Campo Grande sediará nos dias 10 e 11 de setembro o 1º Seminário de Direito Ambiental, promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil, Secional de Mato Grosso do Sul – OAB/MS em parceria com Tribunal Regional Federal da 3ª Região.
Dentre os temas abordados estarão: Agropecuária Sustentável; Tutela Jurídica do Ecoturismo e dos Índios em face do Meio-ambiente; Procedimento Administrativo e Licenciamento Ambiental no Âmbito do Estado Democrático de Direito e Tutela dos Bens Ambientais em Face do Direito Criminal e Ambiental. Por fim será realizada uma Conferência sobre a Experiência da Câmara Especial do Meio Ambiente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
Será um dos palestrantes do evento o Doutor Celso Antônio Pacheco Fiorillo, doutrinador, Mestre em Direito das Relações Sociais pela PUC/SP(1989), Doutor em Direito das Relações Sociais pela PUC/SP (1994) e Livre Docência em Direito Ambiental pela PUC/SP(1999).
Além dele participam Juristas de renome de diversos estados, tais como:
· Doutor Gilberto Passos de Freitas, Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2000) e Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2003). Atuou como Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo até junho de 2008;
· Dra Consuelo Yoshida - Desembargadora Federal junto ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com sede em São Paulo. Doutora em Direito Ambiental pela PUC/SP, Professora nos cursos de graduação e pós-graduação em Direito Ambiental na PUC/SP, UNISAL/Lorena. Atua ainda como coordenadora dos Cursos de Especialização em Direito Ambiental (PUC/SP - COGEAE) e Direito Constitucional Aplicado (EMAG);
· Doutor Alexandre Lima Raslan - Promotor de Justiça, titular da 34ª Promotoria de Justiça de Campo Grande-MS, Promotoria de Justiça Ambiental Móvel e Diretor do Departamento Cultural da ASMMP;
· Doutora Ana Lúcia Amaral - Procuradora Regional da República, associada do Instituto de Estudos Direito e Cidadania (IEDC);
· Doutor Luciano Loubet - Promotor de Justiça Titular da 2ª Promotoria da Comarca de Bonito – MS e diretor do núcleo da Bacia Hidrográfica do Rio Miranda I. Especialista em Direito Ambiental pela UNIDERP – Universidade para o Desenvolvimento do Estado do Pantanal. Atua na coordenação do Projeto Formoso Vivo como Promotor de Justiça da Comarca de Bonito – MS. É membro da Rede Latino-Americana de Ministério Público Ambiental;
· Doutora Thais Leonel - Mestre em Direitos Difusos e Coletivos pela Universidade Metropolitana de Santos - UNIMES, Doutoranda em Direito pela UBA - Universidade de Buenos Aires;
· Doutora Vera Jucovsky - Desembargadora TRF 3ª Região-SP, Coordenadora Estadual da APRODAB-SP;
A Dra. Vanessa Lopes, presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB/MS, destaca que este evento vem ao encontro dos anseios daqueles que fazem ou pretende fazer do Direito Ambiental uma ferramenta de trabalho, bem como daqueles que dependem da interpretação das legislações em vigência sobre o tema para poderem realizar seus trabalhos atendendo os parâmetros legais.
A participação no 1º Seminário de Direito Ambiental é gratuita, mas limitada ao número de vagas do Auditório da OAB/MS, local da realização do evento, devendo as inscrições ser efetuadas no site do Tribunal Regional Federal da 3ª Região.
Serviço:
Data: 10 e 11 de Setembro de 2009
Local: Auditório da OAB/MS
Informações e inscrições: www.trf3.gov.br/emag (Vagas limitadas)
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