O presidente Lula lança nesta segunda-feira uma série de medidas voltadas para o empreendedorismo: o Desenrola para empresas e Procred 360, uma linha de crédito especial, com taxas de juros competitivas, voltada a MEIs e Microempresas com faturamento de até R$ 360 mil.
Ambas as iniciativas fazem parte do ‘Programa Acredita’, que será instituído por meio de uma Medida Provisória (MP) que será assinada em uma cerimônia que acontece às 10h, no Palácio do Planalto.
Desenrola
O Desenrola é um programa lançado pelo governo federal em 2023 e que ajudou os devedores a renegociarem dívidas com bancos e outras instituições a juros baixíssimos. A iniciativa, que foi batizada de Desenrola Pequenos Negócios, vai funcionar de forma semelhante.
Segundo o ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Márcio França, o Desenrola para empresas deve alcançar pelo menos 8 milhões de CNPJs, beneficiando microempreendedores individuais (MEIs), microempresas e empresas de pequeno porte.
As empresas que financiarem os débitos deverão ter até seis meses de carência e as parcelas negociadas serão asseguradas pelo Fundo de Garantia de Operações (FGO) — um fundo criado pelo governo federal e o Tesouro Nacional, que vão garantir o recebimento do débito, mesmo em caso de inadimplência.
Um dos focos do programa é refinanciar dívidas obtidas pelos pequenos negócios com empréstimos do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), criado em 2020 para minimizar o impacto da pandemia de Covid-19 para pequenos empresários através de empréstimos a juros reduzidos.
Procred 360
Além do Desenrola, a MP assinada por Lula nesta segunda-feira também vai criar o Procred 360, uma linha de crédito especial para MEIs e microempresas com faturamento de até R$ 360 mil. Segundo o governo federal, os juros para esse público serão reduzidos.
O programa também terá uma linha de crédito para abertura ou fortalecimento de negócios administrados por inscritos no Cadastro Único (CadÚnico). A ideia é que essa linha de crédito seja liberada pelo Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), mas com taxas de juros em torno de 8% ao ano.
O CadÚnico reúne cerca de 95 milhões de pessoas consideradas de baixa renda — desse grupo, 55 milhões recebem benefícios do Bolsa Família.
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