O secretário da Receita Federal, Marcos Cintra, detalhou em entrevista à Folha de S. Paulo publicada nesta 2ª feira (29.abr.2019) a intenção de implantar 1 novo imposto que incidiria sobre todas as transações financeiras. Segundo Cintra, a ideia é eliminar imunidades tributárias –“Todo o mundo vai pagar esse imposto, igreja, a economia informal, até o contrabando”, diz.
A chamada CP (Contribuição Previdenciária) estipula uma alíquota de 0,9% sobre as operações financeiras, rateada entre pagador e receptor e substituiria a atual taxação previdenciária sobre a folha de pagamento. A mudança está prevista para vir no projeto de reforma tributária que está sendo elaborado.
Com a proposta, Marcos Cintra acredita que irá convencer o setor de serviços para a criação de 1 Imposto Único Federal, que unifica 4 tributos: PIS, Cofins, uma parte do IOF e o IPI.
Cintra também nega que a tributação seja uma outra versão da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira).
“O novo imposto será permanente e não incidirá somente sobre operações de débito feitas pelo sistema bancário. Será muito mais amplo. Abarcará qualquer transação envolvendo pagamentos, até escambo”, disse.
O secretário negou que a proposta de eliminar a contribuição previdenciária vá contra o projeto de reforma da Previdência do governo. “Vamos acabar com a contribuição de 20% das empresas ao INSS e extinguir as alíquotas dos funcionários, que variam de 8% a 11%. Isso não faz mais sentido em 1 mundo onde as relações de trabalho mudaram, onde você tem o autoemprego, o trabalho de aplicativos como o Uber. Hoje, isso representa pouco do PIB [Produto Interno Bruto], mas cresce de forma assustadora”, afirmou à Folha.
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