O Senado Federal voltou a debater a modernização da Lei de Pesticidas, que visa diminuir a burocracia na aprovação dos produtos e garantir acesso à comida de qualidade à população, de acordo com a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA). O projeto se chama PL 1.459/2022.
O presidente da Comissão de Agricultura (CRA) do Senado e membro da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), senador Acir Gurgacz (PDT-RO), destacou que a aprovação do Projeto de Lei, além de colocar o Brasil no mesmo patamar de países da Europa e também dos Estados Unidos em termos de segurança dos produtos, “vai auxiliar na produção de alimentos mais baratos e na contínua geração de emprego e renda”.
“Modernizar os pesticidas é diminuir as doses e reduzir custos, que vão garantir alimento mais barato na mesa do brasileiro”. O parlamentar relembrou que, com a nova lei, o Ministério da Agricultura vai assumir a coordenação do processo, sem retirar do Ibama e da Anvisa os papéis de avaliadores técnicos dos produtos.
De acordo com o deputado federal Neri Geller (PP-MT), vice-presidente da FPA na Câmara dos Deputados, não se deve misturar assuntos tão importantes com questões ideológicas e partidárias. “É uma legislação extremamente moderna que pode trazer, inclusive, genéricos que vão nos dar condição de competir em outros mercados. É alimento seguro, segurança ambiental e menos burocracia, além do carimbo público para as coisas andarem”, disse.
“A modernização vem para o bem de qualquer setor, ainda mais quando se trata da agricultura. O Brasil é um exemplo a ser seguido. Como exemplo, se pegarmos uma doença de uma cultura, sem fungicida, estamos falando de perda de 40% da produção. As tecnologias são extremamente relevantes e estão relacionadas com sustentabilidade”, concluiu Caio Carbonari, vice-presidente da Sociedade Brasileira de Ciência das Plantas Daninhas e membro do Conselho Científico Agro Sustentável (CCAS).
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