Foto: Wagner Guimarães
Os deputados da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) votarão nesta terça-feira (9) a redação final de uma proposta que institui a Semana Estadual das Mães Atípicas e estabelece diretrizes para a proteção dessas mulheres. A sessão ordinária, que começa às 9h e é aberta ao público, também contará com a votação de outros três projetos.O Projeto de Lei 236/2024, de autoria da deputada Mara Caseiro (PL) e coautoria dos parlamentares Gleice Jane (PT), Lia Nogueira (PSDB), Pedrossian Neto (Republicanos) e Professor Rinaldo Modesto (União), retornará ao plenário para a votação do texto final. A proposta designa a primeira semana de setembro como a Semana Estadual das Mães Atípicas e prevê mecanismos de proteção, como assistência psicológica e psiquiátrica.Além disso, será votado o Projeto de Lei 264/2024, oriundo do Executivo, que altera a Lei 3.946/2010, que autoriza a instalação de sistemas de segurança por meio de monitoramento com câmeras de vídeo em escolas públicas e privadas de Mato Grosso do Sul. Esta proposta, que será discutida pela primeira vez, já recebeu quatro emendas, duas das quais foram rejeitadas.Em segunda discussão, os deputados analisarão o Projeto de Lei 327/2025, de autoria do deputado Caravina (PSDB). A proposta inclui no calendário oficial de Mato Grosso do Sul o Novenário em Honra a São Judas Tadeu e a Festa das Nações, que ocorrem anualmente de 19 a 28 de outubro. O evento religioso é organizado pelo Santuário Diocesano São Judas Tadeu, em Campo Grande.Por fim, em discussão única, será votado o Projeto de Resolução 20/2026, proposto pelo deputado Professor Rinaldo Modesto. A proposta cria a Medalha e o Diploma do Mérito Legislativo, denominados "Pastor Gilson Breder", que serão concedidos a pastores evangélicos que se destacam pelos serviços prestados à sociedade, especialmente nas áreas social, espiritual, educacional e comunitária.
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