"Espero que a violência doméstica seja, um dia, uma "página virada" num Brasil sem feminicídios e barbaridades cometidas contra as mulheres", disse Senadora Tereza Cristina.
Às vésperas do 8 de Março, Dia Internacional das Mulheres, o Senado recebeu, na tarde desta quarta-feira, 04/03, a visita da farmacêutica e ativista Maria da Penha Maia Fernandes, que dá nome à norma que criou mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar. Em agosto, a Lei Maria da Penha completa 20 anos.
O presidente Davi Alcolumbre definiu Maria da Penha como uma das pessoas mais importantes do país na causa da defesa das mulheres. Ele elogiou a ativista pela coragem de externar sua luta contra a violência doméstica. Davi ainda disse apoiar incondicionalmente a luta contra o feminicídio e afirmou que a pauta das mulheres deve estar na agenda prioritária do Congresso Nacional. “Maria da Penha é um exemplo de luta, de coragem e de resiliência na defesa da vida das mulheres”, declarou.
No plenário, a senadora Tereza Cristina (PP-MS) parabenizou Maria da Penha e disse esperar que a violência doméstica seja, um dia, uma “página virada”, quando o Brasil superar a epidemia de feminicídio e as “barbaridades que são cometidas todos os dias contra as mulheres”.
“A senhora é muito lembrada, é um exemplo, a lei que leva o seu nome nos permite melhorar esse ambiente tão áspero em que as mulheres vivem hoje”, disse a senadora. “Nem sei se o 8 de março é um bom dia, este ano, para a gente comemorar. Espero que a gente comemore com medidas efetivas e que o seu exemplo continue a inspirar as mulheres.”
Para Mara Gabrilli (PSD-SP), o exemplo de Maria da Penha impulsiona sim a luta de todas as mulheres. O senador Cleitinho (Republicanos-MG) também destacou a presença da ativista e cobrou penas mais duras para o crime de feminicídio.
Maria da Penha também visitou a Procuradoria Especial da Mulher. Ela destacou a importância da legislação a favor das mulheres, mas lamentou os casos de impunidade que ainda persistem no país. Maria da Penha ainda pediu uma mudança de cultura, que inicie com as crianças nas escolas, para que o país possa realmente combater a violência doméstica.
A procuradora da Mulher, senadora Augusta Brito (PT-CE), disse que o combate à cultura do machismo é uma luta de todos, homens e mulheres. “Maria da Penha usou da sua dor para inspirar uma lei e essa lei fazer a diferença na vida de tantas mulheres. Ela nos serve de exemplo e nos enche de orgulho”, disse Augusta.
As senadoras Jussara Lima (PSD-PI), Leila Barros (PDT-DF), Ivete da Silveira (MDB-SC), Margareth Buzetti (PP-MT) e Dra. Eudócia (PL-AL) também acompanharam a visita de Maria da Penha na Procuradoria da Mulher.
Lei Maria da Penha
A Lei Maria da Penha é considerada um marco legislativo no combate à violência doméstica e familiar contra mulheres no Brasil. A legislação define formas de violência (física, psicológica, sexual, patrimonial e moral), cria medidas protetivas de urgência e endurece punições contra agressores.
Na década de 1980, Maria da Penha sofreu duas tentativas de feminicídio por parte do seu então marido. Por conta das agressões sofridas, ela ficou paraplégica. A luta de Maria da Penha em favor dos direitos das mulheres e contra a violência doméstica foi fundamental para a criação da lei que leva seu nome.
Com informações da Agência Senado
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