Por Jones Mário
Duas fazendas de Mato Grosso do Sul estão no cadastro de empregadores que tenham submetido pessoas ao trabalho análogo ao escravo, chamada de "lista suja". De acordo com a publicação, são dez vítimas no Estado.
A lista foi divulgada pelo Fantástico, da TV Globo, na noite de domingo (22). O documento aponta que diligências do Ministério do Trabalho (MTE) flagraram seis pessoas submetidas ao trabalho escravo na fazenda São Luís, localizada em Aquidauana, e outras quatro na fazenda Santo Antônio, em Dourados.
No primeiro caso, o empregador é Edvaldo Zagatto. O MTE identificou o crime em 2016. A propriedade não estava na primeira lista suja divulgada este ano, em março.
Já a fazenda Santo Antônio estava na relação anterior. A empregadora é a Prestadora de Serviços e Comércio de Madeiras Benites, cuja irregularidade foi flagrada em 2014.
A nova atualização da lista suja contém 131 nomes. A relação de março deste ano trazia 82 empregadores.
A lista suja divulgada agora é a primeira desde a publicação da portaria que estabeleceu novas regras para a caracterização de trabalho análogo ao escravo, na segunda-feira (16). Segundo a norma, para que seja considerada jornada exaustiva ou condição degradante, é necessário que haja a privação do direito de ir e vir - o que no Código Penal não é obrigatório.
Pela definição do código, submeter alguém a atividade análoga ao escravo é submeter a trabalho forçado ou jornada exaustiva, sujeitando o trabalhador a condições degradantes ou restringindo, por qualquer meio, sua locomoção em razão de dívida contraída.
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