O senador Nelsinho Trad (PSD-MS) questionou no Plenário do Senado o porquê de cortes na Educação. Na última terça-feira, Ministério da Educação comunicou que será feito o bloqueio de 30% na verba das instituições de ensino federais.
De acordo com o secretário de Educação Superior do Ministério da Educação, Arnaldo Barbosa de Lima Junior, o corte valerá para todas as universidades e institutos federais no segundo semestre deste ano, e foi feito de forma preventiva devido ao cenário econômico do país.
“Eu preciso entender os motivos deste corte, porque na minha avaliação o que se aplica na educação não é gasto, é investimento, e houve um corte neste investimento”, comentou o senador.
Na semana passada, o senador já se manifestava preocupado com os recursos destinados às universidades públicas.
“Recebi o reitor da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Marcelo Turine, na semana passada, que me pediu, como coordenador da bancada federal de MS, para que reunisse os esforços necessários para complementar o orçamento já extremamente apertado e até certo ponto deficitário da UFMS. Com esta notícia, eu imagino como está difícil a situação em MS, e não vai ser diferente nos outros estados do Brasil”, afirmou.
Nelsinho Trad destacou ainda, durante o pronunciamento no Plenário do Senado, que todos os setores da educação merecem prioridade e que vai debater formas, na Comissão de Educação, Cultura e Esporte, da qual faz parte, de resolver e reverter este corte.
“Já teve unidade da UNIFAP (Universidade Federal do Amapá ) que foi fechada, isso é muito grave, muito triste e merece uma explicação para a gente tentar entender. Não se pode falar que vai economizar nisso para investir na educação fundamental, ambos precisam da atenção e da prioridade, e enquanto tivermos aqui vamos procurar debater este assunto, com bom senso para tentar achar caminhos para resolver e reverter esta situação”, completou o senador.
Arnaldo Barbosa de Lima Junior explicou ainda que o MEC passará a adotar critérios como a qualidade do ensino e a inserção dos alunos no mercado de trabalho para a liberação de verbas para as universidades.
Já o bloqueio, segundo ele, se trata de uma medida feita "preventivamente" em relação ao segundo semestre, e que pode ser revisto caso o cenário econômico mude.
"Por que nós estamos fazendo isso? Nós temos um cenário econômico diferente dos outros anos, porque a gente pode ter uma surpresa positiva em relação às receitas, e isso faz com que o Ministério da Economia reavalie a sua programação orçamentária, que reflete nos ministérios", disse ele.
Segundo o secretário de Educação Superior, o orçamento global do ministério nesse ano é de R$ 149 bilhões. Porém, os R$ 5,8 bilhões em cortes anunciados pelo Governo só podem ser feitos nas despesas chamadas discricionárias, ou seja, não obrigatórias.
De acordo com os dados apresentados por Lima nesta terça, o orçamento discricionário do MEC é de R$ 24 bilhões. Isso quer dizer que o corte atinge cerca de 20% desse total.
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