembro será vermelha patamar 2, que corresponde a um acréscimo de R$ 7,877 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos.

A Selic foi mantida pelo comitê em 10,5% ao ano na última reunião. O início de um novo ciclo de altas da Selic ainda não é consenso, mas é uma percepção que ganhou força nas últimas semanas.

Para o economista-chefe da MB Associados, Sergio Vale, o impacto da bandeira vermelha na inflação em setembro será importante, da ordem de 0,4 ponto percentual no IPCA (Índice de Preços ao Consumidor - Amplo).

"Com isso, aumenta o risco de a inflação passar do teto este ano, caso a bandeira vermelha seja mantida até o fim de 2024, o que é provável. A discussão passa a ser de impacto de alta de juros, que poderá ser de 0,5 ponto. Os riscos que estão se avolumando até o fim do ano podem demandar altas mais fortes."

Além do risco fiscal, a recessão americana também trará pressão no câmbio. Vai ser difícil manter a inflação na meta este ano, complementa Vale.

Em agosto, o IPCA-15, prévia da inflação usada como referência no regime de metas do Banco Central, desacelerou em meio à queda dos preços de alimentos e registrou alta de 0,19%, em linha com o esperado por economistas.

Segundo o economista André Perfeito, a perspectiva de variância maior que a esperada em fatores climáticos, que se traduzem agora na bandeira vermelha, é um elemento de volatilidade adicional ao conjunto de preços.

"Isso forçará a autoridade monetária a ser mais cautelosa e neste sentido reforça a perspectiva de alguma alta na SELIC já na reunião de setembro."

Para Nicola Tingas, economista-chefe da Acrefi (Associação Nacional das Instituições de Crédito, Financiamento e Investimento), as primeiras estimativas indicam efeito acentuado no IPCA de setembro e na inflação acumulada em 2024, fechando acima do teto da meta inflacionária de 4,5%.

"Com a taxa de câmbio pressionada, a inflação em alta e acima da meta e a transição na presidência do Banco Central, é plausível projetar alta da taxa Selic em setembro e possível alta até o fim do ano, cenário este que levaria a taxa para entre 11,5% e 12% ao ano em dezembro."

MUDANÇA DE BANDEIRA ERA ESPERADA

Esse é o primeiro acionamento da bandeira vermelha patamar 2 desde agosto de 2021. O motivo da medida, segundo a agência, é a previsão de chuvas abaixo da média em setembro.

A conta de luz vinha em uma sequência de bandeira verde, iniciada em abril de 2022 e mantida por mais de dois anos por conta do volume de chuvas e geração de energia renovável no país.

Mas a projeção para os reservatórios do principal subsistema para armazenamento das hidrelétricas representa uma queda de 7,7 pontos percentuais frente aos 55,7% registrados em agosto, e ocorre em meio a um período seco com chuvas abaixo da média.

O nível estimado de 48%, porém, supera as marcas registradas para setembro em vários anos anteriores, principalmente entre 2014 e 2020, quando o nível dos reservatórios nesse mês do ano variou de 23% a 40%.

Segundo Edvaldo Santana, ex-diretor da Aneel e professor titular aposentado da UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina), nos últimos meses as hidrelétricas têm sido muito utilizadas.

"Com isso, os reservatórios esvaziam um pouco mais rapidamente. Para minimizar esse efeito, e dsdo o regime de chuva desfavorável, torna-se necessário o acionamento de mais termelétricas. Esses eventos criam as condições para a bandeira vermelha, que deve ser duradoura."

Para ele, a bandeira vermelha 2 tende a ser mantida ao menos até novembro.

A piora nas condições de geração de energia vinha sendo monitorada. Em junho, já havia sido percebida com mais frequência a redução da disponibilidade de hidrelétricas para atendimento da carga nos períodos próximos às 18h. Em julho, o ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico) pediu para que as termelétricas ficassem de prontidão.

O ONS diz que não há risco de desabastecimento de energia no país, mas reforçou a necessidade de medidas para garantir o atendimento ao horário de pico do início da noite, quando usinas solares e eólicas perdem potência.

A agência afirma que a nova bandeira tarifária aumenta a importância da vigilância quanto ao uso responsável da energia elétrica. A orientação é para utilizar a energia de forma consciente e evitar desperdícios que prejudicam o meio ambiente e afetam a sustentabilidade do setor elétrico como um todo.

Com Reuters

Douglas Gavras

Governo envia pedido de autorização para doação de imóvel em Amambai

 

                                           Foto: Wagner Guimarães

De autoria do Poder Executivo, tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) o Projeto de Lei 188/2024, que autoriza o Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Poder Executivo Estadual a doar, com encargos, ao município de Amambai-MS, o imóvel de sua propriedade que especifica, e dá outras providências. A matéria segue para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR).

O objetivo é buscar autorização legislativa para doação, com encargos, ao município de Amambai-MS do imóvel urbano de sua propriedade, denominado Chácara 117, na proporção de 56 mil m² da área e a edificação com 366 m² averbada à margem da matrícula sob o nº 26.356, Livro 2, Registro Geral, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Amambai-MS, para fins de regularizar a utilização da unidade desportiva no referido município.

“É importante pontuar que após a publicação da lei autorizativa o donatário responsabilizar-se-á por firmar o instrumento público de doação e por promover o respectivo registro no Cartório de Títulos e Documentos. Adotadas essas providências, o Estado deverá publicar o extrato de doação no Diário Oficial Eletrônico do Estado, nos termos do artigo 10, parágrafo 1º, da Lei Estadual 6.171, de 20 de dezembro de 2023, tendo a doação cumprido os requisitos previstos na legislação de regência, conforme orientação da Procuradoria-Geral do Estado”, traz a justificativa do projeto.

“Princípio da reforma tributária deveria ser diminuir impostos”, diz Senadora Tereza Cristina

 

                                               Senadora Tereza Cristina PP MS

Regulamentação da reforma tributária, já aprovada na Câmara, continua em discussão no Senado

A líder do PP no Senado, Tereza Cristina (MS), voltou a defender, durante reunião da Frente Parlamentar do Livre Mercado, que ocorreu na  nesta semana, 28/08, no Senado, que a reforma tributária não aumente impostos. “O que me preocupa é a carga tributária. Fazer uma reforma para não diminuir carga – eu não entendo isso muito bem”, afirmou a senadora.

“Tínhamos de ter feito uma reforma partindo do princípio de que teríamos uma carga mais baixa”, enfatizou. Ela destacou que é fundamental o tema ser discutido “com calma no Senado porque vai mudar a vida de todos os brasileiros.”

Tereza Cristina argumentou que, antes da tributária, deveria ter sido feita a reforma administrativa. “Acho que deveríamos ter começado com a administrativa realmente, assim a tributária seria mais completa, mais clara e mais transparente, nós poderíamos avançar mais. Mas começamos da maneira que era possível, não é?” avaliou.

A senadora disse ter ainda ter “muitas dúvidas” sobre da proposta de regulamentação, por meio de lei complementar, aprovada pela Câmara – e agora em discussão no Senado. “O número de emendas que Câmara recebeu e o tanto que o Senado está recebendo mostram que a reforma não está redonda ainda, porque, se estivesse, não teríamos esse número incomensurável de emendas”, afirmou.

Tereza Cristina considera como ponto positivo a simplificação do sistema de cobrança de impostos sobre o consumo – que é a primeira parte da reforma. Ela lembrou que a reforma sobre a renda ainda terá de ser feita.

“Nós temos nessa primeira parte do consumo uma complexidade maior, porque envolve impostos estaduais; não apenas federais”, disse. Ela afirmou que o Senado não pode votar “de afogadilho” porque “precisa mergulhar” e avaliar os benefícios concedidos a setores e regiões. “Os senadores estão trabalhando de forma exaustiva e não têm medido esforços para ouvir todos os setores”, completou.

Municípios avançam nas metas de pré-natal, mas estão longe do controle de diabetes e hipertensão

 

                                            Sérgio Lopes/Folhapress

Menos de 30% das cidades atingiram meta de medição de glicemia e pressão arterial, mostram dados de programa federal

Municípios brasileiros avançaram nos indicadores referentes ao pré-natal em gestantes, mas seguem emperrados no controle mínimo de diabetes e de hipertensão, mostram dados de um programa federal que atrelou parte do financiamento da atenção primária do SUS (Sistema Único de Saúde) ao cumprimento de metas referentes a sete indicadores.

No conjunto de 5.568 municípios, mais de 80% cumpriram as metas de pré-natal, que preveem seis consultas e testagem de sífilis e HIV em 60% da gestantes. Já os objetivos referentes à medição da glicemia e da pressão arterial foram atingidos por 26,3% e 27,8% das cidades, respectivamente.

Os dados são do Sisab (Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica), do Ministério da Saúde, referem-se ao primeiro quadrimestre deste ano e foram compilados pela ImpulsoGov, organização sem fins lucrativos que atua na gestão pública com uso de dados e tecnologia.

Eles foram extraídos do Previne Brasil, criado em 2020 na gestão de Jair Bolsonaro (PL) e que foi substituído em abril deste ano por uma nova metodologia de cofinanciamento da atenção primária que continuará levando em conta o cumprimento de metas. Agora, serão 21 indicadores monitorados.

Os dados mostram que em quatro anos houve melhoria nos indicadores, mesmo naqueles que não alcançaram as metas. No primeiro quadrimestre de 2022, por exemplo, a taxa de municípios que não atingiram o controle mínimo foi de 97% para diabetes e 95% para hipertensão. Em abril deste ano, foram 73,7% e 72,2%, respectivamente.

Para Juliana Ramalho, gerente de saúde pública na Impulso, o programa possibilitou a medição de indicadores e demonstração do desempenho de cada município de forma clara. "Criou-se uma cultura de monitoramento, de mudança de cuidado. Uma coisa é o profissional atender, outra coisa é atender e registrar esse atendimento."

Um exemplo foi que o aconteceu no município de Três Marias, em Minas Gerais, situado às margens do rio São Francisco. No início de 2022, quando começou a ser acompanhada pela Impulso, a cidade, de 30 mil habitantes, não tinha conseguido atingir nenhuma das metas do sete indicadores previstos no programa.

"A gente não conseguia fazer o monitoramento das metas, estava sempre no vermelho e perdendo recursos financeiros do ministério. Era muito angustiante", lembra a secretária da Saúde, Euzenir Rodrigues Brands.

Entre as razões estava o fato de a gestão municipal não saber, por exemplo, quais eram e onde estavam os diabéticos e hipertensos sem acompanhamento ou as gestantes com consultas atrasadas de pré-natal. Por meio de uma ferramenta digital, foram montadas listas nominais de pacientes e cada uma das 12 equipes de saúde da família ficou responsável por acompanhá-los e inserir os dados na plataforma.

"A ferramenta puxa todos os dados inseridos e nos dá um panorama geral, vejo o que está em vermelho e o que estou devendo. A gente sabe exatamente para quem tem ligar, marcar consulta ou ir atrás na casa mesmo", explica Camila Sâmara Alves Soares, coordenadora da atenção primária do município.

No primeiro quadrimestre deste ano, todas as metas foram atingidas pela primeira vez. No pré-natal, por exemplo, a meta era testar 60% das gestantes para a sífilis e o HIV e fazer com que 45% delas realizassem ao menos seis consultas. O município atingiu 76% e 69%, respectivamente, desses indicadores.

As metas para diabetes e hipertensão, que são dosar a hemoglobina glicada uma vez por ano e aferir a pressão arterial a cada seis meses de 50% dos pacientes com essas condições, também foram superadas_58% e 59%, respectivamente.

"Há uma população de pessoas com doenças crônicas crescendo em uma proporção muito maior do que crescem as equipes de saúde. A gente via, por exemplo, uma equipe de saúde da família com um médico para 4.000 usuários", diz Juliana, da Impulso.

Como a diabetes e a hipertensão costumam ser condições silenciosas, também há dificuldades de engajamento do paciente. "Ele pensa: 'por que tenho que ir ao posto de saúde se não estou sentindo nada'? É uma população resistente, que não faz prevenção. Nós que temos que fazer a busca ativa deles", diz Euzenir Brands, de Três Marias.

Os últimos dados do Previne revelam ainda grandes disparidades regionais. Por exemplo: na região Norte, 32,4% das gestantes não fizeram o mínimo de consultas de pré-natal recomendado, enquanto no Nordeste esse índice foi de 13,2%, o menor do país.

Para Evelyn Kowalczyk dos Santos, gerente de parcerias e novos projetos da Umane, é preciso conhecer a fonte dessas desigualdades para enfrentá-las. Por exemplo, saber se está relacionada à geografia, à falta de infraestrutura, capacidade operacional e qualidade da rede existente.

"Há complexidades muito diferentes, desde a dificuldade de acesso das populações ribeirinhas na Amazônia até a disponibilidade de médicos e enfermeiros para completar equipes de atenção primária. A gente tem capital do Brasil que tem 17 vezes mais médicos por mil habitantes do que outra."

Na sua opinião, nesse momento de mudança da política de financiamento da atenção primária é importante que sejam revistas as metas dos indicadores com base em critérios mais técnicos.

"A OMS [Organização Mundial de Saúde] fala que a cobertura do exame citopatológico tem que ser de 70%. Aqui a meta é de 40% e mesmo assim o pessoal não bate", diz. De acordo com os dados do Previne, 62% dos municípios brasileiros estão abaixo dessa meta.

Segundo o secretário de Atenção Primária à Saúde do Ministério de Saúde, Felipe Proenço, a nova forma de financiamento da APS e a reconstrução da ESF (Estratégia de Saúde da Família) deverá se refletir em melhorias dos indicadores e no aumento do acesso.

Na forma de financiamento anterior, as equipes eram pagas, em grande parte, pelo número de pessoas credenciadas na atenção primária. Porém, isso não significou que foram de fato atendidas. "Houve um excesso de credenciamento, acima do que as equipes têm condições efetivas de cuidar, de acompanhar."

Proenço diz que mais de 11 mil equipes de saúde da famílias estavam com mais de 4.000 pessoas vinculadas a cada uma. "Mesmo cadastradas, havia milhões de pessoas que não foram atendidas nos últimos anos, o que puxou os indicadores para baixo."

Existiam também outras distorções, como pessoas que foram cadastradas, mas que têm planos de saúde e não são acompanhadas nas unidades de saúde. "Mas havia uma cobrança nos indicadores."

De acordo com ele, a meta até 2026 é criar 2.200 equipes de saúde por ano. Nos municípios de menor porte, a proposta é que cada equipe cuide de uma população de 2.000 pessoas. Nos de maior, 3.000 pessoas. O financiamento deve variar de R$ 28 mil a R$ 36 mil reais por equipe, a depender do tamanho e da vulnerabilidade da população atendida.

Segundo o secretário, a proposta é induzir boas práticas, municiando as equipes de saúde da família com informações. "As equipes precisam saber quem não foi vacinado para visita a casa, qual a gestante que não está fazendo a rotina de pré-natal."

Cláudia Collucci

Folha de São Paulo

Morre Carlota Portella, ícone da coreografia brasileira, aos 74 anos

 

                                             crédito: Reprodução/Instagram/@thejazzrj

Anunciou foi feito neste sábado (31/8) pelas redes sociais da escola de dança The Jazz, fundada por Carlota

Carlota Portella, um dos maiores nomes da coreografia do Brasil, morreu aos 74 anos. O anunciou foi feito neste sábado (31/8) pelas redes sociais da escola de dança The Jazz, fundada por Carlota. "Para sempre em nossos corações", diz o post.

Nome importante da dança no Brasil, Carlota foi a coreógrafa da abertura dos Jogos Pan-Americanos do Rio de Janeiro, em 2007. Nascida em 1950 na capital fluminense, ela estudou balé clássico no Brasil e na França. Mais tarde, quando morava em Paris, conheceu o jazz.

"Acordei neste sábado com a notícia da morte da Carlota Portella. Que triste. Por acreditar no que ela pregava, que quem dança é mais feliz, voltei para aulas de dança em 2013. Carlota dedicou sua vida à dança. Formou vários profissionais. Recentemente, resolveu parar para ter um pouco mais de tempo. Meus sentimentos à família, amigos e companheiros da dança", escreveu a atual diretora do The Jazz, Thereza Mascotte.

Queda de avião próximo a usina mata duas pessoas em Costa Rica

 

                                            Divulgação/ MS Todo Dia

Um avião de pequeno porte caiu próximo à usina de açúcar no início da tarde deste sábado (31), em Costa Rica, a 327 quilômetros de Campo Grande. Segundo informações iniciais, duas pessoas morreram carbonizadas.

Conforme informações de testemunhas, o acidente aconteceu por volta de 12h e não há informações do que poderia ter causado a queda da aeronave. Com o impacto, a aeronave a tocar no solo, explodiu, matando os ocupantes. 

Segundo informações da Polícia Civil de Costa Rica, a aeronave estava há alguns dias parada no pátio do aeroporto da cidade, e as vítimas não residiam no município.

Moradores que testemunharam o acidente relataram que, minutos antes da queda da aeronave, o piloto tentou pousar o avião, mas acabou realizando uma arremetida. Pouco depois, o piloto perdeu o controle da aeronave, que colidiu com o solo e provocou a explosão. 

A queda do avião assustou os moradores do município, que correram até a margem da MS-153 na tentativa de salvar vidas. Ao chegarem no local do acidente, encontraram fogo e muita fumaça.

Além da Polícia Civil, equipes de resgate estão no local e isolaram a área para as investigações. O Cenipa também foi acionado e enviou analistas para Costa Rica para ajudar nas análises técnicas e descobrir as causas do acidente.

Até o momento, o nome das vítimas não foi divulgado, mas os familiares já foram informados da tragédia.

*Informações do site MS Todo Dia/ Costa Rica (MS). 

 

Festival da Carne em Campo Grande do dia 13 á 15 de setembro

 

                                            Foto: Divulgação

Durante o 2º Festival Internacional da Carne, os amantes de churrasco terão cortes para todos os gostos, e a animação ficará por conta de shows para fãs de sertanejo e pop. A principal atração será a apresentação da dupla João Bosco & Vinícius. 

No primeiro dia, abrem as apresentações a banda Naip e João Haroldo & Betinho. Também sobem ao palco a Banda Alzira’s, Os Filhos de Campo Grande e Vitor Gregório & Marco Aurélio, durante as três intensas noites do evento.

Ao todo, serão 30 estações de carne, incluindo oficinas gastronômicas. E é claro, a competição mais esperada do evento: o Meat Master, a Copa Internacional de Assadores.

Facilidade de pagamento

O evento está marcado para os dias 13 a 15 de setembro. Ao contrário de 2023, quando foi utilizado um passaporte recarregável, onde os clientes escolhiam a quantidade de créditos em dinheiro, neste ano o sistema será mais simples, com a venda de fichas.

Conforto

Na nova estrutura, também serão espalhadas mais cadeiras e mesas para o público, para que ninguém fique desconfortável ou consuma as refeições em pé. De acordo com a organização, mais de 200 pessoas estão envolvidas diretamente no festival.

Atrações

Nesta edição, o Festival da Carne irá promover o concurso Gastronômico de Chefs “Abrachef”. O vencedor (chef ou bartender) irá representar Mato Grosso do Sul no concurso nacional em Fortaleza, CE.

Segundo o responsável pelo concurso, o chef Felipe Caran, os chefs e bartenders que pretendem disputar o concurso já podem se inscrever clicando aqui. O valor da inscrição é R$ 30.

“Essa seleção do nosso estado vem mostrar a estrela do nosso Mato Grosso do Sul. É a hora de mostrar as nossas revelações, tanto em mixologia quanto na gastronomia. Torço para que sejamos bem representados e a expectativa está a mil”, disse o chef.

A corresponsável pelo Abrachef e embaixadora da Gastronomia de MS, a chef Helen Braz, explicou que o possível vencedor precisa cumprir com as regras do edital.

“Depois, é preciso que ele tenha criatividade, apresentando algo totalmente diferente que valorize a culinária regional, pois ele será o Mato Grosso do Sul dentro de um prato ou drink”, explica ela.

O festival terá nove apresentações musicais que contemplam amantes do sertanejo e pop a partir das 18h. 

Confira a programação

Data: 13 a 15 de setembro; Entrada gratuita

Local: Parque de Exposições Laucídio Coelho, na rua Américo Carlos da Costa, 320, Vila Carvalho

13 de setembro: Abertura com apresentações da banda Naip e João Haroldo & Betinho

14 de setembro: Banda Alzira’s, Os Filhos de Campo Grande e Vitor Gregório & Marco Aurélio

15 de setembro: Encerramento com Chicão Castro abrindo a programação e a dupla João Bosco & Vinícius encerrando a noite

** Colaborou Thais Cintra

Brasil conquista mais duas medalhas no tênis de mesa em Paris

 

O tênis de mesa brasileiro somou mais duas medalhas nos Jogos Paralímpicos de Paris neste sábado (31) e chegou a três pódios no total até o momento. Duas duplas do país pararam nas semifinais em suas categorias e, assim, asseguraram o bronze, já que na modalidade não há disputa pelo terceiro lugar.

Bruna Alexandre e Danielle Rauen, na classe WD20 e Cláudio Massad e Luiz Manara, da MD18, confirmaram suas medalhas. Sãoclasses no tênis de mesa formadas por atletas andantes, que podem ter diferentes graus de comprometimento.

A primeira parceria brasileira a entrar em quadra buscando uma vaga final foi a dupla feminina, que acabou derrotada pelas australianas Qian Yang e Lina Lei por 3 sets a 0 (11-8, 11-9, 12-10) em um duelo acirrado que durou 24 minutos.

Esta é a quinta medalha paralímpica na carreira de Bruna Alexandre (a quarta de bronze), que recentemente participou dos Jogos Olímpicos em Paris. Para Danielle, esta é a terceira medalha paralímpica, todas de bronze.

Mais tarde, Cláudio Massad e Luiz Manara, que haviam eliminado uma dupla francesa e comemorado muito diante da torcida da casa, encararam os chineses Chaodong Liu e Yiqing Zhao. Eles caíram por 3 sets a 1, parciais de 11-5,11-4, 9-11 e 11-8. O duelo durou 34 minutos.

Para ambos os atletas, esta foi a primeira subida ao pódio em Jogos Paralímpicos na carreira.

Com estes resultados, o tênis de mesa brasileiro fecha sua participação nas chaves de duplas em Paris com três pódios. Cátia Oliveira e Joyce Oliveira já haviam conquistado o bronze na classe WD5. A equipe do país tenta igualar ou superar o melhor desempenho da história, quando conquistou quatro medalhas no Rio, em 2016.

A partir deste domingo (1), começam as disputas das chaves de simples.

Agência Brasil

Bloqueio em 24h, multa de R$ 50 mil e recuo sobre VPN: entenda a decisão de Moraes e a crise que levou à derrubada do X

 

                                            Foto: Divulgaçaõ Montagem

Determinação foi dada após a plataforma descumprir a ordem dada dois dias antes para indicar um representante legal no país

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na sexta-feira a suspensão do X, rede social do empresário sul-africano Elon Musk, no Brasil. A decisão foi dada após a plataforma descumprir a ordem dada dois dias antes para indicar um representante legal no país, no prazo de 24 horas. O magistrado estipulou ainda multa de R$ 50 mil para qualquer pessoa ou empresa no país que usar X. Essa é a segunda decisão de Moraes suspendendo uma plataforma no país. Em 2023, o magistrado chegou ordenar o bloqueio do Telegram, aplicativo de troca de mensagens, mas voltou atrás após a empresa indicar um representante.

Na decisão de sexta-feira, Moraes também chegou a determinar que lojas virtuais de Apple e Google bloqueassem a oferta de aplicativos de VPN. A ferramenta é usada para mascarar a origem do acesso de um usuário ou estabelecer uma rede segura — muita acionada, por exemplo, para trabalho remoto. No início da noite, Moraes recuou e disse que revogava esta ordem até que as partes se manifestassem sobre o assunto.

Validade da suspensão

A suspensão do X tem validade até que todas as ordens judiciais dadas por Moraes sejam cumpridas e as multas aplicadas à rede sejam pagas. Além da falta de indicação de um representante no país, são levadas em consideração pelo ministro decisões ignoradas sobre perfis de investigados por tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.

Em decisão de quinta-feira, Moraes já havia aberto outra frente de atuação e determinado o bloqueio de contas da Starlink, empresa que oferece serviço de internet por satélite criado por Musk, um de seus acionistas. O objetivo, segundo o magistrado, era garantir o pagamento de multas impostas ao X. Na sexta-feira, a Starlink recorreu, alegando que a sentença de Moraes era ilegal, além de um “abuso de poder”. Os advogados da empresa afirmam que as duas companhias, embora tenham um mesmo acionista em comum, não têm relação direta. Por isso, uma não pode ser responsabilizada pela outra. No fim do dia, o ministro Cristiano Zanin, escolhido para ser o relator do recurso, manteve a decisão de Moraes.

Na decisão que suspendeu o X, Moraes considerou os “reiterados, conscientes e voluntários descumprimentos das ordens judiciais”. Também citou a tentativa do X em “não se submeter ao ordenamento jurídico e Poder Judiciário brasileiros, para instituir um ambiente de total impunidade e ‘terra sem lei’ nas redes sociais brasileiras, inclusive durante as eleições municipais de 2024”.

Segundo Moraes, há um perigo iminente na instrumentalização do X por “grupos extremistas e milícias digitais nas redes sociais, com massiva divulgação de discursos nazistas, racistas, fascistas, de ódio, antidemocráticos, inclusive no período que antecede as eleições municipais”.

O processo de suspensão foi iniciado na sexta-feira com o trabalho da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que já notificou operadoras de telefonia. O presidente da agência, Carlos Manuel Baigorri, foi intimado para atuar. Ele indicou que as maiores operadores devem fazer o bloqueio em até 24 horas. As menores devem seguir o procedimento de bloqueio dos IPs no fim de semana. São quase 20 mil operadoras no país.

A decisão de Moraes contou com o respaldo da maioria dos integrantes da Corte e foi conversada entre os magistrados antes de ser tomada. Ministros do STF ouvidos pelo GLOBO entendem que a medida de suspensão de uma rede social é grave, mas que se impunha diante dos reiterados descumprimentos.

A avaliação é a de que diversas oportunidades foram oferecidas para que a empresa demonstrasse boa-fé e cumprisse as ordens determinadas, o que não ocorreu.

Há a expectativa na Corte de que Moraes leve a decisão sobre para referendo de outros magistrados, o que demonstraria o apoio dado pelo tribunal. A ideia é que a medida seja avaliada pelos integrantes da Primeira Turma — da qual Moraes faz parte e é presidente —, mas a possibilidade de que o tema seja analisado pelo plenário também está em discussão.

Na linha do que disse o ministro na decisão, há uma avaliação entre os ministros de que o Brasil não pode ser visto como “terra sem lei”, e que em meio às eleições o comportamento desrespeitoso da empresa com as instituições do país não poderia ficar impune, sob o risco de que ataques à democracia e desinformação se agravassem.

Na decisão, o ministro declara que Musk pretendia liberar a “divulgação massiva de desinformação, discurso de ódio e atentados ao Estado Democrático de Direito”. Segundo Moraes, o descumprimento das ordens judiciais, até o momento, resultaram em uma multa total de R$ 18,3 milhões aplicadas ao X.

Lula e embaixada dos EUA

Na quarta-feira, Moraes intimou Musk, através da própria rede social a fazer a indicação de um representante legal após uma série de descumprimentos de decisões judiciais.

A suspensão da rede social foi mais um capítulo de uma série de embates entre o magistrado e o empresário sul-africano. Em nota publicada na própria plataforma, o perfil da empresa chamou as decisões anteriores de Moraes de “ilegais” e “censura”.

“Em breve, esperamos que o ministro Alexandre de Moraes ordene o bloqueio do X no Brasil — simplesmente porque não cumprimos suas ordens ilegais para censurar seus opositores políticos”.

Em 18 de agosto, o X anunciou que encerraria as operações no Brasil. A posição foi tomada após críticas a Moraes, com quem Musk vem trava embates na própria rede.

Na sexta-feira, antes da decisão de Moraes, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)cobrou que Musk respeite as decisões:

— Não é porque o cara tem muito dinheiro que o cara pode desrespeitar. Esse cidadão é um cidadão americano, não é um cidadão do mundo. Ele não pode ficar ofendendo os presidentes (...), a Suprema Corte. Ele pensa que é o que? Ele tem que respeitar a decisão da Suprema Corte brasileira.

O tema é acompanhado de perto pela embaixada dos Estados Unidos. “ Ressaltamos que a liberdade de expressão é um pilar fundamental em uma democracia saudável. Por política interna, não comentamos decisões de tribunais ou disputas legais”, diz uma nota divulgada pela representação americana.

(colaborou Jeniffer Gularte)

Por 

Daniel Gullino

, 

Mariana Muniz

 e 

Sarah Teófilo

 — Brasília

Com diversas passagens pela polícia, homem é executado por pistoleiro

 

                                             Foto: Enrick Sena

Thiago Souza da Silva, 37,  foi executado no final da noite de sexta-feira (30/8), em Campo Grande. Pelo menos 20 disparos foram realizados pelo autor. O caso ocorreu na Rua Caxiuana, Bairro Jardim Centenário.

O rapaz foi surpreendido pelo atirador, que estava com uma arma de calibre 380 e chegou a ser socorrido, mas não resistiu aos ferimentos.

A motivação do crime também é apurada.

De acordo com o Campo Grande News, em consulta aos registros do Tribunal de Justiça, o nome de Thiago aparece em casos relacionados a furto e tráfico de drogas.

Ele foi investigado e preso em 2010 em uma ação conjunta entre a antiga Deco (Delegacia Especializada de Combate ao Crime Organizado) e da Denar (Delegacia Especializada de Repressão ao Narcotráfico), mas foi solto e ganhou o direito de aguardar o julgamento em liberdade. A condenação, de 10 anos em regime fechado, foi arbitrada em 2019. O réu, no entanto, estava foragido.

Ainda não há informações sobre autoria. 

Rodada do Brasileirão começa hoje com duelos contra o rebaixamento e pela liderança

 

Duas partidas abrem neste sábado (30/8) a 25ª rodada do Campeonato Brasileiro de Futebol. Destaque para confronto que vale a liderança da competição e outro envolvendo clubes que lutam para não cair. 

Às 17h30 (MS), o Cuiabá recebe o Criciúma na Arena Pantanal. Os mato-grossenses ocupam a 19ª posição com 18 pontos e estão entre os rebaixados para a próxima temporada. Já os catarinenses estão no 12º lugar, cinco pontos acima do Z-4.

Um pouco mais tarde, às 20h (MS), jogo envolvendo o vice-líder Botafogo e o primeiro colocado Fortaleza, no estádio Nilton Santos, no Rio de Janeiro (RJ).

Os cariocas têm 47 pontos conquistados até o momento e uma partida a mais que o tricolor, líder com 48. 

Empate mantém a equipe do nordeste na liderança nesta rodada, independente dos outros resultados do domingo. 

Governo Lula prevê receita extra de R$ 166 bi para fechar Orçamento de 2025

 

                                            Folhapress

Recursos são necessários para cumprir meta de déficit zero no ano que vem

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) entregou ao Congresso nesta sexta-feira (30) a sua proposta de Orçamento para 2025 com a previsão de uma receita extra de R$ 166 bilhões.

A previsão de alta de arrecadação foi necessária para fechar o PLOA (Projeto de Lei Orçamentária Anual) com o déficit zero estabelecido como meta fiscal para o ano que vem. O resultado é obtido pela diferença entre receitas e despesas, excluídos os juros da dívida pública.

Com essas medidas, o governo indica até mesmo um pequeno superávit de R$ 3,7 bilhões. No entanto, o resultado efetivo será negativo em R$ 40,4 bilhões quando somados os gastos com parte das sentenças judiciais excluídos do limite de despesas e da meta fiscal

Com o Congresso vazio, não houve a tradicional e simbólica entrega da proposta pelos ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Simone Tebet (Planejamento e Orçamento) aos presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).

O projeto foi protocolado às 20h46 desta sexta. O detalhamento da principal peça de política econômica do Brasil, que costuma ser feito no mesmo dia da entrega, ficou para a próxima segunda-feira (2).

A maior parte das receitas extras previstas na proposta carrega uma componente de incerteza, ou porque ainda dependem de aprovação do Congresso, ou porque já foram adotadas neste ano, mas não performaram como previsto inicialmente pelo Ministério da Fazenda.

Do lado dos gastos, o governo previu um corte de R$ 25,9 bilhões em despesas obrigatórias, a ser alcançado por meio da revisão de benefícios sociais.

Isso ajudou a manter as despesas discricionárias do Executivo em R$ 178,5 bilhões na programação de 2025 —acima dos R$ 174,3 bilhões previstos no projeto de Orçamento de 2024 e ainda maior que os R$ 166,8 bilhões remanescentes, após remanejamentos. Desse valor, R$ 60,9 bilhões serão direcionados ao PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).

No entanto, como o corte nas despesas já havia sido anunciado, a grande expectativa dos analistas está concentrada justamente nas medidas de receita, para medir o risco de o governo propor, no futuro, uma mudança na meta fiscal em razão de uma grande frustração da arrecadação.

Para reforçar o caixa, o governo encaminhou junto com o Orçamento um projeto de lei que eleva tributos sobre o lucro das empresas. A estimativa do Executivo é obter uma arrecadação adicional de R$ 21 bilhões em 2025, dos quais R$ 18 bilhões entram nos cofres do Tesouro Nacional e R$ 3 bilhões serão divididos com estados e municípios.

O projeto aumenta as alíquotas da CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) de 1º de janeiro a 31 dezembro de 2025 para as empresas em geral, bancos e seguradoras.

As instituições financeiras terão um aumento maior. Pelo projeto, a alíquota dos bancos CSLL subirá dois pontos percentuais, de 20% para 22%.

As demais empresas terão a alíquota majorada em um ponto percentual, de 9% para 10%. A taxação sobre as empresas de seguros privados e capitalização de 15% para 16%.

No mesmo dia do envio, a proposta já gerou reação contrária da FPE (Frente Parlamentar do Empreendedorismo), que atacou o aumento de impostos em nota.

O projeto também aumenta para 20% a alíquota do JCP (Juros sobre Capital Próprio). O JCP é uma forma alternativa de uma empresa remunerar seus acionistas recolhendo menos tributos. Os valores distribuídos hoje pagam uma alíquota de 15% de Imposto de Renda.

O aumento da CSLL e do imposto sobre o JCP foi antecipado pela Folha e confirmado por Haddad. Mas as duas medidas já foram rejeitadas pelos senadores, o que indica dificuldades para a sua aprovação pelo Congresso.

O projeto também considera uma arrecadação de R$ 30 bilhões com um novo modelo de transação tributária, lançado nesta sexta para tentar acabar com litígios que envolvem R$ 700 bilhões devidos pelas dez maiores empresas do país.

Após um acordo desse tipo considerado bem-sucedido com a Petrobras e outras petroleiras, essas grandes empresas manifestaram ao Ministério da Fazenda interesse em aderir a uma transação tributária com descontos.

Outros R$ 28,5 bilhões entraram na conta com a expectativa de uma performance melhor da negociação especial para contribuintes derrotados pelo voto de desempate nos julgamentos do Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais).

Principal medida de arrecadação para 2024, ela teve baixa adesão até agora. Mas a Receita Federal avalia que resultados melhores vão começar a aparecer no ano que vem.

O governo também colocou na conta a expectativa de arrecadar R$ 20 bilhões a mais no ano que vem como efeito da Dirbi (Declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios e Imunidades de Natureza Tributária), declaração eletrônica que as empresas precisam agora enviar à Receita.

A empresa que usufrui de incentivo tributário precisa apresentar a declaração. Com base em dados preliminares da Dirbi, a Receita calcula que empresas que antes se aproveitavam indevidamente dos benefícios agora terão mais dificuldade em driblar a fiscalização. O fechamento dessas brechas, na avaliação da Fazenda, levará ao registro e pagamento de valores maiores.

Além de ser a medida com maior potencial de ser questionada pelos especialistas em contas públicas, a Dirbi ainda precisará ser aprovada pelo Congresso.

O governo ainda conta com o ingresso de R$ 10 bilhões em outorgas a serem negociadas pelo Ministério dos Transportes com concessionárias. A pasta, comandada por Renan Filho, negocia a repactuação de contratos com empresas com a previsão de pagamento de valores adicionais à União. Essa, porém, também é uma medida que frustrou estimativas iniciais em 2024.

O Executivo ainda espera arrecadar R$ 33,8 bilhões com o recebimento de dividendos ordinários pagos por empresas estatais, entre elas Petrobras, Banco do Brasil, Caixa e BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). Não foi projetado o repasse de dividendos extraordinários, que em 2024 geraram polêmica na Petrobras.

Segundo um interlocutor da equipe econômica, as projeções das medidas de receita foram calibradas já considerando as frustrações ocorridas em 2024, que têm obrigado o governo a desidratar as estimativas a cada bimestre e reconhecer um rombo maior nas contas. A dosagem tem sido chamada nos bastidores de "ajuste de realidade".

A previsão oficial é de um rombo de R$ 28,8 bilhões neste ano (exatamente o limite permitido pela banda de tolerância da meta fiscal), que chega a R$ 61,4 bilhões quando somados os gastos com parte das sentenças judiciais e a calamidade no Rio Grande do Sul —excluídas do limite de despesas.

Ainda assim, a avaliação na Fazenda é que o resultado "parece milagroso" se comparado ao que se esperava no começo do terceiro mandato de Lula, já que o Congresso aprovou uma série de medidas encaminhadas pelo Executivo.

Um dos desafios no radar do governo é a complementação da União ao Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica). Embora o gasto esteja fora do limite do arcabouço fiscal, ele conta para a meta de resultado primário e precisa ter cobertura de receitas para garantir o déficit zero.

No ano que vem, essa complementação chegará a R$ 54 bilhões —R$ 8 bilhões a mais do que os R$ 46 bilhões programados para este ano.

Um integrante da equipe de Haddad disse à Folha que a estratégia de aumento de recomposição da base tributária não muda, mas afirmou que as medidas serão calibradas de forma que o governo não seja acusado de ter "sanha arrecadatória". A preocupação existe sobretudo depois de Haddad virar meme como "ministro Taxadd" nas redes.

Esse interlocutor reconheceu ainda que a adoção de medidas adicionais de corte de gastos terá que ser enfrentada.

Além dessas ações, o plano do governo é apresentar no segundo semestre o projeto de taxação das big techs e de criação do imposto mínimo global, que garante a cobrança de uma alíquota efetiva de 15% sobre o lucro das multinacionais.

Adriana FernandesIdiana TomazelliFolha de São Paulo

Globo negocia retorno da Fórmula 1, que vive crise nos bastidores com a Band

 

Empresa carioca conversa com a Liberty Media para exibição a partir de 2025

O Grupo Globo está em negociações com a Liberty Media para trazer de volta à sua grade a Fórmula 1, principal categoria do automobilismo mundial. O contrato da empresa com a Band é válido até o fim de 2025, mas há uma crise nos bastidores.

O F5 apurou que o projeto da Globo para o retorno da F-1 é uma exibição da temporada completa no SporTV, seu canal de televisão por assinatura, e no Globoplay, seu serviço de streaming.

No entanto, a TV aberta não ficaria de fora. Algumas corridas emblemáticas, como o Grande Prêmio do Brasil e o GP de Mônaco, teriam transmissão no canal.

A Globo foi a responsável pela grande popularidade da categoria no Brasil, através da exibição ininterrupta em TV aberta entre 1981 e 2020. A falta de um piloto brasileiro competitivo fez a Fórmula 1 ter queda na audiência.

No entanto, a Globo enxerga que voltar a exibir as provas seria uma grande oportunidade comercial. Mesmo nos anos mais sombrios em termos de ibope, a Fórmula 1 sempre foi um êxito publicitário devido ao apelo junto às classes AB, de maior poder aquisitivo.

A Liberty Media vê com bons olhos um retorno da competição para a emissora carioca. O modelo de negócio para o pagamento dos direitos de transmissão ainda é discutido entre as partes. A Globo, porém, não fará loucuras financeiras. A Band ainda tenta um equilíbrio financeiro em relação ao que paga hoje. Os valores são considerados muito altos.

Crise com a Band

A possível volta da Fórmula 1 na Globo está ligada a uma crise que envolve a Liberty Media e a Band, que faz a transmissão no Brasil desde 2021.

O contrato ainda está em vigor mas a empresa tem tido problemas para realizar pagamentos como fora acordado à época. A Band e a Liberty dividem, de forma igualitária, os valores pagos por patrocinadores. A crise entre Band e Fórmula 1 foi informada pelo jornalista Flávio Ricco.

Um caso, que ocorreu no ano passado, fez o caldo engrossar. Uma casa de aposta comprou uma cota de patrocínio de R$ 20 milhões, mas não pagou o valor e fez a emissora amargar prejuízo. O problema virou um processo na Justiça.

Procurada pelo F5, a Band diz que tem contrato em vigor com a Fórmula 1 até 2025.

Gabriel Vaquer

Folha de São Paulo

Agosto Lilás termina com caminhada pelo fim da violência contra a mulher

 

Três poderes unidos pelo fim da violência contra a mulher. Neste sábado (31), último dia do Agosto Lilás, o Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, juntamente com a Assembleia Legislativa e o Tribunal de Justiça, saem em marcha pela vida das mulheres.

Em coro, mulheres, homens, crianças, jovens e pessoas idosas, vão caminhar ao redor do lago do Parque das Nações, pelo lema "Feminicídio Zero, Mulheres Vivas".

A concentração será às 16h, na Concha Acústica Helena Meirelles e a caminhada será por 1 km, divulgando o coração lilás, símbolo da campanha.

O feminicídio representa 58% dos assassinatos de mulheres em Mato Grosso do Sul, o segundo maior índice entre os estados brasileiros, segundo dados da campanha lançada em alusão ao Agosto Lilás.

Subsecretária de Políticas Públicas para Mulheres, Manuela Nicodemos Bailosa, reforça que o ato é aberto para a participação de todos nesta luta. "O principal é irmos para a rua demonstrando o compromisso com a vida das mulheres sul-mato-grossenses e o direito de viver sem violência", ressalta Manuela.

Segundo o Tribunal de Justiça, o projeto idealizado pela desembargadora Jaceguara Dantas foi inspirado na campanha “He for She”, lançada pela ONU Mulheres em 2014, como movimento de solidariedade, que estimula os homens a integrar às ações de defesa da igualdade de gênero.

#TodosPorElas

Ressaltando que o movimento #TodosPorElas terá sequência ao longo do ano, e tem foco na sensibilização e mobilização tanto das instituições, empresas e principalmente da sociedade civil, podendo ser acessada por meio do compartilhamento de peças disponibilizadas gradativamente, bem como pela hashtag #TodosPorElas nas redes sociais. Também é possível apoiar usando o coração lilás, símbolo do movimento.

Eventos em Campo Grande neste fim de semana

 

                                             Fotos Divulgação

Sábado (31)

Naip no Canalhas - A banda Naip promete agitar a Cervejaria Canalhas com um setlist variado, que vai dos clássicos do grunge, como Pearl Jam, ao pop rock de Maroon 5, passando pelos sucessos de Bon Jovi até o rock moderno de Coldplay.

Horário: 19h

Local: Cervejaria Canalhas - Rua Oceano Atlântico, 98

Entrada: ingressos a partir de R$ 30, no link https://www.sympla.com.br/evento/naip-no-canalhas/2605604?referrer=linktr.ee

Luan City Festival - Luan Santana retorna a Campo Grande e traz as duplas Jorge & Mateus e Clayton & Romário para um grande show.

Horário: 20h

Local: Shopping Bosque dos Ipês

Entrada: Ingressos a partir de R$ 200, disponíveis no link https://q2ingressos.com.br/events/luan-city-festival-em-campo-grande

Labhits - O 33º Labhits homenageia as estrelas do rock sul-mato-grossense com uma programação repleta de atrações. O lineup inclui Muchileiros, Jane Jane, Bêbados Habilidosos, Codinome Whinchester, Hollywood Cowboys, Rivers Shadows, Legacy e Death Soldier. O evento começa às 22h no Blues Bar e a entrada é gratuita.

Horário: a partir das 22h

Local: Blues Bar

Entrada: gratuita

Peça "Pelega e Porca Prenha" - O Grupo UBU apresenta o espetáculo teatral "Pelega e Porca Prenha - Episódio: Na Mata do Pequi", que narra a aventura fantástica de dois irmãos envolvidos em uma intriga com a Boca de Sapo, o Curupira e a Pisadeira.

Horário: 16h

Local: Sesc Teatro Prosa

Entrada: gratuita, com ingressos disponíveis no link https://www.sympla.com.br/evento/programacao-sesc-teatro-prosa-28-08-a-31-08/2555859?referrer=linktr.ee

Domingo (1)

Som da Concha - A programação inicia com o show Menestrada, de Maringa Borgert, trazendo ritmos regionais do “Brasil real”. Em seguida, Jonavo apresenta Revoada Acústica – Voz e Cordas, com música folk brasileira, acompanhada de violão e bandolim.

Horário: 18h

Local: Concha Acústica Helena Meirelles - Parque das Nações Indígenas

Entrada: gratuita

Feira Borogodó - A Feira Borogodó celebra o encontro das nações que moldaram a cultura sul-mato-grossense nesta edição. Com mais de 300 marcas de economia criativa, o evento contará com apresentações culturais de Paraguai, Arábia, Japão e quilombolas, além de uma diversidade gastronômica, incluindo culinária boliviana, oriental e portuguesa.

Horário: 09h às 15h

Local: Praça do Coophafé - Rua das Garças, 3164

Entrada: gratuita

Curtas de Campo Grande - Mostra competitiva apresenta 5 filmes produzidos na capital, abrangendo gêneros como animação, aventura, suspense, terror, drama e documentário. O público poderá votar na melhor obra.

Horário: 20h

Local: Capivaras Cervejaria

Entrada: gratuita

Lucas Castro

Senado chama Marina Silva para explicar queimadas e incêndios

 

                                             Foto: Saulo Cruz

"Estamos vendo um aumento recorde dos focos de incêndio e precisamos saber por que o MMA e o Ibama, onde aliás houve várias greves, não responderam a contento", disse Tereza Cristina

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira, 28/08, convite para que a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, preste informações ao colegiado sobre a situação dos incêndios e queimadas em todo o Brasil.

“Houve muitas críticas ao governo passado, que mobilizou até o Exército para combater incêndios e desmatamentos, mas vimos que este governo não fez, em um ano e meio, ações preventivas eficazes, seja no Pantanal, na Amazônia ou outros Estados”, afirmou a senadora Tereza Cristina (PP-MS), que integra a CMA. “Estamos vendo um aumento recorde dos focos de incêndio e precisamos saber por que o MMA e o Ibama, onde aliás houve várias greves, não responderam a contento”, acrescentou Tereza Cristina.

O requerimento do convite (REQ 42/2024 – CMA) foi apresentado pela senadora Leila Barros (PDT-DF). Na justificativa, a senadora argumenta que os incêndios e queimadas têm atingido proporções alarmantes, afetando vastas áreas de florestas e biomas como a Amazônia, o Cerrado e o Pantanal, além de áreas de agricultura e pecuária. Esses eventos, segundo ela, resultam em danos ambientais irreparáveis, perda de biodiversidade e emissão de gases de efeito estufa, além de afetar diretamente o bem-estar e a segurança das populações locais.

Os incêndios e queimadas trazem consequências econômicas, como a perda de produtividade agrícola, impactos no turismo e custos elevados para o controle das chamas. Também geram problemas de saúde pública, como aumento de doenças respiratórias devido à fumaça, o que sobrecarrega os sistemas de saúde. Diante desse quadro, a CMA considera fundamental que o Senado discuta o impacto do problema e as medidas para mitigar seus efeitos.

A data da reunião será agendada pela comissão.

Com informações da Agência Senado

Motorista sem antecedentes é preso com R$ 5 milhões em cocaína

 

                                           Marcelo Victor/Correio do Estado

Delegacia Especializada de Repressão ao Narcotráfico prendeu homem de 22 anos em carreta que tinha 215 kg de entorpecentes com destino à Maringá, onde valor da droga poderia duplicar

Em um fundo falso de uma carreta, policiais da Delegacia Especializada de Repressão ao Narcotráfico (Denar) localizaram uma carga de cocaína - avaliada em R$ 5 milhões em MS - camuflada em fundo falso do veículo que estava sob posse de um motorista de 22 anos, que sequer tinha antecedentes criminais e ia de carreta rumo à Maringá, onde o valor comercial da droga poderia duplicar.

Titular de Denar, o delegado Hoffman D’Ávila Cândido e Sousa aponta que, justamente pela localização geográfica de Mato Grosso do Sul e suas diversas fronteiras nacionais e internacionais, as forças policiais estão focadas em combater não só o tráfico doméstico como também o interestadual e transnacional. 

"Esse motorista foi abordado em Dourados, se contradisse e ficou bastante nervoso em relação à origem, ao destino, razão pela qual nós fizemos uma vistoria minuciosa na carreta com apoio da Defron (Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes de Fronteira) e no momento que foi retirado o assoalho onde a droga estava acomodada, aí realmente ele confessou que estaria transportando, esse entorpecente", diz o delegado em coletiva desta sexta-feira (30). 

Como bem aponta o titular da Denar, nesse caso também foi observada uma estratégia antiga do crime organizado, que é camuflar o transporte de entorpecentes junto de uma carga lícita. 

"Ele estava entrando em uma empresa de grãos para descarregar uma carga de milho, novamente efetuar uma carga na carreta e seguir o destino que seria Maringá. Colocam a droga em fundo falso e carregam com uma lícita com nota fiscal, para fugir da força polícia", expõe Hoffman. 

Essa droga, segundo o delegado, estava acomodada junto ao eixo da carreta, o que gerou trabalho para as forças policiais, que precisaram retirar todo o assoalho do veículo, momento no qual o motorista confessou que estava sendo pago para transporte ilícito de substâncias, ou seja, servia de "mula" para o tráfico de drogas. 

Apreensões e tipos de drogas

Sendo que as forças policiais contabilizam tanto a apreensão; prisão, bem como a própria retenção do veículo como prejuízo para o tráfico de drogas, Hoffman detalha que em Mato Grosso do Sul a carga de 215 kg poderia atingir valores que beira R$ 5 milhões. 

Entretanto, o delegado Hoffman D'ávila faz questão de ressaltar que, como o destino desse carregamento era Maringá, ao sair de Mato Grosso do Sul esse valor de comércio da substância poderia até mesmo duplicar. 

"Temos um olhar preocupante em relação a sufocar financeiramente as organizações criminosas, tentando descapitalizar com sequestro de bens, bloqueio de contas, além do prejuízo de imediato que a polícia, nessa apreensão, causa à organização, porque Aqui tem 5 milhões, ali tem uma carreta que não é roubada nem furtada, tá no nome do motorista, é outro prejuízo", cita Hoffman.

Aqui, o delegado detalha o tipo de substância encontrada, sendo que tanto pela pureza, quanto pelo condicionamento da droga, esse carregamento não se trata de uma quantidade que seria destinada à exportação, mas sim voltada para o comércio interno nacional. 

"A gente tem conhecimento, até pela textura; aparência e claro pelo teste reagente, que é uma droga comercial misturada, não é um cloridrato bem aguçado", cita.

Leo Ribeiro

Com o Portal Correio do Estado

Turismo ultrapassa 110 mil novos empregos gerados nos sete primeiros meses de 2024

 

                                              Foto: Divulgação

Mais empregos no turismo brasileiro. De janeiro a julho de 2024, foram criadas 110.012 novas vagas no setor, resultado 35% superior ao registrado por importantes ramos da economia, como por exemplo a agropecuária, que admitiu 80.999 trabalhadores no mesmo período.

Os dados, compilados pelo Ministério do Turismo, constam do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo CAGED), do Ministério do Trabalho e Emprego. Somente o sétimo mês do ano marcou a contratação de 11.337 pessoas com carteira assinada em atividades ligadas à atividade turística do país.

A abertura de vagas no setor está se igualando à de áreas a exemplo do grupo “Comércio”, que, também de janeiro a julho de 2024, gerou pouco mais de 120 mil postos formais de ocupação.

“Isso mostra o nosso potencial para a economia brasileira. Apostar no turismo é apostar em mais trabalho, mais renda e em uma economia mais forte, onde o brasileiro passa a ter acesso a uma melhor qualidade de vida”, afirmou o ministro do Turismo, Celso Sabino.

Três atividades econômicas ligadas ao segmento se destacaram em julho. A fila foi puxada, com folga, pelo setor de “Alojamento e Alimentação” (8.252 mil novos empregos), seguido por “Arte e Cultura” (959) e “Eventos” (720).

O ministro ressaltou, ainda, a contribuição da atividade turística para a sustentabilidade.

“Estimulamos um modelo sustentável, buscando minimizar os impactos negativos ao meio ambiente e às comunidades locais e promovendo o desenvolvimento de forma equilibrada”, apontou.

Novo Caged - Instituído em janeiro de 2020, o Novo CAGED fornece estatísticas sobre o emprego formal no país por meio de informações captadas dos sistemas eSocial, CAGED e Empregador Web. A metodologia utilizada para os cálculos considera apenas trabalhadores com carteira assinada, não incluindo os informais.

Ministério do Turismo

Teto de santuário desaba no Recife, e ao menos dois morrem

 

                                           Reprodução/GloboNews

Acidente no Santuário do Morro da Conceição ocorreu, segundo testemunhas, durante distribuição de cestas básicas

O teto do santuário de Nossa Senhora da Conceição, na zona norte do Recife, desabou na tarde desta sexta-feira (30). Ao menos duas pessoas morreram, de acordo com o prefeito do Recife, João Campos (PSB). O desabamento aconteceu por volta das 13h50.

"Infelizmente, dois óbitos já foram confirmados após a queda do telhado no Santuário do Morro da Conceição. Nossas equipes seguem atuando nas ações emergenciais por conta dessa tragédia. Estou me dirigindo ao local neste momento", escreveu João Campos nas redes sociais.

As duas vítimas eram homens, segundo a vice-governadora Priscila Krause. A idade deles ainda não foi informada pelos órgãos que atuam na ocorrência. O Instituto de Medicina Legal está no local

José Matheus SantosAléxia Sousa
Folha de São Paulo

MS é 1º em investimentos e destaque nacional na melhoria da administração pública

 

                                           Divulgação

Com ações desenvolvidas para a melhoria da administração pública, voltada a transparência e governança adequada, Mato Grosso do Sul é destaque nacional no Ranking de Competitividade dos Estados, promovido pelo CLP (Centro de Liderança Pública), sendo o 1º lugar na taxa de investimentos no pilar "solidez fiscal". Os resultados da área na edição de 2024 do ranking refletem os dados fiscais dos Estados para o ano de 2023.

A ferramenta, que apoia a liderança pública com foco na melhoria da gestão, avalia 99 indicadores para mensurar o desempenho dos estados nas áreas de governança, social e ambiental, aliadas aos ODS/ONU (Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas).

No caso de MS, a primeira posição nacional em relação a taxa de investimentos demostra o compromisso do Governo do Estado para melhoria da logística e infraestrutura, com atração de capital privado para geração de emprego e renda à população.

Com atenção voltada a melhoria de acesso – estradas, ferrovias e aeroportos para o escoamento da produção e comércio nacional e internacional – os esforços da Administração Pública estão voltados para oportunidades que resultem na melhoria de vida dos sul-mato-grossenses em todas as regiões do Estado.

“Em relação à solidez fiscal, é muito importante destacar que Mato Grosso do Sul é o primeiro em taxa de investimento no País e ele é o quarto em resultado primário. Isso mostra muito a posição do Governo do Estado de continuar implementando políticas públicas, mas sem descuidar do equilíbrio fiscal. Esse resultado é muito emblemático”, disse o secretário-executivo de Gestão Estratégica e Municipalismo, da Segov (Secretaria de Estado de Governo e Gestão Estratégica), Thaner Castro Nogueira.

O Estado é atualmente o 9°colocado no ranking geral, resultado que foi divulgado na semana passada (21), em Brasília (DF), e se destaca nas áreas de capital humano, solidez fiscal e sustentabilidade social.

Além disso, MS foi finalista do Prêmio Excelência em Competitividade 2024 – do CLP –, com o programa “Centro de Inteligência GOV MS”. Projetos dos estados de Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Goiás e Maranhão.

O pilar de ‘capital humano’ – no qual o MS está em 3° no ranking – avalia o nível educacional da mão de obra, aspectos ligados à inserção no mercado de trabalho e os impactos sobre a produtividade da economia. Na área, o MS subiu uma posição no índice de desocupação de longo prazo, passando para 4° posição.

No pilar são dadas notas referentes a inserção econômica – inclusive de jovens –, formalidade do mercado de trabalho, custo de mão de obra, qualificação de trabalhadores, produtividade e outros.

“Mato Grosso do Sul é o terceiro em capital humano. Isso destaca a situação de emprego no Estado, além da situação de empregos formais e as oportunidades aos jovens”, explicou o secretário-executivo de Gestão Estratégica e Municipalismo – da Segov (Secretaria de Estado de Governo e Gestão Estratégica) –, Thaner Castro Nogueira.

Além da terceira colocação na área de capital humano, o MS está em 5° na área de solidez fiscal e em 8° na área de sustentabilidade social – pilar no qual cresceu três colocações, pois até o ano passado estava em 11°.

No pilar ‘sustentabilidade social’ o MS está em 8° no ranking, e chegou ao 5° lugar – ganhou três posições –, em relação a menor quantidade de famílias abaixo da linha da pobreza, além de ser o 6° colocado na área de acesso ao saneamento básico.

Na área – sustentabilidade social – é avaliado o grau de eficiência da atuação governamental para minimizar a vulnerabilidade do indivíduo em diferentes estágios da vida.

 “Nós somos o oitavo em sustentabilidade social, e dentro do conjunto de indicadores, destaca-se que nós temos a quinta menor população abaixo da linha de pobreza. E o outro ponto que dá sustentação para esse resultado é a questão do acesso ao saneamento, dentro de uma política de universalização do acesso ao esgotamento sanitário. Percebe-se que esse balanço geral mostra um equilíbrio entre a dimensão social, econômica e ambiental, seguindo a estratégia de governo, com uma visão de futuro que prevê um Estado mais próspero, inclusivo, verde e digital”, afirmou o secretário-executivo.

MS Ativo

O programa MS Ativo Municipalismo, que visa o fortalecimento das cidades de Mato Grosso do Sul, para o desenvolvimento urbano, melhoria da infraestrutura e da qualidade de vida dos cidadãos, também é um dos programas que atuam diretamente para a ascensão do Estado em todas as áreas.

Para o ano de 2024, o programa MS Ativo tem investimento robusto em obras urbanas e rodoviárias. Estão destinados R$ 1,5 bilhão para obras urbanas nos 79 municípios do Estado, distribuídos em 113 convênios. Além disso, estão alocados R$ 1,3 bilhão para obras em rodovias, reforçando o compromisso com a melhoria da infraestrutura de transporte e logística.

Senado aprova política de incentivo à produção de coco

 

                                             Foto; Jefferson  Rudy

Projeto, que favorece a agricultura familiar, segue para sanção

O plenário do Senado aprovou esta semana o projeto que institui a Política Nacional de Incentivo à Cocoicultura de Qualidade (PL 2.218/2022). O objetivo do projeto é elevar a produtividade, a competitividade e a sustentabilidade da produção de cocos no país. Do deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES), o projeto recebeu parecer favorável do senador Angelo Coronel (PSD-BA) e segue agora para sanção do Executivo.

“É mais uma atividade muito importante não apenas para fruticultura, mas para toda uma cadeia sustentável do coco”, avaliou a senadora Tereza Cristina (PP-MS), que integra a Comissão de Agricultura. “O pequeno agricultor e a agricultura familiar deverão se beneficiar desse projeto”, completou.

Entre as finalidades da política, estão: ampliar a produção e o processamento de coco; estimular o consumo doméstico e exportações; promover articulação com outras políticas públicas, reduzir desperdícios na cadeia produtiva; incentivar a produção integrada de frutas (PIF) na cocoicultura; apoiar a produção orgânica; e desenvolver programas de treinamento e de aperfeiçoamento da mão de obra.

Para tanto, poderão ser utilizados os seguintes instrumentos: crédito rural, pesquisa agronômica e agroindustrial, desenvolvimento tecnológico e assistência técnica e extensão rural para a produção; capacitação gerencial e qualificação de mão de obra; os fóruns, as câmaras e os conselhos setoriais, públicos e privados; zoneamento agroclimático e seguro rural; e associativismo, cooperativismo e arranjos produtivos locais. A política poderá ainda instituir certificações de qualidade e de origem.

Cocoicultura

Segundo dados da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), estima-se que mais de 220 mil produtores sejam beneficiados pela cocoicultura, que ocupa aproximadamente 280 mil hectares, dos quais 80% estão localizados predominantemente em área de baixada litorânea e tabuleiros costeiros na faixa litorânea da região Nordeste.

Com informações da Agência Senado

BC volta a intervir no câmbio e faz segundo leilão do dia

 

                                             REUTERS

Autarquia vendeu 30 mil contratos de swap cambial no início da tarde

O BC (Banco Central) voltou a intervir no câmbio nesta sexta-feira (30), dessa vez em leilão adicional de 30 mil contratos de swap cambial no início da tarde.

A operação ocorre após a venda de US$ 1,5 bilhão pela manhã no mercado de dólares à vista, marcando a terceira intervenção do BC desde o início do atual mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

No swap cambial, a autarquia faz uma espécie de venda de dólares no mercado futuro, como forma de assegurar que há oferta para atender à demanda pela moeda. Trata-se de um instrumento de controle da cotação, para evitar grandes flutuações e disfuncionalidades.

O BC anunciou a operação no início da tarde, e ela ocorreu entre 12h50 e 13h desta sexta-feira, dia de formação da Ptax —uma taxa de câmbio que serve de base para a liquidação de contratos futuros, elaborada sempre no último dia útil do mês.

A alta da moeda, porém, não foi contida após a intervenção do BC, com pressão dos dados de inflação dos Estados Unidos e cautela diante dos riscos fiscais do país, em dia de envio do Projeto de Lei do Orçamento de 2025 ao Congresso Nacional.

A divisa começou o dia em queda de 0,81%, mas virou para alta de mais de 1% ao término do leilão, às 9h35. Os dados do PCE (índice de preços de despesas de consumo pessoal, na sigla em inglês) foram divulgados às 9h30.

Com a venda dos contratos de swap, a moeda desacelerou alta a 0,30%, cotada a R$ 5,639 na venda por volta das 13h45.

Diante da disparada do dólar nos últimos dias, a autoridade monetária já havia feito um leilão de US$ 1,5 bilhão no mercado à vista. A mais recente operação desse tipo ocorreu em dezembro de 2021, no valor total de US$ 500 milhões. Já a última venda de dólar à vista aconteceu em abril de 2022, com valor de US$ 571 milhões.

O leilão atendeu ao rebalanceamento de um dos principais índices de referência para investidores que aplicam em Bolsas de valores internacionais, chamado MSCI (sigla para Morgan Stanley Capital International).

Também nesta manhã, o presidente do BC, Roberto Campos Neto, disse que a autarquia fará mais intervenções no câmbio se necessário, ressaltando que a moeda é flutuante e que as atuações acontecem em momentos de disfuncionalidade no mercado.

"A gente está tendo um movimento de fluxo atípico por um rebalanceamento de um índice... Cabe ao BC mapear qual o tamanho desse desbalanceamento, quanto precisa para suprir esse fluxo que é atípico, e a gente também está olhando a diferença do que a gente entende que é um descolamento muito grande dos fundamentos, às vezes por critério de liquidez, às vezes por ruídos de curto prazo", disse, em evento promovido pela XP Investimentos

Tamara Nassif

Folha de São Paulo