Por RODOLFO CÉSAR Foto/Facebook
Filho da presidente do TRE-MS foi transferido para clínica em Atibaia
O processo que Breno Fernando Solon Borges, 37 anos, responde por tráfico de drogas na Justiça Estadual em Água Clara foi desmembrado hoje e ele pode ser suspenso por conta de tratamento psiquiátrico que o acusado será submetido.
A defesa do filho da desembargadora do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul e presidente do Tribunal Regional Eleitoral de MS, Tânia Garcia de Freitas Borges, entrou com incidente de insanidade e esse procedimento jurídico pode fazer a ação criminal ficar suspensa. O próprio juiz pode despachar por ofício essa questão, o que não aconteceu.
Para que haja a suspensão ainda será necessária a avaliação do juiz Idail de Toni Filho, substituto na Vara de Água Clara, com relação ao incidente protocolado. Entre as fases que o pedido também precisa passar está a de ser nomeado um curador, que tende a ser a mãe de Breno, e ocorrer uma perícia médica que deve ser feita em prazo de até 45 dias para atestar ou não distúrbio.
A defesa dele também informou hoje à Justiça Estadual que houve a transferência do acusado doHospital Nossa Lar, em Campo Grande, para a Clínica Maxwell, em Atibaia.
Conforme relatório da unidade de atendimento particular que fica no estado de São Paulo, não há prazo para que ele seja liberado do tratamento.
A equipe que ficou encarregada de acompanhar o filho da desembargadora do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul é composta por 18 profissionais, entre eles três médicos psiquiatras.
Breno é acusado de tráfico de drogas e armas, além de sofrer investigação que o aponta como integrante de uma quadrilha. A Polícia Federal identificou que ele participara de plano para resgatar um preso no Presídio de Segurança Média de Três Lagoas. O réu que seria resgatado estava, inclusive, com uma pistola dentro da cela.
Preso desde 8 de abril, ele acabou transferido do presídio de Três Lagoas para o Hospital Nosso Lar na sexta-feira (21) depois de obter liminar, que foi reafirmada em julgamento da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, de habeas corpus.
A internação aconteceu depois de desembargadores entenderem que ele precisava de cuidados especiais para tratar de síndrome de Bordeline (transtorno de personalidade limítrofe, que resulta em mudanças súbitas de humor, medo de ser abandonado e comportamento impulsivos). Foram apresentados três laudos médicos para sustentar a transferência.
Enquanto permanecer na clínica, Breno está sob custódia e não tem direito de sair. Decisão da 2ª Câmara Criminal do TJMS permitiu que ele ficasse internado em qualquer clínica do país desde que haja informação à Justiça Estadual.
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