Os deputados estaduais aprovaram três propostas nesta terça-feira (3), durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS). A pauta da Ordem do Dia fica disponível aqui. A sessão tem início às 9h e pode ser acompanhada presencialmente ou por meio dos canais de comunicação da Casa de Leis.
Segunda discussão
Em segunda discussão foi aprovado o Projeto de Lei 349/2023, de autoria do deputado Neno Razuk (PL), que dispõe sobre diretrizes para o estímulo do turismo acessível e inclusivo para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Estado de Mato Grosso do Sul. A matéria estabelece algumas diretrizes visando promover a inclusão, a acessibilidade e a qualidade de vida das pessoas com deficiência – veja na íntegra aqui. A proposta vai à redação final por ter sofrido emendas.
Discussão única
Em discussão única foram aprovados dois projetos, que seguem ao expediente. O Projeto de Resolução 18/2024, do deputado Paulo Corrêa (PSDB), que concede o Título de Cidadão Sul-mato-grossense a Marcelo Vinhaes Monteiro. E o Projeto de Lei 168/2024, do Poder Judiciário, que dá denominação à sala do Tribunal do Júri da comarca de Cassilândia.
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