quarta-feira, 30 de março de 2016

Três são condenados a pagar indenização por morte de arara-canindé


Correio do Estado

Três pessoas foram condenadas ao pagamento de R$ 15 mil de indenização ambiental por provocarem a morte de um filhote de arara-canindé ao derrubarem um tronco seco de coqueiro, onde ele estava aninhado, em Três Lagoas, distante 338 km de Campo Grande.

De acordo com o Ministério Público Estadual (MPE), ação civil pública ambiental foi proposta em outubro de 2010, depois que o casal contratou um outro homem para a derrubada do coqueiro.

Em decisão de 1º grau, juiz da Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos de Três Lagoas julgou improcedente o pedido de indenização. O MPE recorreu, alegando que a culpa da morte do filhote era dos três responsáveis pela derrubada da planta e que o ato provocou dano o meio ambiente.

Em 2ª instância, o Tribunal de Justiça deu provimento ao recurso e condenou o casal e o jardineiro a pagamento de R$ 15 mil, que deverá ser destinado ao plantio de coqueiros do tipo imperial, em locais escolhidos pelo MPE. O plantio será feito pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

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