Foram analisados recursos ordinários, contas de gestão e pedidos de revisão.
Na 19ª sessão ordinária do Tribunal Pleno Presencial, realizada na manhã desta quarta-feira, 25 de setembro, os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul relataram 36 processos, entre recursos ordinários, contas de gestão e pedidos de revisão.
A sessão foi presidida pelo conselheiro Jerson Domingos e contou com a participação dos conselheiros Osmar Jeronymo, Marcio Monteiro, Flávio Kayatt e dos conselheiros substitutos Célio Lima de Oliveira, Leandro Lobo Ribeiro Pimentel e Patrícia Sarmento dos Santos. O procurador substituto Bryan Lucas Reichert Palmeira representou o Ministério Público de Contas, manifestando os pareceres.
No processo de número nº 2.251/2018, referente prestação de contas de gestão do Fundo Municipal de Infância e a Adolescência de Fátima do Sul, exercício 2017, o conselheiro Marcio Monteiro votou pela regularidade.
Nos dois processos de contas de gestão, TC/ 5223/2022 que trata das contas anuais de gestão do Fundo Municipal de Saúde de Tacuru, e no TC/4024/2023 referente as contas anuais da Câmara Municipal de Amambai, exercício financeiro de 2021, a conselheira substituta Patrícia Sarmento dos Santos votou pela regularidade das prestações de contas.
Os gestores dos respectivos órgãos jurisdicionados, que foram citados na sessão do Tribunal Pleno, poderão entrar com pedido de recurso ou revisão, conforme os casos apontados nos processos, somente após publicação no Diário Oficial Eletrônico da Corte de Contas.
Silvia Constantino
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