As inscrições para a edição 2008/2009 do Programa Petrobras Cultural
(PPC) se encerram na próxima semana. Um total de R$ 42,3 milhões será
destinado para as áreas de Música (R$ 5,6 milhões), Audiovisual (R$
26,6 milhões), Artes Cênicas (R$ 7,3 milhões), Literatura (810 mil) e
Cultura Digital (R$ 2 milhões). Conforme divulgado no site
www.petrobras.com.br/ppc, cada área do programa terá as inscrições
encerradas em um dia diferente, da seguinte forma:
9 de março de 2009 - áreas do Setor Música
10 de março de 2009 - áreas do Setor Audiovisual
11 de março de 2009 - áreas do Setor Artes Cênicas
12 de março de 2009 - áreas dos Setores Literatura e Cultura Digital
A relação dos projetos contemplados nas áreas de seleção pública de
\"Festivais de música\", \"Festivais de cinema\", \"Difusão de filmes de
longa-metragem em salas de cinema\" e \"Festivais e eventos de artes
eletrônicas e cultura digital\" – que tiveram as inscrições encerradas
em fevereiro - será divulgada no dia 20 de maio de 2009. Para as
demais áreas de seleção pública desta edição, o resultado será
divulgado no dia 1º de outubro de 2009.
Nesta edição do PPC, foi criado o “Acordo de Cooperação Técnica
Ministério da Cultura - Petrobras”, que realizará uma etapa semi-final
no processo de análise/seleção do PPC, durante a qual o Ministério da
Cultura (MinC) analisará, sob os critérios e requisitos da lei
Rouanet, os projetos finalistas do PPC, conferindo (ou não) a eles a
aprovação na Lei Rouanet. Essa nova etapa será inserida após o final
do trabalho das comissões de seleção e antes da decisão final pelo
Conselho Petrobras Cultural, que definirá os projetos vencedores e uma
lista de suplentes.
Dessa forma, todos os projetos vencedores, quando anunciados, já
estarão aprovados na lei Rouanet, desde que tenham sido atendidas
todas as exigências do MinC, inclusive quanto à apresentação das
certidões necessárias à publicação da Portaria de aprovação no Diário
Oficial da União.
Os projetos anunciados como vencedores do PPC terão o prazo de 90 dias
improrrogáveis para a apresentação da documentação exigida pela
Petrobras para a contratação, sob pena de convocação de projetos
suplentes.
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