Durante dois meses de Operação Piracema, 18 pescadores foram autuados em Mato Grosso do Sul e o montante ultrapassa R$ 50 mil. O balanço foi divulgado nesta segunda-feira (04) pela PMA (Polícia Militar Ambiental).
Durante a Operação Piracema que completa dois meses de atividade nesta terça-feira (05), 18 pessoas foram autuadas até o momento. Conforme a PMA, na operação passada tinham sido autuados 32 infratores no mesmo período, sendo 14 no primeiro mês e 18 no segundo mês, ou seja, uma queda nesse aspecto ocorreu.
Foram apreendidos 72 kg de pescado neste segundo mês, número inferior ao primeiro mês (138 kg). Nos dois meses desta operação (2020-2021) juntos a quantidade de pescado apreendida foi de 210 kg e na operação anterior foram 369 kg, porém, na operação passada tinham sido autuadas mais pessoas no mesmo período.
Nesta operação, no primeiro mês, uma empresa do tipo peixaria e conveniência foi autuada, porém, somente autuação administrativa, por falta de declaração de estoque, o que não é crime, mas resultou em 18 kg de pescado apreendidos.
Neste segundo mês de defeso uma pescadora profissional foi autuada e teve 187 kg de pescado apreendidos, pelo mesmo motivo.
Foram aplicadas multas de R$ 26.6 mil neste segundo mês e R$ 25.4 mil no primeiro, totalizando R$ 52.020,00 até o momento. Na Operação passada, este total chegou a R$ 45.352,00.
Com relação aos petrechos proibidos destaca-se a quantidade de redes de pesca apreendidas que até agora chegou a 52, porém, bem inferior à operação passada, na qual o número de apreensões foi de 95 redes nos dois meses.
Neste ponto, a PMA ressalta que a apreensão e retirada de petrechos proibidos com alto poder de captura dos rios durante as fiscalizações é fundamental para evitar a depredação dos cardumes e tem sido uma preocupação constante da PMA.
Fiscalizações preventivas
manter a estratégia de fiscalização intensiva, para que haja sempre um grande número de pessoas que desrespeitam a lei presas no momento que iniciam a pescaria. Ou seja, sem que tenham conseguido capturar grande quantidade de pescado.
Desde que a PMA tem adotado a estratégia de monitorar os cardumes no ano de 2000, a média de apreensão de pescado tem sido em torno de 1 tonelada.
Os autuados são encaminhados às delegacias para serem presos em flagrante, embora estes saiam após pagamento de fiança.
As pessoas autuadas e presas responderão a processo criminal e poderão, se condenadas, pegar pena de um a três anos de detenção (Lei Federal nº 9.605/12/2/1998). Além disso, a multa administrativa é de R$ 700 a R$ 100 mil mais R$ 20,00 por quilo do pescado irregular (Decreto Federal nº 6.514/22/7/2008).
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