Reuters
O governo federal pôs na rua seu principal projeto, a reforma da Previdência, mas ainda não consegue contar quantos votos teria a favor da proposta e nem mesmo qual seria exatamente o tamanho de sua base parlamentar, em um movimento —ou falta de— que vem deixando assustados líderes experientes.
No Palácio do Planalto, perguntas insistentes sobre o tamanho da base do governo são respondidas com silêncio. Se em tese o governo teve a adesão do PR e a simpatia de outros partidos do chamado centrão ainda durante a transição, na prática, hoje a base é formada apenas pelo PSL, o partido do presidente.
“O governo vai ter que construir a base, hoje ela não existe. O único partido com declaração de base de apoio de governo é o PSL. Não existe nenhum outro que tenha base declarada, mesmo com ministros no governo”, disse o líder do PSL na Câmara, Delegado Waldir, na semana passada, ao chegar para um café da manhã com o presidente Jair Bolsonaro.
O PSL tem 54 deputados.
Nenhum outro partido declarou apoio oficial ao governo. Alguns que chegaram a negociar uma adesão, como o PR, o PP e o PRB, terminaram por declarar independência e já verbalizam sua insatisfação com a articulação política —ou a falta de— do governo.
“Nós já perdemos o PR, estamos perdendo o PRB, tudo por falta de articulação. Hoje o governo tem 100 votos quando muito para a reforma da Previdência, já teve 250”, reclama uma parlamentar governista. “E não vai resolver dando tapa na orelha de parlamentar.”
A ala econômica prefere não falar em número de votos para a reforma da Previdência, citando apenas dados da ala política do governo, que fala em 250 votos —para aprovar uma mudança constitucional, como a reforma da Previdência, são necessários pelo menos 308 votos.
Deputados experientes ouvidos pela Reuters garantem que não existe hipótese de a reforma ter hoje esses 250 votos. No Planalto, fala-se em algo entre 180 e 200 parlamentares favoráveis, mas parte desses apenas depois de negociações que terão que incluir, mesmo que o governo não queira, cargos.
O mais provável, dizem Parlamentares que conhecem a Casa, é que o número mais firme não passe de 100. Questionado sobre a expectativa do governo e o tamanho da base, o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, fez uma conta básica que, na prática, dificilmente se confirma: a de que a oposição conta com 150 deputados e o restante, 363, seriam votos potenciais em favor da reforma.
“AMADOR”
O cálculo do ministro desconsidera o poder de corporações que elegem os parlamentares e as insatisfações das bancadas.
No mesmo dia da apresentação da reforma, os presidentes do PP, Ciro Nogueira (PI), e do PRB, Marcos Pereira (SP), usaram suas contas no Twitter para afirmar que sem o projeto que altera também a previdência dos militares nem se deveria iniciar a discussão do projeto, em um sinal de que a vida do governo não deve ser fácil.
“Atrapalhado” e “amador” são alguns dos adjetivos usados por um líder partidário para avaliar a articulação do governo. Há queixas de parlamentares que pedem audiências e não são recebidos e até de quem foi levar prefeitos de sua região para conversar com secretários e se sentiu destratado.
“Eles acham que estão fazendo tudo novo, mas a verdade é que não tem articulação. Um líder tem que ligar para o ministro, para o presidente e resolver as coisas, ter informação. Nada disso tem”, reclama uma liderança.
Apegado à ideia de que não irá negociar cargos com partidos e líderes partidários, o governo vendeu, esta semana, a ideia de que irá montar um “banco de talentos” de nomes indicados pelos parlamentares para preencher cargos ainda vagos na administração federal.
Como mostrou a Reuters, são cerca de mil vagas para serem preenchidas em órgão federais nos Estados, que deputados e senadores tentam convencer o Planalto que precisam ser negociadas para adiantar a reforma. Onyx defende que parlamentares poderão indicar nomes, que serão técnicos, terão os currículos avaliados e poderão ser vetados pelos ministros.
Seria apenas uma nova versão da distribuição de cargos, avalia uma liderança parlamentar de alto escalão, que tenta amenizar a ideia de “toma lá, dá cá”, tão combatida por Bolsonaro durante a campanha e a transição. “Continua sendo um sistema de indicações políticas”, analisa.
Outra liderança ouvida pela Reuters avalia que o anúncio feito pelo governo como uma novidade é, na verdade, ofensivo aos parlamentares.
“A maneira como eles tratam parece que os partidos só querem meter a mão no governo. Não é assim. Tem gente experiente, boa, que pode ajudar”, reclamou. “Eu que não vou indicar ninguém.”
Na semana passada, a falta de articulação deu mostrar das dificuldades que o governo pode passar.
A Câmara aprovou por 367 votos a 57 a urgência do projeto que sustava o decreto que ampliou a delegação de quem no governo pode definir a classificação de documentos secretos. Logo em seguida o decreto foi derrubado em votação simbólica.
A votação foi vista como um recado de uma Câmara insatisfeita ao Planalto mas, dentro do Palácio, foi avaliado como algo menor.
Reportagem adicional de Ricardo Brito e Marcela Ayres
segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019
O BPC e a aposentadoria rural tiram força dos governadores", diz Rodrigo Maia
Agência Brasil
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, disse hoje (25) que as mudanças nas regras do BPC (Benefício de Prestação Continuada) podem dificultar a tramitação da reforma da Previdência. Pela proposta, a partir dos 60 anos, os idosos receberão R$ 400 de BPC, e somente a partir de 70 anos, o valor sobe para um salário mínimo.
Atualmente, o BPC é pago para deficientes, sem limite de idade, e idosos, a partir de 65 anos, no valor de um salário mínimo. O benefício é concedido a quem é considerado em condição de miserabilidade, com renda mensal per capita inferior a um quarto do salário mínimo.
Segundo Maia, as alterações podem até trazer impacto negativo às contas públicas ao mesmo tempo que dificultam a formação de um consenso em torno da reforma.
“O importante é que a gente faça o debate daquilo que veio, mantenha o apoio daquilo que for majoritário e retire o que, do ponto de vista fiscal, não está ajudando, mas do ponto de vista político está contaminando”, ressaltou após participar de um debate sobre a reforma da Previdência promovido pelo jornal Folha de S.Paulo.
Aposentadoria Rural
As mudanças nas regras do BPC e da aposentadoria rural trazem, de acordo com o presidente da Câmara, resistências, especialmente do Nordeste. Maia espera conseguir apoio de, pelo menos, alguns dos governadores da região para a proposta, e esses pontos dificultam, na sua avaliação, essa articulação.
“O BPC e a aposentadoria rural tiram força dos governadores na base dos partidos”, enfatizou.
Pelas regras atuais para a aposentadoria rural, as mulheres se aposentam com 55 anos e os homens com 60 anos, com tempo mínimo de atividade rural de 15 anos. A proposta prevê idade mínima de 60 anos tanto para homens quanto para mulheres, com contribuição de 20 anos.
Transição
A contribuição mínima de 20 anos também é um ponto que deve, segundo Maia, enfrentar forte oposição.
“Essa transição do tempo de contribuição tem que ser discutida, porque, de fato, tem um impacto grande na base da sociedade. Porque se 70% já não consegue aposentar pelo tempo de contribuição, se você ampliar muito rápido de 15 para 20 anos pode ser uma decisão que prejudica mais do que ajuda”, disse.
A proposta de reforma da Previdência enviada na semana passada ao Congresso Nacional estabelece idade mínima de 62 anos para mulheres e 65 anos para homens, com contribuição mínima de 20 anos. Nessa proposta, não haverá mais aposentadoria por tempo de contribuição.
Atualmente, a aposentadoria por idade é de 60 anos para mulheres e 65 anos para os homens, com contribuição mínima de 15 anos. A aposentadoria por tempo de contribuição é de 30 anos para mulheres e 35 para os homens.
Apesar das ressalvas em relação ao texto, o presidente da Câmara criticou a pressão feita pelos servidores públicos para evitar as mudanças na Previdência. “Eles defendem os seus próprios interesses de forma irracional e sem nenhuma preocupação com o coletivo”, disse sobre as categorias com maiores salários dentro do Estado.
Para Maia, é necessária uma estratégia de comunicação que dialogue com a sociedade e mostre a urgência e necessidade da reforma.
“Essa questão da comunicação é decisiva. Não tem como ir para o enfrentamento em um tema tão sensível como esse sem a capacidade de explicar, de forma muito clara para o cidadão, o que nós estamos fazendo”, enfatizou.
Devido a importância para manter a saúde das contas públicas, a questão da Previdência vem, na avaliação de Maia, antes de outras propostas, como as medidas contra o crime propostas pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro. “Nada disso vai ter impacto na sociedade se o sistema quebrar”, disse.
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, disse hoje (25) que as mudanças nas regras do BPC (Benefício de Prestação Continuada) podem dificultar a tramitação da reforma da Previdência. Pela proposta, a partir dos 60 anos, os idosos receberão R$ 400 de BPC, e somente a partir de 70 anos, o valor sobe para um salário mínimo.
Atualmente, o BPC é pago para deficientes, sem limite de idade, e idosos, a partir de 65 anos, no valor de um salário mínimo. O benefício é concedido a quem é considerado em condição de miserabilidade, com renda mensal per capita inferior a um quarto do salário mínimo.
Segundo Maia, as alterações podem até trazer impacto negativo às contas públicas ao mesmo tempo que dificultam a formação de um consenso em torno da reforma.
“O importante é que a gente faça o debate daquilo que veio, mantenha o apoio daquilo que for majoritário e retire o que, do ponto de vista fiscal, não está ajudando, mas do ponto de vista político está contaminando”, ressaltou após participar de um debate sobre a reforma da Previdência promovido pelo jornal Folha de S.Paulo.
Aposentadoria Rural
As mudanças nas regras do BPC e da aposentadoria rural trazem, de acordo com o presidente da Câmara, resistências, especialmente do Nordeste. Maia espera conseguir apoio de, pelo menos, alguns dos governadores da região para a proposta, e esses pontos dificultam, na sua avaliação, essa articulação.
“O BPC e a aposentadoria rural tiram força dos governadores na base dos partidos”, enfatizou.
Pelas regras atuais para a aposentadoria rural, as mulheres se aposentam com 55 anos e os homens com 60 anos, com tempo mínimo de atividade rural de 15 anos. A proposta prevê idade mínima de 60 anos tanto para homens quanto para mulheres, com contribuição de 20 anos.
Transição
A contribuição mínima de 20 anos também é um ponto que deve, segundo Maia, enfrentar forte oposição.
“Essa transição do tempo de contribuição tem que ser discutida, porque, de fato, tem um impacto grande na base da sociedade. Porque se 70% já não consegue aposentar pelo tempo de contribuição, se você ampliar muito rápido de 15 para 20 anos pode ser uma decisão que prejudica mais do que ajuda”, disse.
A proposta de reforma da Previdência enviada na semana passada ao Congresso Nacional estabelece idade mínima de 62 anos para mulheres e 65 anos para homens, com contribuição mínima de 20 anos. Nessa proposta, não haverá mais aposentadoria por tempo de contribuição.
Atualmente, a aposentadoria por idade é de 60 anos para mulheres e 65 anos para os homens, com contribuição mínima de 15 anos. A aposentadoria por tempo de contribuição é de 30 anos para mulheres e 35 para os homens.
Apesar das ressalvas em relação ao texto, o presidente da Câmara criticou a pressão feita pelos servidores públicos para evitar as mudanças na Previdência. “Eles defendem os seus próprios interesses de forma irracional e sem nenhuma preocupação com o coletivo”, disse sobre as categorias com maiores salários dentro do Estado.
Para Maia, é necessária uma estratégia de comunicação que dialogue com a sociedade e mostre a urgência e necessidade da reforma.
“Essa questão da comunicação é decisiva. Não tem como ir para o enfrentamento em um tema tão sensível como esse sem a capacidade de explicar, de forma muito clara para o cidadão, o que nós estamos fazendo”, enfatizou.
Devido a importância para manter a saúde das contas públicas, a questão da Previdência vem, na avaliação de Maia, antes de outras propostas, como as medidas contra o crime propostas pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro. “Nada disso vai ter impacto na sociedade se o sistema quebrar”, disse.
Empresa argentina lançará vinho enlatado nos EUA
A vinícola argentina Santa Julia, conhecida no seu país de origem por idealizar vinho em latas, assemelhando-se a cerveja, agora vai exportar o produto para os Estados Unidos. De acordo com as informações do portal cronista.com, o vinho vivenciou seu pior ano em 2018, fechando em quase 10 litros per capita, abaixo dos 25,6 litros em pessoa em 2013 e muito aquém dos 92 litros em 1970.
Segundo Juan Ignácio Guzman, gerente de maketing da Santa Julia, apesar de a cerveja também ter registrado um consumo moderado, a nova onda da indústria de lançar latas de diferentes tamanhos fez com que o setor se equilibrasse. Ele explica que essa foi a motivação para lançar o vinho enlatado.
“Ele será lançado para o público dos Estados Unidos em três apresentações enlatadas distintas: dois vinhos orgânicos, chardonnay e malbec rosé, e outra não-orgânica que chamamos de “Tintillo”, um bivarietal malbec- bonarda, com maceração carbônica, para beber frio. Eles são todos vinhos jovens, fáceis de beber”, comenta.
As latas custarão entre US$ 4,00 e US$ 5,00 ao público nos Estados Unidos, sendo que a empresa também vende para os EUA vinho em grandes barris para ser comercializados em restaurantes. “O vinho não é desperdiçado e mantido em perfeitas condições, ao contrário do vinho ao copo, para o qual você tem que abrir uma garrafa. Estados querendo lançar também para o público argentino, mas temos que levar em consideração os custos, que são mais garros do que o vinho em garrafa”, indica.
Maia quer tática que elegeu Bolsonaro por reforma da Previdência
FOLHAPRESS
O governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL) precisa usar a estrutura política de comunicação que o ajudou a chegar ao poder para convencer a sociedade da importância da reforma da Previdência, afirmou o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), em debate promovido pela Folha de S.Paulo e pela FGV (Fundação Getúlio Vargas) nesta segunda-feira (25).
"A questão da comunicação é decisiva. Não tem como ir para o enfrentamento de um tema tão sensível como esse sem ter a capacidade de explicar de forma muito clara para o cidadão o que estamos fazendo, qual o objetivo da reforma", disse.
"O governo precisa fazer isso. [Usar] estrutura política que levou o presidente ao governo e que apresentou competência muito grande de influencia nessas redes. [...] Essa parte política, o partido do presidente, precisar ter a capacidade de enfrentar, saber explicar de forma didática", completou.
Segundo Maia, o debate da reforma deve se concentrar na aprovação de uma idade mínima, com possibilidades para transição, e nas mudanças para servidores públicos dos três poderes.
O governo propôs uma idade mínima para aposentadoria de 65 anos (homem) e 62 (mulher) para o segurado do INSS e o funcionalismo público, além de um tempo mínimo de contribuição de 20 anos para o regime geral e 25 anos para servidores.
"Não é justo que a sociedade assuma o financiamento do setor público. Quem tem que resolver isso são os servidores públicos", acrescentou Maia sobre a elevação da alíquota previdenciária do segmento para até 22%. Entidades de servidores já ameaçaram questionar esse percentual no STF (Supremo Tribunal Federal).
Para Armando Castelar, pesquisador da FGV Ibre (Instituto Brasileiro de Economia), uma economia de R$ 800 bilhões seria um piso para "desidratar" o texto. A equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, estima que o texto proposto na íntegra geraria uma economia acima de R$ 1 trilhão.
"Mesmo se aprovasse tudo, o gasto do governo ainda teria um crescimento real de 2% ao ano. Ou seja, não tem muita gordura para queimar", disse Castelar.
Maia criticou, no entanto, a inclusão na proposta de alterações no BPC (Benefício de Prestação Continuada) para idosos mais pobres e na aposentadoria rural que, segundo ele, tem suas particularidades.
"Da forma como foi colocado, se o BPC não vai inviabilizar o sistema, está mais inviabilizando a aprovação da reforma", disse Maia.
Hoje, têm acesso ao pagamento de um salário mínimo pessoas a partir de 65 anos. O texto enviado ao Congresso pelo governo fala em um benefício fixo de R$ 400 entre 60 e 69 anos e, a partir desta idade, pagaria o mínimo.
"Esses dois temas [BPC e aposentadoria rural] tiram força dos governadores na base dos seus partidos. Eles perdem a condição de ajudar porque a utilização desses dois temas acaba ficando muito forte", disse Maia em referência, sobretudo, a governadores do Nordeste.
"Se a gente conseguir 20 ou 30 voto na oposição, já aumenta muito nossa possibilidade de aprovar a reforma", acrescentou Maia.
O presidente da Câmara disse ainda que a elevação do tempo mínimo de contribuição para 20 anos, ante 15 anos para quem se aposenta por idade até então, é muito rápido.
"Esse é outro debate que a esquerda usa com muita competência, que o aumento de 15 anos para 20 é muito duro para o brasileiro mais simples", afirmou.
Sobre a reforma para as Forças Armadas, que não foi incluída no texto principal e será encaminhada via lei complementar, Maia disse que o governo não pode demorar para apresentá-la.
"Como é mais fácil de aprovar, eles têm medo de caminhar e aprovar antes. Eu já me comprometi que só votamos os militares no dia seguinte da votação do regime geral. Mas tem que mandar o mais rápido possível, porque isso atrasa [a tramitação das mudanças na aposentadoria geral], há a compreensão do parlamento de que todos os setores precisam estar na reforma", afirma.
Apesar de afirmar não ter preocupação com o prazo de tramitação do texto, Maia disse acreditar que 40 a 50 dias seriam suficientes para debater o texto em comissão do parlamento.
O deputado disse ainda que o presidente da República não é obrigado a governar com o Legislativo, mas que conversas são importantes para que o projeto passe.
"Quem não precisa do Legislativo pode governar de forma individual. [A gente] tem que sair desse debate menor de nomeações e entender que é preciso construir alianças de governabilidade que vão aprovar a [reforma da] Previdência", disse.
Frango assado pode ter causado intoxicação alimentar em 30 pessoas
Pelo menos 30 pessoas teriam passado mal em Pedro Juan Caballero, na fronteira com o Brasil através de Ponta Porã, passaram mal após comerem frango assado de um estabelecimento comercial na fronteira. Elas foram parar no hospital com sintomas de intoxicação.
Conforme o Porã News, o caso foi registrado na tarde de domingo (24) quando vários moradores começaram a chegar nas unidades de saúde com os mesmos sintomas.
Para chegar ao 'causador', os médicos teriam cruzado as informações e como todos apresentavam mesmo sintomas e teriam comprado frango no mesmo local constatado que todos apresentavam quadro de intoxicação.
O caso é investigado pela Polícia Nacional do Paraguai e pela Secretária Municipal de Higiene e Salubridade da cidade.
Coco: hidrata, repõe minerais e substitui o isotônico
Ele hidrata, repõe mineiras e substitui naturalmente o isotônico. Estamos falando do coco! O Brasil está entre os maiores produtores de coco do mundo e o consumo só cresce.
A maior parte do coco verde que circula do Brasil vem do Nordeste – 80% da produção. Todos os anos, 1,6 bilhão de frutos do coco chegam ao mercado em forma de água. Fora da casca, a água de coco é vendida em várias embalagens e é diferente em cada uma.
E claro, a água pura do coco nem sempre chega para o consumidor. A legislação brasileira permite até 1% de açúcar para padronização e, nem sempre, a água vai do coco direto para embalagem.
Quando aparece nos ingredientes “água de coco reconstituída” significa que o que tem na caixinha foi feito com uma mistura de água de coco desidratada, que geralmente vem da Ásia, e água potável. Essa mistura também é liberada pela lei brasileira. De acordo com o Sindicato Nacional dos Produtores de Coco do Brasil, a água reconstituída geralmente é retirada do coco já seco.
Granola caseira com óleo de coco
3 xícaras (chá) de aveia em flocos
1 xícara (chá) de mix de oleaginosas (amêndoas, semente de abóbora sem casca, semente de girassol)
3 colheres (sopa) de óleo de coco
0,5 xícara (chá) de mel
2 colheres (sopa) de semente de linhaça
1 colher (chá) de canela em pó, noz moscada (opcional)
1 xícara (chá) de uva passa ou lascas de coco seco
1 pitada de sal
1 colher de chá de essência de baunilha
Em uma panela aqueça o mel e óleo de coco para torna-los mais líquidos. Adicione a essência de baunilha e tire do fogo. Misture todos os ingredientes com exceção da uva passa. Leve ao forno por cerca de 20 minutos mexendo de vez em quando. Ideal utilizar forma larga e manter uma camada fina de granola para dourar por igual. Retire do forno e acrescente as uvas passas.
A granola pode ser conservada em geladeira por até seis meses. Os ingredientes podem ser substituídos. Você pode usar a granola no iogurte, leite, frutas.
Mãe que matou o próprio filho é liberada após prestar depoimento
Eliane Romero, 38, acusada de ter matado o próprio filho na manhã de domingo (24/2), em Dourados, foi ouvida e liberada para responder pelo crime em liberdade. O homicídio ocorreu nas proximidades da Perimetral Norte. Clodoaldo Romero Ramires, 18, recebeu várias facadas e não resistiu aos ferimentos.
Horas após a ação, lideranças indígenas da Aldeia Bororó encontraram a mulher.
Ela confessou ter desferido os golpes, mas disse não saber da morte do rapaz.
Visivelmente embriagada, contou em entrevista ao Dourados News não ter se arrependido do fato, já que, segundo ela, o rapaz a furtava constantemente.
“Ele me roubou (sic) duas bicicletas e um celular. (...) peguei a faca e achei que tinha ferido no braço, só, não sabia que tinha matado ele. (...) arrependida eu não estou (...) ele me roubou demais, por causa dele eu já perdi minha casa”, contou.
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