Na próxima semana, está prevista na programação da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) a realização de duas audiências públicas, sessões ordinárias e a reunião deliberativa da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR). Os eventos são todos abertos ao público e à imprensa.
Audiências
Na próxima segunda-feira (8), a partir das 14h, o Plenário Júlio Maia sedia a Audiência Pública “Reforma Tributária”. O debate é uma proposição do deputado e 1º secretário da Casa de Leis, Paulo Corrêa (PSDB) e do vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa, deputado Pedrossian Neto (PSD).
Na quarta-feira (10), a partir das 13h30, o debate é sobre a implementação da Lei Complementar 195, de 8 de julho de 2022 (Lei Paulo Gustavo). A audiência pública é uma proposição dos deputados Pedro Kemp e Gleice Jane, ambos do Partido dos Trabalhadores (PT), em parceria com o Fórum Estadual de Cultura de Mato Grosso do Sul.
Sessões
As sessões ordinárias da Casa de Leis acontecem às terças, quartas e quintas-feiras, a partir das 9h, no Plenário Deputado Júlio Maia, lugar de debates, apresentação e votação dos projetos importantes para o desenvolvimento do Estado e construção da legislação estadual.
CCJR
Na próxima quarta-feira (10), os membros da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) se reúnem a partir das 8h. O grupo, responsável pela análise da legalidade, juridicidade e constitucionalidade das matérias que tramitam na Casa de Leis, é presidido pela deputada estadual Mara Caseiro (PSDB). Também integram a comissão os deputados Junior Mochi (MDB), vice-presidente da CCJR; Antonio Vaz (Republicanos), João César Mattogrosso (PSDB) e Pedrossian Neto (PSD).
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