Fundac divulga aprovados pelo Programa de Fomento ao Teatro

A Fundação Municipal de Cultura de Campo Grande (Fundac) divulgou os projetos aprovados pelo Programa de Fomento ao Teatro. Portaria com relação dos projetos foi publicada hoje. Confira:


PORTARIA/GAB/FUNDAC n. 001/08, de 04 de abril de 2008.

Torna público a relação de projetos aprovados pela Comissão Gestora do Programa Municipal de Fomento ao Teatro para a Cidade de Campo Grande e dá outras providências.

A Presidente da Fundação Municipal de Cultura de Campo Grande, no uso de suas atribuições legais, com base na Lei nº 4.453 , de 27 de março de 2007, e no Decreto nº. 10.073 de 27 de Julho de 2007,

RESOLVE:

I – Tornar público para conhecimento dos interessados os Projetos aprovados pela Comissão Gestora do Fomteatro, em 1º de abril, do corrente ano, conforme relação abaixo:

PROJETO
PROPONENTE
EXECUTOR
VALOR APROVADO

Oficina de Teatro de Animação
Marcos Moura Ferreira
Marcos Moura Ferreira
R$ 9.751,34

Dorotéia
Associação Cultural Oficina de Criação Teatral
Associação Cultural Oficina de Criação Teatral
R$ 13.502,00

O Sapo Encantado e Outras Histórias
Amélia Rocha Moreira de Oliveira
Amélia Rocha Moreira de Oliveira
R$ 11.053,00

"Guaicuru – Histórias de Admirar"
Teatral Grupo de Risco
Teatral Grupo de Risco
R$ 13.466,00

Amor por Anexins
Ramona Rodrigues de Souza
Ramona Rodrigues de Souza
R$ 9.723,00

Teatro e Literatura – Repertório in Cena
Nilvacir José do Amaral
Nilvacir José do Amaral
R$ 13.185,00

TOTAL
R$ 70.680,34


II – Solicitar aos proponentes dos projetos aprovados que, no prazo máximo e improrrogável de 10 (dez) dias, a contar da presente data, apresentem os documentos, quais sejam:

I - Pessoa Física


Do Proponente

a) Certidão Negativa de Débito do Serviço de Proteção ao Crédito – SPC;

b) Certidão Negativa da Receita Federal;

c) Certidão Negativa com a Fazenda Pública Municipal;



Do Executor

d) Cópia do CPF e RG do EXECUTOR;

e) Comprovante de domicílio do EXECUTOR;

II - Pessoa Jurídica de Direito Privado:


Do Proponente

a) Certidão de Quitação dos Tributos Estaduais e Federais (ICMS, INSS, FGTS);

b) Certidão Negativa de Débitos com a Fazenda Municipal

c) Certidão Negativa da Receita Federal.

d) Comprovante de domicílio da entidade executora;

e) Certidão de regularidade com projetos culturais (Municipal e Estadual);

Do Executor

f) Cópia do CNPJ da entidade;

g) Cópia do RG e CPF do dirigente da instituição;

h) Comprovante de domicílio;

i) Certidão de regularidade com projetos culturais (Municipal e Estadual).

III – Solicitar aos proponentes dos projetos indeferidos que, no período de 02 a 30 de maio de 2008, retirem seus projetos e anexos no Departamento de Gestão e Desenvolvimento Cultural, na FUNDAC, situada à Rua Brasil, n. 464, Vila Marman.

Solimar Alves de Almeida

Presidente da Fundação Municipal de Cultura