Dourados realiza Conferência Municipal de Saúde na próxima semana

Dourados vai realizar, nos dias 11 e 12 de abril, na Unigran, a 8ª Conferência Municipal de Saúde, que este ano tem como tema central “Democracia e Saúde” e vai debater em torno dos eixos temáticos “Saúde como direito”, “Consolidação dos princípios do Sistema Único de Saúde (SUS)” e “Financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS)”.

Segundo a secretária municipal de Saúde, Berenice de Oliveira Machado, a participação da comunidade diretamente ligada com os temas “é um direito de cidadania, garantido pela Constituição Federal, e na Conferência essa mobilização, com o debate em torno da apresentação das propostas, é fundamental para o norteamento da gestão e para o desenvolvimento de futuras políticas públicas”.

As Conferências de Saúde consistem em fóruns públicos que acontecem a cada quatro anos, por meio de discussões realizadas em etapas locais, estaduais e nacional, com a participação de segmentos sociais representativos do SUS (prestadores, gestores, trabalhadores e usuários do Sistema), para avaliar e propor diretrizes para a formulação da política de saúde pública.

Os Conselhos e as Conferências de Saúde são instâncias oficiais de controle social que oferecem a possibilidade da participação de atores historicamente não incluídos nos processos decisórios do país, estados ou municípios, com o objetivo de influenciarem na definição e execução das políticas públicas de saúde.

O controle social pode ser entendido como a participação do cidadão na gestão pública através de ações de fiscalização, monitoramento e controle dos atos da Administração Pública. É um importante mecanismo de fortalecimento da cidadania que contribui para aproximar a sociedade do Estado, abrindo a oportunidade de os cidadãos acompanharem as ações dos governos e cobrarem uma boa gestão da coisa pública.